embaixada portuguesa em londres
91 resultados para embaixada portuguesa em londres
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024
... de atividades para a participação portuguesa naquele evento devem ser aprovados por ... de Todas as Nações foi realizada em Londres, as Exposições Mundiais atingiram crescente ... ção adequados, em par ceria com a Embaixada de Portugal em Tóquio, para a divulgação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... A dimensão do desafio que a sociedade portuguesa enfrenta implica uma alteração substancial da ... na cidade de Lisboa providenciado pela Embaixada Colombiana, concretamente: Príncipe Real ... para voos com destino a: - Frankfurt e Londres" - 440; - São Paulo - 429; - Previsão da realiza\xC3" ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... República Portuguesa, pediram a apreciação e declaração da ... à Embaixada da Turquia (que provocou 7 mortos) [40] ... Cycle , (MarK Phythian, ed), Routledge, Londres, Nova York, ... 2014, p. 134]. ... [9] ...
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Aviso n.º 37/2022
... Portuguesa" e os Estados de Guernsey sobre Troca de Informaç\xC3"ões em Matéria ... Fiscal, assinado em Londres em 9 de julho de 2010 ... Por ordem superior se ... pela Embaixada de Portugal em Londres, em que se comunica terem ...
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Aviso n.º 243/2011, de 06 de Dezembro de 2011
... Governamental de Jersey e pela Embaixada de Portugal em Londres, em que se comunica terem ... de aprovao do Acordo entre a Repblica Portuguesa e Jersey sobre Troca de Informaes em Ma- tria ...
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Aviso n.º 9/2012, de 09 de Abril de 2012
... Governamental da Ilha de Man e pela Embaixada de Portugal em Londres, em que se comunica terem ... de aprovao do Acordo entre a Repblica Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informaes em ...
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Despacho (extracto) n.º 19667/2008, de 24 de Julho de 2008
... Melo e Castro - Primeira -Secretria de Embaixada do Quadro I do Ministrio dos Negcios Estrangeiros ... , colocado na Embaixada de Portugal em Londres ... Despacho Ministerial de 2 de Julho de 2008, ... , colocado na Delegao Permanente Portuguesa junto da ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Treinador de Grau 3 da Federação Portuguesa de Rugby (TPTD n.º 16806) ... Diretor Técnico ... ério dos Negócios Estrangeiros, na Embaixada de Portugal em Londres (Despacho ... 8687/2015 de ...
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Acórdão nº 05962/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Novembro de 2014
I – Não constando do processo todos os elementos de prova que serviram de base à decisão, por não terem sido gravados os depoimentos prestados, a decisão do tribunal de 1ª instância sobre a matéria de facto não pode ser alterada ao abrigo do artigo 712.º/1 do CPC, na versão anterior à Lei n.º 41/2013. II – Não é deficiente, obscura ou contraditória a resposta a um ponto da base...
... sendo cidadã portuguesa fora presa preventivamente no processo conhecido ... para um avião que se dirigia a Londres, e aqui chegada entregaram à A. os objectos que ... de que recolhe informação através da embaixada dos EUA em Portugal - onde existem agentes da CIA ... -
Acórdão nº 47/20.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2020
I – Só ocorre nulidade da decisão por falta de fundamentação se existir uma violação grave desse dever, quer porque na sentença se omita, de todo, o quadro factual em que era suposto assentar, ou este seja ininteligível, quer porque a sentença padeça, em absoluto, de falta de fundamentação de Direito, por não revelar qualquer enquadramento jurídico, ainda que implícito, de forma a deixar,...
... P. Teve algum problema na embaixada da Jordânia quando foi pedir o passaporte? R ... P. onde está o seu irmão? R. Está em Londres ... P. Está em Londres desde quando? R. Desde ... enquadram no espírito da Lei de Asilo portuguesa ou na Convenção de Genebra. Com efeito, o ... -
Portaria n.º 23232, de 20 de Fevereiro de 1968
... ção: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos ... de Adis Abeba: Secção consular da Embaixada em Adis Abeba (a) - Etiópia ... 2) Distrito ... 62) Distrito consular de Londres: Consulado-Geral em Londres - Ilhas de Man e do ...
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Acórdão nº 09232/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
I – Têm-se por verificada a grave prejudicialidade para o interesse público quando na resolução fundamentada são invocados fundamentos concretos, sérios, que estão suficientemente especificados, concretizados e provados. II - O julgamento de improcedência das razões em que se funda a resolução fundamentada, indicado no artigo 128º, n.º 3, do CPTA, é um julgamento que apela a um critério de...
... Londres, na retoma de funções pelo Requerente em Lisboa ... ância da representação externa portuguesa e da sua imagem rigorosa, coerente, organizada, a ... de Portugal em Londres e Conselheiro de Embaixada e Sara ………. foi colocada na REPER ... Ou ... -
Despacho n.º 21434/2006, de 23 de Outubro de 2006
... Nogueira Dias Cabral, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministrio dos Negcios ... diplomtico, colocado na Embaixada em Londres - despacho do Ministro de Estado e dos Negcios ... de pessoal do ex-Instituto da Cooperao Portuguesa, promovido a tcnico superior de 1.a classe da ...
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Portaria n.º 800/2000(2ªSérie), de 23 de Maio de 2000
... - Manda o Governo da Repblica Portuguesa, pelos Ministros dos Negcios Estrangeiros e da ... o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Londres, Reino Unido, acumulando ...
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Despacho-Extracto n.º 20447/2003(2ªSérie), de 24 de Outubro de 2003
... da empresa RTP Radiotelevisão Portuguesa, S. A. - despacho ministerial de 2 de Outubro de ... funções de conselheira de imprensa na Embaixada" de Portugal em Londres. (Não carece de fiscaliza\xC3" ...
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Acórdão nº 31/24.5YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 2024-02-20
I - O requerido é cidadão de nacionalidade inglesa e a Justiça do seu país pretende persegui-lo criminalmente pela prática de crimes pelos quais poderá vir a ser condenado em pena de prisão perpétua. II - O sistema jurídico inglês prevê uma revisão da pena decorrido o período mínimo de reclusão obrigatória e o mais tardar decorridos 20 anos, e também prevê a aplicação de medidas de clemência (com
... º 33 da Constituição da república Portuguesa que: ... “4. Só é admitida a extradição por ... Norte, por outro, feito em Bruxelas e em Londres em 30 de Dezembro de 2020 ... Segundo tais ... à Procuradoria-Geral da República e à Embaixada ... -
Aviso n.º 242/2011, de 06 de Dezembro de 2011
... Governamental das Ilhas Caimo em Londres e pela Embaixada de Portugal em Londres, em que ... de aprovao do Acordo entre a Repblica Portuguesa e o Governo das Ilhas Caimo sobre Troca de ...
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Despacho conjunto n.º 47/2006, de 18 de Janeiro de 2006
... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 23 de Setembro de 1969; adido de ... em 1 de Outubro de 1982; na Embaixada de Londres em 26 de Março de 1984; cônsul-geral em Sevilha ... da ONU, no âmbito da presidência portuguesa da 50.' Assembleia Geral daquela Organização, ...
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Portaria n.º 781/82, de 16 de Agosto de 1982
... Agosto Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos ... , que o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Londres passe a ter a seguinte ...
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Portaria n.º 612/79, de 24 de Novembro de 1979
... Novembro Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos ... , que o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Londres seja aumentado, com ...
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Portaria n.º 1890/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... organismos da Administração Pública portuguesa ... 2 - O IIAE colabora com entidades ...
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Despacho n.º 22248/2004(2ªSérie), de 30 de Outubro de 2004
... Direito, pela Universidade Católica Portuguesa; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 18 de Março de 1983; adido de ... , em 6 de Outubro de 1987; na Embaixada em Londres, em 3 de Outubro de 1989; conselheiro de ...
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Aviso n.º 238/2011, de 02 de Dezembro de 2011
... recebidas notas, respectivamente pela Embaixada de Portugal em Londres e pelo Gabinete ... de aprovao do Acordo entre a Repblica Portuguesa e o Governo das Bermudas (conforme autorizado ...
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Acórdão nº 09619/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2015
i) A garantia do duplo grau de jurisdição não subverte o princípio da livre apreciação das provas (cfr. artigo 607.º, n.º 5, do CPC), já que o juiz aprecia livremente as provas e decide segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto alegado, sendo que na formação dessa convicção não intervêm apenas factores racionalmente demonstráveis, já que podem entrar também elementos que, em caso...
... , ordenando que se apure se existem na Embaixada daquela cidade meios técnicos para a ... 2 - Membro da Prevenção Rodoviária Portuguesa"; xv. 3 - Sócio Fundador da Associação de Cidad\xC3" ... ; xvi.4 - Em 1992 e 1996, esteve em Londres onde procedeu a estudos de direito comparado ... -
Acórdão nº 19954.01.3TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2015
... A nossa embaixada em Londres assegurou-nos que Portugal tem os seus ... [10]Consagra assim a lei portuguesa ...