estado do tempo na serra da estrela

253 resultados para estado do tempo na serra da estrela

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 10139/2019

    ...ídica de emprego público por tempo indeterminado, para ... Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela. 1 - Nos termos das ... pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de ...

  • Portaria n.º 56/2019

    ...º 782/2014, do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento ..., determina, no espaço e no tempo, as intervenções de natureza ...; w) Perímetro Florestal da Serra da Aveleira; x) Perímetro Florestal da Serra da Estrela - Núcleo de Vide; y) Perímetro ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... 29 de dezembro Orçamento do Estado para 2018 A Assembleia da República ... Santo Silva, Fundação de Serralves e Côa Parque - Fundação para a ...Artigo 19.º Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou ...ção e socorro na Serra da Estrela, nos termos do respetivo ...

  • Regulamento n.º 666/2019

    ... Públicos nas Beiras e Serra da Estrela. Regulamento ..., que aprovou o Orçamento do Estado para 2019 ("LOE 2019"), veio, no ... Administrativo, e porque o tempo de consulta pública, prejudicaria a ...

  • Regulamento n.º 245/2019

    ... à Produção de Ovinos Serra da Estrela e Caprinos do Concelho de ...ça social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou no qual se ... de Gouveia pode, a todo o tempo, por qualquer meio e sempre que o ...

  • Sentença n.º 13/2015

    ...«Associação de Freguesias da Serra da Estrela», composto por João ... Jorge Manuel Boto Martins, ao tempo Presidente da Junta de Freguesia de ...

  • Aviso n.º 8908/2018

    ... Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.1 - Nos termos das ... pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de ...ídica de emprego público por tempo determinado previamente ...

  • Aviso n.º 8008/2018

    ... Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.1 - Nos termos das ... pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de ...ídica de emprego público por tempo determinado previamente ...

  • Aviso n.º 8909/2018

    ... Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.1 - Nos termos das ... pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de ...ídica de emprego público por tempo determinado previamente ...

  • Despacho n.º 3434/2017

    ..., desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e ... devem ser preservadas nesse estado selvagem e que constituem uma ... de aproximadamente de 10 % no tempo médio de estadia no local e um ...

  • Despacho n.º 3434/2017

    ..., desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e ... devem ser preservadas nesse estado selvagem e que constituem uma ... de aproximadamente de 10 % no tempo médio de estadia no local e um ...

  • Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Junho de 2015

    I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...

    ... os arguidos do pagamento ao Estado do montante de € 27.835,20. II ... do arguido ao mesmo tempo que a actuação contrária, ...(cfr, v. g., Vaz Serra, "Direito Probatório Material", ...           Fernando Estrela...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012

    ... os leques de galgamento de temporal;. f) Em arribas diretamente ... Douro), no Centro (região da Serra da Estrela e do Caramulo) e nas ... aquífero costeiro mantém um estado de equi- líbrio, com uma interface ...

  • Regulamento n.º 484/2018

    ... Eletricidade veio aumentar o tempo de permanência dos fluxos ... de Seia e na região da Serra da Estrela. Responde ainda pela ... se encontrem em irreversível estado de conservação. 8 - A ...

  • Aviso n.º 12905/2016

    ... em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de ... Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE, adiante ... pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de ...

  • Aviso n.º 12904/2016

    ... em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de ... Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE, adiante ... pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de ...

  • Aviso n.º 5473/2017

    ... Intermunicipal das Beiras e Serra" da Estrela, no exercício das compet\xC3"... em funções públicas por tempo indeterminado de três postos de ...

  • Aviso n.º 7086/2017

    ... Intermunicipal das Beiras e Serra" da Estrela, no exercício das compet\xC3"... em funções públicas por tempo indeterminado de três postos de ...

  • Declaração de Retificação n.º 775/2019

    ... licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, no cargo de direção ... jurídico da Ministra de Estado e da Administração Estatal em ...Neste período temporal também participou no ... Parque Natural da Serra da Estrela a Programas Especiais. Coordenou o ...

  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019

    ... licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, no cargo de direção ... jurídico da Ministra de Estado e da Administração Estatal em ...Neste período temporal também participou no ... Parque Natural da Serra da Estrela a Programas Especiais. Coordenou o ...

  • Aviso n.º 7049/2016

    ... em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de ... Ana Catarina de Jesus Teixeira Serra Santos Ana Catarina Vila Nova Afonso ...çalves Dias Lopes c) Anabela Estrela Marques Vieira da Silva c) Anabela ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... seguintes: a) Consolidar um Estado com autoridade, moderno e eficaz, ... aprova o regime de contagem de tempo de serviço prestado por antigos ..., da Reserva Natural da Serra da Malcata, da Reserva0 Natural das ..., Parque Natural da Serra da Estrela e na Paisagem Protegida do Litoral ...

  • Aviso n.º 4315/2018

    ... Eletricidade veio aumentar o tempo de permanência dos fluxos ... de Seia e na região da Serra da Estrela. Responde ainda pela ... se encontrem em irreversível estado de conservação. 8 - A ...

  • Anúncio n.º 32/2018

    ... não lhe seja facultado, em tempo útil, a consulta ao processo ... Jacinto DominguesAna Teresa Serra LourençoAna Teresa Teixeira ... Rodrigues Alves DinisMariana Estrela Fazenda Ferreira CarvalhoMariana ...

  • Portaria n.º 1154/2008, de 13 de Outubro de 2008

    ... desenvolvimento turístico da Serra da Estrela. Conforme previsto no ..., pelos Secretários de Estado Adjunto e da Administraçáo Local, ... ou substituído a todo o tempo pelo presidente da direcçáo. 4 - ...