desportos radicais
-
Acórdão nº 318/06.9TBPZ.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... -quedismo, voo livre, corridas de automóveis, esqui e outros “desportos radicais”, ou seja, uma actividade que envolve especiais, múltiplos e ...
-
Acórdão nº 318/06.9TBPZ.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... -quedismo, voo livre, corridas de automóveis, esqui e outros “desportos radicais”, ou seja, uma actividade que envolve especiais, múltiplos e ...
-
Acórdão nº 318/06.9TBPZ.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... -quedismo, voo livre, corridas de automóveis, esqui e outros “desportos radicais”, ou seja, uma actividade que envolve especiais, múltiplos e ...
-
Anúncio (extracto) 1771/2007, de 23 de Março de 2007
... áo de passeios de todo-o-terreno turístico, eventos culturais e desportos motorizados, náuticos, aquáticos, radicais, colectivos e individuais ...
-
Anúncio (extracto) 1770/2007, de 23 de Março de 2007
... de passeios de todo-o-terreno turstico, eventos culturais e desportos motorizados, nuticos, aquticos, radicais, colectivos e individuais ...
-
Anúncio (extracto) 1769/2007, de 23 de Março de 2007
... de passeios de todo-o-terreno turstico, eventos culturais e desportos motorizados, nuticos, aquticos, radicais, colectivos e individuais ...
-
Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... Os “desportos radicais”, que constituem bons instrumentos de prevenção primária, ...
-
Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... Os 'desportos radicais', que constituem bons instrumentos de prevenção primária, ...
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... ção para fazer face a novos riscos, tais como NBQ e socorro a desportos ... fazer face a novos riscos, tais como NBQ e socorro a desportos radicais ...
-
Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000
... (parque infantil, moinho), noutra prevê-se uma zona de desportos radicais, noutra o tratamento e valorização da envolvente de uma capela, ...
-
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... prestadoras de serviços ou na realização de iniciativas de desportos aventura e radicais, pelo que serão desenvolvidas acções de ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... regionais e temáticos, promoção da vida ao ar livre e dos desportos radicais e apoio às férias dos jovens, em particular nos períodos de ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 'sol/praia', combinando-se com o turismo desportivo - golfe, desportos náuticos, náutica de recreio - e supondo uma radical melhoria da ... e temáticos, promoção da vida ao ar livre e dos desportos radicais e apoio às ferias dos jovens, em particular nos períodos de paragem ...
-
Aviso n.º 12851/2019
... t) Desportos motorizados - atividades de caráter desportivo ou recreativo, realizadas ... ; ii) Criar um espaço de lazer para a população com atividades radicais e desportivas. b) Parâmetros e execução: i) Implantação de ...
-
Aviso n.º 7105/2017
... pedonais, áreas de estadia e espaços para a prática de desportos ao ar livre; c) Equipamentos de utilização coletiva. 3 - É interdito o ... radicais e um estabelecimento hoteleiro; ii) Articulação física e temática ...
-
Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... Todas as alterações radicais já enunciadas e as melhorias incrementais que se explicitam no presente ... efectuada por populares, designadamente por praticantes de desportos da natureza, a que não será alheia a implementação de acções de ...