desportos radicais
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Acórdão nº 1006/13.5TYVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Novembro de 2016
I – No caso do art. 50º do CIRE, que compreende, para efeitos desse código, uma noção ampliada do que poderá considerar-se um crédito sob condição, o titular de um crédito sob condição suspensiva tem de revelar a titularidade de um crédito já consubstanciado num direito com conteúdo reconhecível, cuja concretização e eficácia permanecem dependentes de um evento futuro e incerto. II –
... , hidroginástica, musculação, natação, ténis, squash, desportos radicais, hidroterapia, fisioterapia, testes de recuperação funcional, ... -
Acórdão nº 00345/10.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Dezembro de 2019
1 - Conforme é jurisprudência firme do STA, o direito à fundamentação do acto tributário corresponde ao cumprimento duma directiva constitucional decorrente do actual artigo 268.º, n.º 3 da Constituição da República Portuguesa, constituindo por parte da AT um dever que está densificado no artigo 77.º da LGT, sob a epígrafe “Fundamentação e eficácia”, no sentido de que a decisão do...
... Gelo - Complexo de Ténis com 20 campos (4 cobertos) - Centro de Desportos Radicais - Campos de Jogos (cobertos e descobertos) - Área Administrativa ... -
Acórdão nº 00155/11.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Dezembro de 2019
1 - Conforme é jurisprudência firme do STA, o direito à fundamentação do acto tributário corresponde ao cumprimento duma directiva constitucional decorrente do actual artigo 268.º, n.º 3 da Constituição da República Portuguesa, constituindo por parte da AT um dever que está densificado no artigo 77.º da LGT, sob a epígrafe “Fundamentação e eficácia”, no sentido de que a decisão do...
... Gelo - Complexo de Ténis com 20 campos (4 cobertos) - Centro de Desportos Radicais - Campos de Jogos (cobertos e descobertos) - Área Administrativa ... -
Acórdão nº 3190/15.4T8FAR-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022
I. Resulta do disposto no artigo 1906.º do CC, preceito nuclear no que respeita à regulação do exercício das responsabilidades parentais, que o superior interesse do menor cumpre-se com a manutenção de uma relação de grande proximidade com os dois progenitores que inclua a partilha de responsabilidades entre eles (cfr. o n.º 8), impondo ao tribunal que aceite acordos ou tome decisões que favoreçam
... perigo grave para a sua vida ou integridade física; Prática de desportos radicais da qual resulte perigo grave para a sua vida ou integridade ... -
Acórdão nº 00950/13.4BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2014
A norma deste art.º 133.º n.º 2 do CPTA prescreve três condições para que a respectiva providência cautelar possa ser judicialmente decretada, a saber: a) Esteja adequadamente comprovada a situação de grave carência económica; b) Seja de prever que o prolongamento dessa situação possa acarretar consequências graves e dificilmente reparáveis [estas - als. a) e b) - referentes ao periculum in mora],
... 20.6.2011, a Escola EB 2/3 de Barcelinhos organizou um evento de desportos radicais que decorreu nas margens do rio Cávado, em Adaufe, Braga. – ... -
Anúncio n.º 25/2006, de 27 de Junho de 2006
... -estruturas desportivas e de lazer nas freguesias, parque de desportos radicais no Largo da Tocha ... Construçáo/beneficiaçáo/reparaçáo de ...
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Despacho N.º 440/2004 de 8 de Junho
... e musical, pinturas faciais e práticas desportivas (gincanas e desportos radicais) ... Assim, considerando o interesse e natureza da iniciativa e ...
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Portaria n.º 418/2009, de 16 de Abril de 2009
... Caça/pesca/campismo /aventura; Desportos radicais; ... Discoteca/áudio-visuais/multimédia; ... Flores e plantas; ...
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Acórdão nº 3190/15.4T8FAR-E.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2022
I. O recurso de decisões proferidas em processo de jurisdição voluntária tem como limite recursório a Relação, sem prejuízo de admissibilidade do recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, verificados que estejam os pressupostos gerais de recorribilidade da decisão do Tribunal da Relação, a par de que estejam em causa questões de legalidade estrita. II. O Supremo Tribunal de Justiça, enquanto...
... perigo grave para a sua vida ou integridade física; Prática de desportos radicais da qual resulte perigo grave para a sua vida ou integridade ... -
Constituição de Associação N.º 14/2008 de 4 de Julho
... p) Caminhadas pedestres; ... q) Ciclo turismo; ... r) Desportos radicais; ... s) Actividades náuticas; ... t) Astrologia; ... u) Desporto ...
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Despacho n.º 17984/2005(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2005
... balneário e instalações sanitárias; Equipamentos de apoio a desportos radicais e um circuito de manutenção com 12estações; Percursos ...
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Acórdão nº 109/13.0TBMLD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I - Provando-se que a pessoa segura se encontrava incapaz para todo o serviço da GNR, que o declarou, absoluta e permanentemente, incapaz para o exercício das suas funções, preenche o pressuposto da invalidez, total e permanente, resultante de doença, na subespécie da total e definitiva incapacidade para o exercício da sua profissão, independentemente da sua eventual incapacidade para o exercício
... , alpinismo, aviação, motociclismo, automobilismo, parapente, desportos considerados radicais e outros análogos na sua perigosidade” [k], ... - Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
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Regulamento n.º 39/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... 5.1.5 - Provas de desportos radicais; (d) 54,00 ... 5.1.6 - Outras. (d) 27,00 ... 5.2 - Provas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto de 2008
... ; · Espaços e valências direccionados para práticas de desportos radicais. · Criação e aprofundamento de produtos turísticos com ...
- Anúncio (extracto) 4549/2007, de 12 de Julho de 2007
- Aviso n.º 24781/2007, de 14 de Dezembro de 2007
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Regulamento n.º 150/2007, de 12 de Julho de 2007
... concelho de Ovar, a qual tem por objecto fomentar a prática de desportos radicais, nomeadamente do surf, bodyboard, longboard, kite-surf, windsurf ...
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Regulamento n.º 40/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... e cicláveis, áreas de merendas e de estada, parque de desportos radicais, postos de interpretação de fauna e flora e circuito de BTT e ...
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Aviso n.º 2007/2006(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2006
... 20 ... 20 AZIMUTE - Ass. de Desportos de Aventura, Juventude e Ambiente ... 139 ... 111 Ass. Recreativa e ... 197 ... 167 Ass. para Actividades de Lazer e Desportos Radicais do GSSDR de Miro ... 28 ... 24 GAUDEAMUS Ass. Juvenil ... 80 ... 76 Centro ...
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Listagem (extracto) n.º 280/2007, de 23 de Novembro de 2007
... AZIMUTE - Associçáo de Desportos de Aventura Juventude e Ambiente ... República, 17 835,99 ... Associaçáo para Actividades de Lazer e Desportos Radicais do GSSDCR de Miro ... (Em euros) ... Montantes por área ...
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Edital n.º 354/2006, de 27 de Julho de 2006
... Provas de desportos radicais ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 38/2008/A de 11 de Agosto
... Espaços e valências direccionados para práticas de desportos radicais ... Criação e aprofundamento de produtos turísticos com ...
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Acórdão nº 318/06.9TBPZ.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... -quedismo, voo livre, corridas de automóveis, esqui e outros “desportos radicais”, ou seja, uma actividade que envolve especiais, múltiplos e ...
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Acórdão nº 113/09.3TBSBG.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
1. Não é possível, na fase de recurso, reconfigurar ou requalificar juridicamente o tipo de acção proposta, convolando do pedido de reivindicação de certo imóvel, expressamente formulado pelo autor, para uma acção negatória da existência de determinado caminho público, atravessando o prédio reivindicado, por tal envolver lesão do princípio da confiança processual, ao implicar uma inversão do ónus
... acções de outro âmbito como o turismo, a caça, pesca e desportos radicais, contribuindo deste modo para evitar a desertificação ...