embaixada de portugal em moçambique
175 resultados para embaixada de portugal em moçambique
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... e concretizou, pela primeira vez em Portugal, o conceito de "equipa de rua", na intervenção ... várias conferências, em Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Bélgica, França, Colômbia e ... de Toxicodependente em meio prisional" (Embaixada dos Países Baixos), "Tratamento de ...
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Despacho n.º 2079/2023
... residente em Portugal, assumindo a representação do Comissário na ... úcleo de Apoio ao Bolseiro Timorense da Embaixada de ... Timor-Leste em Lisboa, efetuando o ... Tomé e Príncipe e da República de Moçambique; ... Integrou a Delegação Nacional do Grupo de ...
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Despacho (extrato) n.º 8736/2021
... Moldova), em África (Moçambique) e na Ásia (Filipinas); ... Dirigente e Chefia ... e integrar a participação anual de Portugal na 1.ª Comissão (Assuntos de Segurança e ... Curso de Formação de Adidos de Embaixada, sessão aberta à participação da Rede de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... áfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não ... na cidade de Lisboa providenciado pela Embaixada Colombiana, concretamente: Príncipe Real ... Portuguesa de Agências de Viagens), Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste; - ...
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Acórdão nº 441/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Setembro de 2019
I - Para obter proteção internacional não relevam factos pessoais e familiares relacionados com o homicídio do pai pelo patrão, que terá sido motivado pelo facto de o patrão, por existir um conflito entre ambos, querer mandá-lo embora. II – O cidadão estrangeiro, nestas circunstâncias de facto, não corre risco de sofrer ofensa ou ameaça grave caso regresse ao seu país de origem – RDC.
... Em Moçambique ... P. Com que documentos ficou a pessoa que o ... Portugal? R. Não sei que documentos o senhor mostrou às ... Em 2017 ... P. Em que embaixada solicitou? R. Pedi à Bélgica, na Casa Schengen ... -
Despacho n.º 8839/2023
... é natural de Lourenço Marques, Moçambique", tendo nascido ... a 6 de fevereiro de 1965 ... \xC3" ... ério da Administração Interna na Embaixada de Portugal na República Democrática de São ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Naturalidade — Lourenço Marques, Moçambique ... Data de nascimento — 04.05.1963 ... N.º 7 ... 6 países (Portugal, Roménia, Noruega, Sicília, Espanha e Irlanda), ... Toxicodependente em meio prisional” (Embaixada dos ... Países Baixos), “Tratamento de ...
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Aviso n.º 10750/2023
... Portugal; ... e) A atividade letiva ou o trabalho direto ... Embaixada ou Consulado português e traduzida em língua ... Moçambique ...
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Acórdão nº 8692/19.0T8SNT-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Setembro de 2021
I– No âmbito da citação dos réus, o AE, a secretaria, os autores e o tribunal não se podiam bastar com a resposta de vizinhos de que “os réus não são vistos no local desde Agosto de 2017, julgando que os mesmos se encontram no Brasil.” II– Constando a ré, em 13/11/2017, como membro de órgão estatutário de uma sociedade e com última remuneração em Set2017, esta sociedade...
... o efeito, incluindo a respectiva morada no Brasil, quer junto da embaixada do Brasil em Portugal (quanto ao réu) e da embaixada de Portugal no ... ês pretendia citar um cidadão britânico, residente em Moçambique, mas só tinha o nome e profissão, e queria saber a que entidade ... -
Decreto n.º 49/90, de 13 de Novembro de 1990
... Portuguesa na República Popular de Moçambique, assinado em Lisboa, a 8 de Abril de 1988, em ... anos, compreendido: a) A aquisição em Portugal de livros para o Fundo Bibliográfico de Língua ... Direcção-Geral da Cooperação e da Embaixada de Portugal em Maputo e, pela parte moçambicana, ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... mesmo ano, o sujeito passivo tenha, em Portugal, dois estatutos de residência (residente e não ... comprovados, concedidos a favor da “Embaixada de Portugal nos Emirados Árabes” para efeitos ... Turquemenistão 795 Estónia 233 Moçambique ...
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Acórdão nº 07087/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Outubro de 2011
1. Se o SEF, de modo objectivo, fundamentado e coerente, não reconhecer o documento de viagem de cidadão estrangeiro como válido, o cidadão estrangeiro não pode entrar em Portugal (arts. 9º, 10º, 31º e 32º da Lei 23/2007). Não é sempre necessária, portanto, uma prova da invalidade ou falsidade do passaporte com origem no Estado emitente do documento ou uma prova laboratorial e muito menos uma...
... residente na rua da ... , ... , Maputo, Moçambique, intentou no T.A.C. de LISBOA acção ... ão de recusa de entrada da ora autora em Portugal ... O TAC recorrido decidiu julgar o pedido ... neste PF o Ministro Conselheiro da Embaixada da República de Moçambique em Lisboa) Sr ... -
Decreto n.º 57/97, de 08 de Outubro de 1997
... ública Portuguesa e a República de Moçambique em Matéria de Segurança Interna, assinado em ... uma missão, a qual se integrará na embaixada, ficando na dependência do respectivo chefe da ... mínima de um ano alternadamente em Portugal e em Moçambique ... Artigo 7.º Para a ...
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Decreto n.º 27/90, de 11 de Julho de 1990
... Portuguesa e a República Popular de Moçambique, celebrado em Maputo, a 7 de Dezembro de 1988, ... uma missão, que se integrará na embaixada, ficando na dependência do embaixador ... 2 - ... á alternadamente, em Moçambique e Portugal, devendo as suas reuniões, na medida do ...
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Despacho n.º 5170/2002(2ªSérie), de 08 de Março de 2002
... ões locais para a cooperação; Sendo Moçambique um país prioritário para a cooperação ... , na área da cooperação junto da Embaixada de Portugal em Maputo, mediante a afectação a ...
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Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006
... e resíduos sólidos no Lumbo, em Moçambique ... Águas de Portugal Internacional ... Conselho directivo ... Embaixada de Timor-Leste em ... Apoio ao Núcleo de ...
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Despacho (extrato) n.º 4215/2022
... conselheiro de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios ... 15 de outubro de 2014 em Moçambique; conselheiro de embaixada, em 10 de agosto de ... de dezembro de 2015; Cônsul-geral de Portugal em Barcelona, em 24 de setembro de 2018 e até ...
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Despacho (extrato) n.º 4215/2022
... Branco Cruz Silvestre, conselheiro de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios ... de 15 de outubro de 2014 em Moçambique; conselheiro de embaixada, em 10 de agosto de ... de dezembro de 2015; Cônsul -geral de Portugal em Barcelona, em 24 de setembro de 2018 e até ...
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Acórdão nº 12408/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2015
i) Nos termos do n.º 6 do art. 6.º da Lei da Nacionalidade “o Governo pode conceder a naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham...
... é inscrita na Embaixada de Moçambique. Acresce que o facto de ter ... ter residido noutro país, além de Portugal, onde nasceu, frequentou a escola e desenvolveu ... -
Despacho n.º 19602/2008, de 24 de Julho de 2008
... Paiva, nascida em Outubro de 1966 em Moçambique, licenciada em Direito (1985 -1990) pela ... de admissáo aos lugares de adido de embaixada aberto a 31 de Agosto de 1991. Entre 1992 e 1996 ... de 2000 esteve colocada na Embaixada de Portugal em Maputo. Entre Agosto de 2000 e Agosto de 2004 ...
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Acórdão nº 12003/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2015
I – O meio processual previsto nos artigos 109º e segs. do CPTA visa primordialmente garantir uma tutela jurisdicional efectiva e célere quando estão em causa direitos, liberdades e garantias fundamentais, de natureza pessoal, concretizando assim o princípio constitucional plasmado no artigo 20º, nº 5 da CRP, que prevê que “para defesa dos direitos, liberdades e garantias pessoais, a...
... com urgência para o Consulado Geral de Portugal em Goa ... Mais requereu a intimação do ... A Embaixada de Portugal de Nova Deli informou o seguinte ... de uma cidadã portuguesa nascida em Moçambique, registo lavrado em papel na Conservatória dos ... -
Despacho n.º 10201/2008, de 08 de Abril de 2008
... , 16, 7 P -2795 -048 Linda -a -Velha Portugal Tel/fax: 351 214 144 264 Telm: 351 917 286 396 ... peloa EU na Roménia, Síria e Moçambique, 2005 ... Experiência profissional - banca de ... -Privadas em Angola e Abordagem ao BEI, Embaixada de Angola, Lisboa, Abril 2004 Organizaçáo e ...
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Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... áo a tomar pelo respectivo embaixador de Portugal, que deverá divulgar em simultâneo todos os ... áo dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral ... Moçambique ...
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Despacho conjunto n.º 671/2004, de 13 de Novembro de 2004
... ático, António Raul Freitas Monteiro Portugal seja nomeado director-geral dos Assuntos ... Na Embaixada em Lourenço Marques, Moçambique (1976-1978) ...
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Despacho n.º 19704/2006, de 27 de Setembro de 2006
... , determino que a conselheira de embaixada do quadro I do Ministrio dos Negcios ... de 2004 - primeira-secretria na Misso de Portugal junto das Naes Unidas (Nova Iorque); ... Agosto ...