direitos e deveres do trabalhador
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... Cláusula 23.ª Deveres específicos da Freguesia A União de Freguesias ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 359/2016
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... Cláusula 23.ª Deveres" específicos da Freguesia A Freguesia de Avintes \xC3" ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 362/2016
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... Cláusula 23.ª Deveres específicos da Freguesia A União de Freguesias ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... Cláusula 23.ª Deveres específicos da Freguesia A Freguesia de Canidelo ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2022
... direitos dos tra- ... balhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... Direitos, deveres e garantias das partes ... Cláusula 18.ª ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª Deveres do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Direitos, deveres e garantias das partes ... Cláusula 19.ª ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 17.ª Deveres do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
... vos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Direitos, deveres e garantias das partes ... Cláusula 19.ª ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 19.ª Deveres do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... deveres e garantias das partes ... Cláusula 18.ª ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Direitos", deveres e garantias das partes ... Cláusula 35.\xC2" ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... dos casos, a antiguidade do trabalhador desde a data de admissão a título experimental ... CAPÍTULO IV Direitos e deveres Cláusula 10.ª Deveres da entidade ...
-
Aviso n.º 21178/2021
... humanos, no respeito e defesa dos direitos dos trabalhadores ... É deste modo necessário ... trabalhador ... Assim, no uso do poder regulamentar ... CAPÍTULO II ... Direitos, Deveres" e Garantias das Partes ... Artigo 6.º ... Obriga\xC3" ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... : a) Quando seja necessário que o trabalhador assegure a continuidade de serviços que não ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª Deveres do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 19.ª Deveres do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2018
... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 16.ª Deveres do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... SECÇÃO II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª Deveres do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... SECÇÃO II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 16.ª Deveres do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2019
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... SECÇÃO II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 17.ª Deveres do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 16.ª Deveres do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2017
... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Secção II Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 16.ª Deveres do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... , também, garantir e salvaguardar os direitos" dos ... trabalhadores necessários à sua realiza\xC3" ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... Direitos, deveres e garantias das partes ... Cláusula 18.ª ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... Direitos, deveres e garantias das partes ... Cláusula 18.ª ...