divisas da marinha
49 resultados para divisas da marinha
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Despacho normativo n.º 94/77, de 21 de Abril de 1977
... Para esse efeito, logo que a marinha o solicitar, o Ministério das Finanças providenciará no sentido de ... referida consignação, bem como o dispêndio das correspondentes divisas destinadas ao financiamento do programa que vier a ser seleccionado ...
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Resolução n.º 265/79, de 18 de Agosto de 1979
... do Tesouro, das Pescas, da Energia e Indústrias de Base e da Marinha Mercante foi constituído um grupo de trabalho com o objectivo de propor ... dois petroleiros contribuirá para uma apreciável poupança de divisas e constituirá um factor positivo para a recuperação económica e ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... maioria devido à subscrição de dívida pública e ao câmbio de divisas por moeda nacional relativo a recebimentos provenientes do estrangeiro) e ... ítimo Portuário concedeu apoios no âmbito do Programa 'Apoios à Marinha de Comércio Nacional' ... No quadro seguinte resumem-se os apoios ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... , no âmbito dos preços das transacções e do mercado paralelo de divisas, quer ainda no contrôle das operações de invisíveis correntes e de ... dos abastecimentos do País em termos de transferência para a marinha mercante das acções de aprovisionamento dos carregadores e, para estes, ...
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Decreto n.º 64/78, de 06 de Julho de 1978
... , a regularização de todas as transacções será efectuada em divisas livremente convertíveis, em conformidade com as leis e regulamentos em ... , Secretário de Estado do Comércio, da Indústria, das Minas e da Marinha ...
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Decreto n.º 140/77, de 31 de Outubro de 1977
... ções realizadas no quadro do presente Acordo serão efectuados em divisas livremente convertíveis, em conformidade com as leis e regulamentos em ... , Secretário de Estado do Comércio, da Indústria, das Minas e da Marinha ...
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Listagem n.º 209/2006, de 28 de Novembro de 2006
... Subtotal ... ABV Marinha Grande ... Presidente ... Divisas Taxa de conversáo por E 1 ... Subtotal ... Kuna ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... externo, que, não obstante o elevado nível de reservas de ouro e divisas, se traduz ainda num valor da dívida externa que atinge cerca de 16 ... melhorar a qualidade e a diversificar os serviços oferecidos; Na marinha de comércio continuará a ser dado apoio à renovação da frota ...
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Despacho conjunto n.º 733/2000, de 18 de Julho de 2000
... ) DGAED - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa; b)Marinha; c)Exército; d) Força Aérea; e) DGI - Direcção-Geral da Indústria; ... de contrapartidas não pode ser inferior a 100% do valor das divisas a despender com a aquisição dos bens ou serviços que deram origem à ...
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Decreto-Lei n.º 494/79, de 21 de Dezembro de 1979
... previstos nos números anteriores impliquem dispêndio em divisas estrangeiras carecem de acordo do Ministério das Finanças ... Art ... CCR de Lisboa e vale do Tejo: Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós; Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... e fiscais; - Gestão da zona costeira e prevenção da poluição marinha; - Mudança global do clima; - Reabilitação das áreas contaminadas; - ... cheques, efeitos comerciais, certificados de depósito, etc.); b) Divisas; c) Produtos derivados, incluindo, entre outros, futuros e opções; d) ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... e fiscais; - Gestão da zona costeira e prevenção da poluição marinha; - Mudança global do clima; - Reabilitação das áreas contaminadas; - ... cheques, efeitos comerciais, certificados de depósito, etc.); b) Divisas; c) Produtos derivados, incluindo, entre outros, futuros e opções; d) ...
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Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... de crescimento económico, emancipação económica, emprego e divisas; b) Procurar estabelecer alianças estratégicas que associem os ... ou de outros tipos, ao controlo da poluição costeira ou marinha" e à gestão dos recursos marinhos, à gestão integrada da captação de \xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 334-A/77, de 12 de Agosto de 1977
... a diminuir o valor das disponibilidades líquidas em ouro e divisas. Todavia, os meios de pagamento totais cresceram ainda a um ritmo elevado, ... Especial de Transportes Terrestres e o Fundo de Renovação da Marinha Mercante, do Ministério dos Transportes e Comunicações, e ainda o Fundo ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... de swaps cambiais, swaps de taxa de juro, swaps de taxa de juro e divisas e de operações cambiais a prazo, desde que, neste último caso, tenham ... ÍTULO VIII Outros benefícios Artigo 48.º Empresas armadoras da marinha ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... estrangeira (que compreende as contas bancárias do Tesouro em divisas) são registadas na tabela da DGT e que não existe tabela destinada ao ... permanentes' dos ramos do Exército (+3,7 milhões de contos), da Marinha (+ 2,4 milhões de contos) e da Força Aérea (+1,3 milhões de contos) ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... Auto-estrada que ligará Marinha Grande a Mira, servindo a cidade da Figueira da Foz. O concurso para ... o mercado europeu, a depreciação do euro face às principais divisas internacionais e a expectativa de recuperação da economia europeia e os ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... ções: (em euros) Ministério da Defesa Nacional Anulações Marinha - Lei de Programação Militar ... 32.342.055 Exército - Comando de ... moedas, bem como a apreciação/depreciação que as diferentes divisas registaram em relação ao euro no ano em apreço: QUADRO VI.5 Estrutura ...
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Decreto n.º 13/90, de 09 de Maio de 1990
... em cruzeiro não deverão ser submetidos a qualquer controle de divisas ... 3.16.15 - Norma. - Não deverão ser necessárias cartas de ... em acções de socorro, no combate ou prevenção da poluição marinha ou noutras operações de emergência necessárias à garantia da ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... 2 - A autorização anual, por pessoa, de compra de divisas para fins turísticos não pode ser inferior, respectivamente, a: - 500 ... Aduaneira, artigos 140.º a 142.º)) Depósitos do Arsenal da Marinha (Nota à margem: (Reforma Aduaneira, artigos 140.º a 142.º)) Depósitos ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... e fiscais; - Gestão da zona costeira e prevenção da poluição marinha; - Mudança global do clima; - Reabilitação das áreas contaminadas; - ... cheques, efeitos comerciais, certificados de depósito, etc.); b) Divisas; c) Produtos derivados, incluindo, entre outros, futuros e opções; d) ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... +8,5%), destacando-se o Exército, com +10,2 milhões de contos e a Marinha com 4,3 milhões de contos; da Justiça, com +9,9 milhões de contos ... moedas, bem como a apreciação/depreciação que as diferentes divisas registaram em relação ao euro no ano em apreço ... QUADRO VI.6 ...
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Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... ção; - Gestão das zonas costeiras e prevenção da poluição marinha; - Convenções internacionais em matéria de ambiente; - Melhoria das ... cheques, efeitos comerciais, certificados de depósitos, etc.); b) Divisas; c) Produtos derivados, incluindo, entre outros, futuros e opções; d) ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... em consequência da revalorização do dólar, pois as divisas" entradas relativas a remessas de emigrantes são originárias da zona do d\xC3" ... de transportes e comunicações e a expansão da frota da marinha de comércio, nomeadamente no domínio dos navios graneleiros e de carga ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... contos, em especial no Exército com + 9,5 milhões de contos, na Marinha com + 4,9 milhões de contos e na Força Aérea com + 3,7 milhões de ... constantes, o valor dos créditos resultantes de empréstimos em divisas registou um aumento de 35,2 milhões de contos, pelo que se verificaram ...