enciclopedia portuguesa
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Acórdão nº 03796/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Junho de 2010
... 47 e segs. e POLIS - enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, Vol. IV, pág. 1427 e segs ... No caso, ... ão, Efeitos Substantivos do Registo Predial na Ordem Jurídica Portuguesa, págs. 29 e 30, citado no acórdão do STJ de 18.5.1994, «parece-nos ...
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Acórdão nº 2630/08.3TBVLG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Fevereiro de 2010
... A lei civil substantiva fundamental portuguesa adopta no tocante à resolução do contrato um sistema declarativo: a ... Cfr. Pires de Lima, Enciclopédia Verbo, Comunhão e o Ac. da RP de 19.04.83, CJ VII, II, pág. 259 ...
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Acórdão nº 777/07.2TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... numa língua tão rica de conteúdos como é a língua portuguesa, em que são frequentes, entre uma palavra e o seu antitético, ... Coimbra, ____________ [1] - Sobre o tema, veja-se “Enciclopédia ...
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Acórdão nº 777/07.2TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... numa língua tão rica de conteúdos como é a língua portuguesa, em que são frequentes, entre uma palavra e o seu antitético, ... Coimbra, ____________ [1] - Sobre o tema, veja-se “Enciclopédia ...
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Acórdão nº 777/07.2TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... numa língua tão rica de conteúdos como é a língua portuguesa, em que são frequentes, entre uma palavra e o seu antitético, ... Coimbra, ____________ [1] - Sobre o tema, veja-se “Enciclopédia ...
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Acórdão nº 777/07.2TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... numa língua tão rica de conteúdos como é a língua portuguesa, em que são frequentes, entre uma palavra e o seu antitético, ... Coimbra, ____________ [1] - Sobre o tema, veja-se “Enciclopédia ...
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Acórdão nº 03631/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2010
... Portuguesa, bem como à própria prática fiscal consolidada desde a entrega em vigor ... POLIS – Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado – Tomo 5, pág. 1478 e segs ... Em ...
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Acórdão nº 777/07.2TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... numa língua tão rica de conteúdos como é a língua portuguesa, em que são frequentes, entre uma palavra e o seu antitético, ... Coimbra, ____________ [1] - Sobre o tema, veja-se “Enciclopédia ...
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Acórdão nº 2630/08.3TBVLG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... A lei civil substantiva fundamental portuguesa adopta no tocante à resolução do contrato um sistema declarativo: a ... Cfr. Pires de Lima, Enciclopédia Verbo, Comunhão e o Ac. da RP de 19.04.83, CJ VII, II, pág. 259 ...
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Acórdão nº 777/07.2TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... numa língua tão rica de conteúdos como é a língua portuguesa, em que são frequentes, entre uma palavra e o seu antitético, ... Coimbra, ____________ [1] - Sobre o tema, veja-se “Enciclopédia ...
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Acórdão nº 777/07.2TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... numa língua tão rica de conteúdos como é a língua portuguesa, em que são frequentes, entre uma palavra e o seu antitético, ... Coimbra, ____________ [1] - Sobre o tema, veja-se “Enciclopédia ...
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Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... alto e totalmente desconforme com a prática jurisprudencial portuguesa para estas situações ... 7. Os factos que foram atendidos para a ... (juízo de equidade ou ex aequo et bono)” – “Logos-Enciclopédia Luso-Brasileira de Filosofia” – pág.126 ... Nos termos do art ...
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Acórdão nº 777/07.2TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Setembro de 2009
O Mº Pº tem legitimidade para promover o procedimento criminal por crime de ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço, visando os serviços do Mº Pº de uma determinada comarca não se exigindo a apresentação de queixa pelo Procurador-Geral da República.
... numa língua tão rica de conteúdos como é a língua portuguesa, em que são frequentes, entre uma palavra e o seu antitético, ... Coimbra, ____________ [1] - Sobre o tema, veja-se “Enciclopédia ... -
Acórdão nº 777/07.2TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... numa língua tão rica de conteúdos como é a língua portuguesa, em que são frequentes, entre uma palavra e o seu antitético, ... Coimbra, ____________ [1] - Sobre o tema, veja-se “Enciclopédia ...
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Acórdão nº 777/07.2TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... numa língua tão rica de conteúdos como é a língua portuguesa, em que são frequentes, entre uma palavra e o seu antitético, ... Coimbra, ____________ [1] - Sobre o tema, veja-se “Enciclopédia ...
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Acórdão nº 777/07.2TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... numa língua tão rica de conteúdos como é a língua portuguesa, em que são frequentes, entre uma palavra e o seu antitético, ... Coimbra, ____________ [1] - Sobre o tema, veja-se “Enciclopédia ...
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Acórdão nº 569/04.0TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2011
1. Numa acção de impugnação de escritura de justificação notarial, tendo os réus nela afirmado terem adquirido por usucapião o direito de propriedade sobre o imóvel justificado, que registaram depois, com base em tal escritura, a seu favor, incumbe-lhes a prova dos factos constitutivos do seu arrogado direito, sem poderem, para tal, gozar da presunção advinda do registo, que, em regra, lhes seria
... nº 1413 - Grande Enciclopédia de Jurisprudência, implica a desobrigação da prova dos factos a que ... ão, Efeitos Substantivos do Registo Predial na Ordem Jurídica Portuguesa, ROA, Ano 34, p. 43/46 ... (10) Henrique Mesquita, Direitos Reais, p ... -
Acórdão nº 391/04 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Junho de 2004
... pelo artigo 56.º, n.º 3, da Constituição da República Portuguesa", e aí garantido nos termos da lei e que pode ser exercido pelas associaç\xC3" ... (Aldo Aranguren, La tutela dei diritti dei lavoratori, in Enciclopedia Giuridica del Lavoro, vol. 7, 1981, pág. 21) ( ... ).» ...
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Acórdão nº 2453/03.6TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Fevereiro de 2008
1. Tendo sido detectadas várias poças no pavimento de um recinto desportivo que impossibilitam a sua normal utilização, causando prejuízos ao comitente, está-se perante um vício da coisa, que se traduz numa divergência da mesma em relação ao respectivo padrão comum, porquanto lhe faltam as qualidades necessárias para a realização do fim a que a se destina, afectando o seu valor, e a tornam...
... de um terreno, com água Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, Instituto António Houaiss de Lexicologia de Portugal, Tomo XIV ... , a cova natural e pouco funda, com água A Enciclopédia, Público, volume 16; e Enciclopédia, Diário de Notícias, volume 2 ... -
Acórdão nº 188/03 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Abril de 2003
... 281º, n.º 1, alínea d), da Constituição da República Portuguesa, a apreciação e declaração de inconstitucionalidade, com força ... "Deficiência motora", in Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, Lisboa, 6º vol., cl. 900; do mesmo Autor, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- Economia Portuguesa Num quadro de crise nos mercados financeiros interna- cionais e de ... em diversos suportes e sua divulgação; actualização da enciclopédia açoriana on-line; edição de monografias dos Palácios de Santana e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... ão e perspectivas de evolução da economia nacional A economia portuguesa tem registado nos últimos anos, mais precisamente desde há sete, ... ístico dos Açores; Continuação do projecto em curso da Enciclopédia Açoriana; Enquadramento legal às actividades de exploração ...
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Assento n.º 4/2000, de 17 de Fevereiro de 2000
... - tal como foi concebida por Broadman, segundo Malinverni in Enciclopédia del Diritto, Giuffrè Editore, 1966, vol. XIII, p. 624 - de natureza ... e danos contra o sacado, nos termos da proposta de aditamento portuguesa, tenha sido, nada mais, nada menos, a de que uma tal previsão invadiria o ...
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Bibliografia
... , “Anticipazione bancaria”, in CALASSO, Francesco (Org.), Enciclopedia del Diritto, Milano, Giuffrè Ed., 1958, II, pp. 523-529 ... GOMES, Gilberto; e ANTUNES, J. A. Aranha, “A banca comercial portuguesa na crise de 1876”, in AAVV, Actas do XXII Encontro da Associação ...
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A dimensão social do contrato
... Giovanni Cassandro, “Assicurazione (storia)”, in Enciclopedia del Diritto, Varese, Giuffrè Ed., 1958, Vol. III, pp. 420-427 ... 131 ... - Como referia a Associação Portuguesa de Seguradores, já em 1996, «o Seguro de Vida [está] actual- mente ...