distância condutas saneamento
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2004/A de 21 de Janeiro
... ou telefónicas, tubagens de gás e condutas de água ou saneamento; ... i) Colheita ou ... paralela àquela Canada e com a mesma distância entre o seu eixo até interceptar um ponto ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2004/A de 23 de Março
... linhas eléctricas, telefónicas ou de condutas, nomeadamente tubagens de água ou saneamento; ... ponto o rumo de 30º e percorrendo uma distância de 39,5 m. Segue-se o rumo de 20º e ao fim de 19 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/A, de 21 de Janeiro de 2004
... ou telefónicas, tubagens de gás e condutas de água ou saneamento; i) Colheita ou detenção ... paralela àquela Canada e com a mesma distância entre o seu eixo até interceptar um ponto ...
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Despacho n.º 23991/2004(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2004
... do sistema multimunicipal de saneamento" do Lis - emissário nascente - 1.' fase, no munic\xC3" ... do subsolo na zona de implantação das condutas; b) A proibição de qualquer construção ou ntação de árvores a uma distância inferior a 1,5 m ou 2,5 m para cada lado do eixo ...
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Despacho n.º 24125/2004(2ªSérie), de 23 de Novembro de 2004
... do sistema multimunicipal de saneamento do Lis - emissários nascente - 2.' fase, no ... do subsolo na zona de implantação das condutas; b) A proibição de qualquer construção ou ntação de árvores a uma distância inferior a 1,5 m ou 2,5 m para cada lado do eixo ...
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Acórdão nº 3315/19.0T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Abril de 2022
I - A emissão de fumos, gases e cheiros provindos de um sistema de exaustão constituído por uma tubagem/conduta exterior, a servir de chaminé, que sobe em linha reta vertical junto à fachada do prédio na zona onde se localizam as frações dos autores, impedindo estes de abrir as janelas durante o período de funcionamento do restaurante das rés ou de permanecer na varanda, causando-lhes desconforto
... , normal e seguro acesso às caixas de saneamento, águas pluviais, eletricidade, água potável e ... , também, um obstáculo ao acesso às condutas de escoamento das águas pluviais, às caixas de ... ção autónoma “AC”, mas a uma distância superior metro e meio, não comprometendo a ... -
Despacho n.º 24791/2007, de 29 de Outubro de 2007
... das infra-estruturas para o sistema de saneamento de Alcoentre, integrado no sistema de ... çáo de qualquer construçáo a uma distância inferior a 2,50 m para cada lado do eixo ... çáo durante a fase de instalaçáo das condutas ... 4 - Os respectivos actuais e subsequentes ...
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Acórdão nº 2909/18.6JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16-02-2022
I – Embora a instrução seja uma fase facultativa do processo penal, daí não decorre a sua irrestrita disponibilidade por banda de quem a requeira. II – Posto que a lei nada prevê directamente nessa matéria, e sendo o debate instrutório um acto obrigatório, sob pena de nulidade, tal levará a sustentar que, uma vez requerida, essa desistência não poderá já ter lugar. III – Há doutrina que sustenta
... e conscientemente, sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei penal ... DD ... conta o período de tempo em causa, a distância percorrida, as várias condutas de ... , quando basta consultar o despacho de saneamento ... -
Acórdão nº 12/11.9GTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Junho de 2015
I - A falta de narração, no despacho de não pronúncia, dos factos considerados suficientemente indiciados e de outros não tidos como indiciados com suficiência consubstancia nulidade, decorrente do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 283.º, reportada ao n.º 2 do artigo 308.º, ambas as normas do CPP. II - A referida nulidade, sendo sanável, está dependente de arguição, perante o tribunal a...
... Embora travando, só o fez numa distância de 8,5 metros, percorrendo mais 7 metros antes de ... de não pronúncia, após proceder ao saneamento do processo e de transcrever o despacho proferido ... antijurídicos, proíbe a prática das condutas idóneas para os produzirem, querendo que eles ... -
Acórdão nº 164/16.1T9MCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2017
Não constitui alteração, substancial ou não, da acusação a imputação pelo Mº Pº no despacho em que acompanha a acusação do assistente, de dois crimes de injúrias ao invés da imputação de um único crime constante da acusação do assistente, e ambas as acusações foram recebidas para julgamento.
... em que o coarguido B… arremessou à distância várias pedras em direção ao local onde se ... não interiorizaram o desvalor das suas condutas ... Favoravelmente importa salientar que ambos ... », sobre o qual cabe ao juiz fazer o saneamento ... -
Acórdão nº 8312/19.3T8ALM.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-05-2023
I) A relação jurídica processual do recurso deve satisfazer determinadas condições de existência (o tribunal e as partes do recurso e o ato processual constitutivo da relação processual) e condições de validade (a aptidão do requerimento de recurso e o recurso não assentar em ato simulado de recorrente e recorrido). II) Mostrando-se o recurso, em abstrato, apto a colocar em crise a decisão...
... 3. Procedeu-se ao saneamento da causa, tendo sido julgada improcedente a ... de probidade, lisura e correcção de condutas que a boa fé traduz cabe a de não criar ou ... -
Acórdão nº 3279/17.5T8STS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27-06-2022
I - O processo relativo à fixação de indemnização em caso de servidão administrativa para implantação de instalações elétricas, a que se aplica o Código das Expropriações (art. 8.º), em vigor à data da emissão da licença de estabelecimento, está previsto no Decreto-Lei 43335, de 19 de Novembro de 1969, cujo art.37.º dispõe que os proprietários dos prédios têm direito a indemnização, sempre que da
... j) rede de saneamento: 1,5%; ... k) rede de distribuição de ... 18.2, que impõe a observância de uma distância mínima de seis metros das edificações aos ... os prédios particulares com canais, condutas", caminhos de circulação necessários à explora\xC3" ... -
Despacho n.º 15940/2004(2ªSérie), de 06 de Agosto de 2004
... de abastecimento de água e de saneamento do Oeste, no concelho de Óbidos, determino, nos ... do subsolo na zona de instalação das condutas; b) A proibição de os actuais e subsequentes ... ção, duradoura ou precária, a uma distância inferior a 2,5 m do eixo longitudinal da conduta; ...
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Despacho n.º 9751/2008, de 03 de Abril de 2008
... de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás -os -Montes e Alto Douro, criada pelo ... çáo de qualquer construçáo a uma distância inferior a 1,50 metros para cada lado do eixo ... çáo durante a fase de instalaçáo das condutas; ... 4 - Os respectivos e actuais proprietários, ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... estado das infra-estruturas locais de saneamento básico ... Artigo 6.° Sistemas simplificados 1 ... ínimo: a) A localização em planta das condutas, acessórios e instalações complementares, ... ómicas o aconselhem, e nunca a uma distância inferior a 0,80 m dos limites das propriedades ...
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Acórdão nº 149/23.1GBLLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2023
I – O tribunal deve indagar os factos necessários não só para que se possa formular um juízo seguro de condenação ou de absolvição, mas também para, no caso de condenação, poder determinar a escolha e a medida concreta da pena, quer se trate de factos alegados pela acusação ou pela defesa, quer de factos que resultem da discussão da causa, ou que nela devessem ter sido averiguados por força
... meios de fiscalização de controlo à distância (art. 43.º, n.º 1, al. a) do Código Penal, e ... aptidões para identificar e reconhecer condutas do ponto de vista do dever ser jurídico e ... inultrapassáveis e insusceptíveis de saneamento ... -
Acórdão nº 00530/09.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015
... : 1- a) Desde alguns metros de distância" do prédio dos Autores sente-se o cheiro caracter\xC3" ... resíduos provenientes das fossas de saneamento públicas localizadas alguns metros acima ... ou agentes do Réu e em factos destas condutas que violem a ordem jurídica (ilicitude) e valham ...
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Deliberação n.º 469/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... esquemtico das redes de guas e de saneamento escala 1/500; ... i) Planta do traado ... proteco non aedificandi para a rede de condutas distribui- doras de gua e colectores da rede de ...
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Acórdão nº 2425/14.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 25-05-2023
I – O direito sancionatório disciplinar pune os comportamentos que, consubstanciados no caso concreto pela factualidade apurada e definida no procedimento disciplinar, em juízo subsuntivo não integrem as qualidades abstratamente elencadas. II – O chamado controlo jurisdicional da adequação da decisão aos factos, determina que o Tribunal se não pode substituir à Administração na concretização da...
... , onde o julgador, sem o recurso ao saneamento do processo e sem agendar a devida audiência de ... caixote do lixo da sala n.º 11, numa distância de 15,15 metros entre as portas destas duas ... punições diferentes para as diferentes condutas imputadas à Autora e não uma única punição, ... -
Edital n.º 381/2006, de 14 de Agosto de 2006
... 12 - «Tarifa Fixa de Saneamento» - a tarifa destinada a cobrir os custos de ... 7 - Todas as condutas da rede geral de distribuiçáo e demais ... ocupaçáo de risco do edifício ou à distância ao Quartel dos Bombeiros, com um volume mínimo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 20/2008/A de 9 de Julho
... linhas eléctricas, telefónicas ou de condutas, nomeadamente tubagens de água ou saneamento; ... a nordeste da canada da Eira e na distância de 100 m em relação ao seu eixo. Inflecte para ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/1996/A de 27 de Junho
... ou telefónicas, tubagens de gás e condutas de água ou saneamento; ... i) Colheita ou ... paralela àquela Canada e com a mesma distância entre o seu eixo até interceptar um ponto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/96/A, de 27 de Junho de 1996
... ou telefónicas, tubagens de gás e condutas de água ou saneamento; i) Colheita ou detenção ... paralela àquela Canada e com a mesma distância entre o seu eixo até interceptar um ponto ...
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Despacho n.º 6926/2008, de 10 de Março de 2008
... vista execuo das obras de construo das "Condutas Eleva- trias e Emissrios do Subsistema de guas ... de Abastecimento de gua e de Saneamento de Trs -os -Montes e Alto Douro, a desenvolver ...
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Deliberação (extracto) n.º 887/2008, de 26 de Março de 2008
... de dois pisos quando se situem a uma distância inferior a 350 m do limite da margem das águas ... rede rodoviária, rede eléctrica e saneamento básico, subdividindo -se em três categorias: ... básico referem -se aos traçados das condutas de aduçáo de água, emissários da rede de ...