deontologia e principios éticos
-
Aviso N.º 1096/2004 de 7 de Dezembro
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de ... Carta ética - Dez princípios éticos da administração pública; ...
-
Aviso N.º 918/2006 de 24 de Outubro
... Deontologia do serviço Público ... 3. O Instituto de ... Carta ética - Dez princípios éticos da administração pública; ...
-
Aviso N.º 1044/2004 de 23 de Novembro
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de ... Carta ética - Dez princípios éticos da administração pública; ...
-
Aviso n.º 12181/2007, de 04 de Julho de 2007
... çáo da República Portuguesa; b) Deontologia do Serviço Público - Resoluçáo do Conselho de ... 22 de Março - «Carta ética - Dez princípios éticos da Administraçáo Pública»; ... c) ...
-
Aviso N.º 1095/2006 de 5 de Dezembro
... Deontologia profissional; ... Férias, faltas e licenças; ... Carta Ética - Dez Princípios Éticos da Administração Pública ...
-
Aviso N.º 716/2004 de 10 de Agosto
... c) Deontologia Profissional ... 9.2.1. Na prova escrita é ... - Carta ética - Dez Princípios" éticos da Administração Pública; ... Instruç\xC3" ...
-
Aviso N.º 923/2006 de 24 de Outubro
... Deontologia do serviço Público ... 3. O Instituto de ... Carta ética - Dez princípios éticos da administração pública; ...
-
Aviso n.º 7002/2006, de 22 de Junho de 2006
... Deontologia profissional: ... Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 ... do artigo 21.o); «Carta ética - Dez princípios éticos da Administraçáo Pública», ediçáo ...
-
Aviso N.º 1043/2004 de 23 de Novembro
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de ... Carta ética - Dez princípios éticos da administração pública; ...
-
Aviso N.º 917/2006 de 24 de Outubro
... Deontologia do serviço Público ... 3. O Instituto de ... - Carta ética - Dez princípios éticos da administração pública; ... - ...
-
Aviso N.º 668/2004 de 27 de Julho
... a) Deontologia profissional; ... Férias, faltas e licenças; ... a) Carta Ética - Dez Princípios Éticos da Administração Pública; ... b) ...
-
Aviso N.º 782/2004 de 31 de Agosto
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de ... Carta ética - Dez princípios éticos da administração pública; ...
-
Aviso N.º 1042/2004 de 23 de Novembro
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de ... Carta ética - Dez princípios éticos da administração pública; ...
-
A Responsabilidade Médica
... Deontologia Médica da Ordem dos Médicos uma cópia do ... ser realizada dentro de estritos limites éticos, sendo necessário o consentimento expresso do ... normas legais e regulamentares ou os princípios gerais aplicáveis e os actos materiais que ...
-
Portaria n.º 931/94, de 20 de Outubro de 1994
... ção Hospitalar/Legislação, Deontologia Profissional, Física das Radiações I, ... Aparelhos - princípios gerais do seu funcionamento; Produtos a analisar ... correcta e orientada por princípios éticos e deontológicos que privilegiem o exemplar ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... Secção II Princípios Gerais ... Artigo 4.º Protecção da saúde ... éticos exigidos pela legislação relativa aos ensaios ... os princípios geralmente aceites de deontologia médica, pode ser ... concedida uma autorização ...
-
Acórdão nº 09438/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Janeiro de 2013
... VIII. Mas mais, ofende os princípios basilares da GNR, colocando em causa a sua ... compulsiva fundamentada nos desvios éticos e morais do militar em causa provadas em sede ... do PA; G) – O Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda, emitiu parecer, na ...
-
Acórdão nº 8361/2008-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
... campanha em defesa da ética e dos princípios morais na política. Os portugueses, já se sabe, ... , os media, estão vinculados a deveres éticos, deontológicos, de rigor e objectividade ,tal ... do cidadão comum, e com a ética, a deontologia, o civismo exigíveis à generalidade das ...
-
Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro de 1995
... ção, e ainda que defina regras de deontologia profissional, incompatibilidades, mecanismos de ... função, promover o respeito pelos princípios éticos e deontológicos e defender os ...
-
Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... que sejam compatíveis com o princípios enunciados no Código; ... b) Encorajar todas as ... efeitos negativos da dopagem nos valores éticos do desporto; ... b) As consequências da dopagem ... de conduta, de boas práticas e de deontologia apropriados em matéria de luta contra a dopagem ...
-
Acórdão nº 476/09.0PBBGC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
I - O arguido foi condenado na 1ª instância como autor material de um crime de violação p. p. no art.º 164.º n.º 1 do C. Penal, e ainda a pagar à assistente/demandante a quantia de € 30 000,00 a título de indemnização por danos não patrimoniais. II - O Tribunal da Relação do Porto, porém, modificou parcialmente os factos provados e concluiu que os atos praticados pelo arguido não se...
... no acórdão recorrido viola ainda os princípios da dignidade humana (art. 1.º da CRP) e da ... do arguido em termos deontológicos, éticos e até sociais." 29a ... Salvo o reiterado ... ignorar os deveres próprios da deontologia profissional que exercia ... Constitui-se o ... -
Acórdão nº 01234/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2005
I - Não constitui acto susceptível de recurso contencioso de anulação uma deliberação da AACS do seguinte teor: "Tendo apreciado uma queixa de ( ) contra ( ), por este operador ter, por várias vezes, a última das quais a ( ), transmitido uma reportagem em que, alegadamente sem autorização, se apresentam de forma abusiva imagens suas integradas numa operação policial de recolha de sangue para...
... os direitos individuais e os padrões éticos exigíveis ... No caso concreto, o que está ... necessárias à observância dos princípios constitucionais relativos à comunicação social ... para dirimir questões atinentes à deontologia profissional. E, no domínio do texto ... -
Portaria N.º 19/2007 de 12 de Abril
... EB1, EB2 e EB3 assenta nos seguintes princípios orientadores: ... Organizam-se em percursos ... linguagens na disseminação de valores éticos e culturais ... Linguagem e Comunicação (LC) ... -se face às relações entre deontologia ...
-
Portaria n.º 616/96, de 30 de Outubro de 1996
... 5.1.11 - Conhecer os problemas da deontologia e ética da profissão médica e dos que em ... total autonomia, incluindo os aspectos éticos e médico-legais específicos da prática ... básicos de laboratório; c) Princípios e métodos instrumentais: gravimetria, ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006
... Outubro de 2003, que estabelece princípios e directrizes ... das boas práticas de fabrico ... os requisitos éticos exigidos pela legislação relativa aos ... os princípios geralmente aceites de deontologia médica, ... pode ser concedida uma autorização ...