estado do tempo na serra da estrela

273 resultados para estado do tempo na serra da estrela

  • Aviso n.º 10139/2019
    ... relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para carreira/categoria - ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela. 1 - Nos termos das disposições ... homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, ...
  • Anúncio n.º 138/2017
    ... relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 20 ... BALTAZAR ANTONIO PEDRO CARVALHEIRO ABRANTES SERRA ANTONIO PEDRO MONTEIRO DE SOUSA ANTONIO RUI ... CUNHA PINTO DE CASTRO ROSA PAULA DE JESUS ESTRELA PAIS DA SILVA ROSA PAULA OLIVEIRA AZEVEDO DA ...
  • Anúncio n.º 232/2020
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE. Considerando que a mudança ... posição perante quaisquer órgãos do Estado ou entidades públicas sobre assuntos de ...é igual à remuneração base de vereador a tempo inteiro, em regime de exclusividade, de câmara ...
  • Regulamento n.º 666/2019
    ...) nos Transportes Públicos nas Beiras e Serra da Estrela. Regulamento Intermunicipal das Regras ... de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2019 ("LOE 2019"), veio, no respetivo artigo ... de Procedimento Administrativo, e porque o tempo de consulta pública, prejudicaria a utilidade do ...
  • Regulamento n.º 245/2019
    ... de Incentivo à Produção de Ovinos Serra da Estrela e Caprinos do Concelho de GouveiaLuís ... para a segurança social em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o ... Câmara Municipal de Gouveia pode, a todo o tempo, por qualquer meio e sempre que o julgue ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ...ório português ou no território de outro Estado membro da União Europeia ou do Espaço ... do sujeito passivo que pode, a todo o tempo, apresentar prova em contrário. 11 - Para ... conjunto de proteção e socorro na Serra da Estrela, nos termos do respetivo enquadramento ...
  • Sentença n.º 13/2015
    ...ção da «Associação de Freguesias da Serra da Estrela», composto por João Carlos da ... o secretário Jorge Manuel Boto Martins, ao tempo Presidente da Junta de Freguesia de Valezim, não ...
  • Regulamento n.º 931/2020
    ... à Produção de Ovinos de Raça Bordaleira Serra da Estrela, Churra Mondegueira, Caprinos e ... Penalva do Castelo;c) Não se encontrem em estado de falência, de liquidação ou de cessação de ... de Penalva do Castelo pode, a todo o tempo, por qualquer meio e sempre que o julgue ...
  • Aviso n.º 8908/2018
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.1 - Nos termos das disposições ... homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, ... relação jurídica de emprego público por tempo determinado previamente estabelecida. Em caso de ...
  • Aviso n.º 8008/2018
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.1 - Nos termos das disposições ... homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, ... relação jurídica de emprego público por tempo determinado previamente estabelecida. Em caso de ...
  • Aviso n.º 8909/2018
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.1 - Nos termos das disposições ... homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, ... relação jurídica de emprego público por tempo determinado previamente estabelecida. Em caso de ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Encontram-se, desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e a montanha do ...âneas que devem ser preservadas nesse estado selvagem e que constituem uma inspiração para a ... um incremento de aproximadamente de 10 % no tempo médio de estadia no local e um crescimento de ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Encontram-se, desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e a montanha do ...âneas que devem ser preservadas nesse estado selvagem e que constituem uma inspiração para a ... um incremento de aproximadamente de 10 % no tempo médio de estadia no local e um crescimento de ...
  • Acórdão nº 582/17.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019

    I - Assiste legitimidade ao autor/recorrido para impulsionar ação de impugnação da perfilhação, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 1859.º, n.º 2, do CC, quando este invoca ser o pai biológico do perfilhado, alegando um conjunto de factos constitutivos do seu direito que são objetivamente idóneos a consubstanciar a conclusão formulada quanto à desconformidade entre o reconhecimento...

    ..., posto que com aquele manteve um prolongado tempo de namoro. Apresentaram os meios de prova, sendo ... elementos relativos à denominada posse de estado tal como estabelecida na alínea a), do n.º 1 do ... 3. Estrela Chaby, Código Civil Anotado, Coord. Ana Prata, ...o Ac. do STJ de 23-09-2008 (relator: Serra...
  • Acórdão nº 13/14.5GCMTJ.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Outubro de 2015

    I. Pela natureza e qualidade do bem jurídico ofendido, o crime de homicídio acarreta uma noção de gravidade, pelo que, a sua prática na forma qualificada, impõe que a culpa do agente seja agravada – é a isso que a lei designa como especial censurabilidade ou perversidade do agente. II. Esta noção terá de ser preenchida por uma averiguação a realizar em que se tenha em atenção a integração da...

    ..., de bordos lacerados, em forma de estrela, com 4 cm de maior eixo horizontal e 5 cm de ..., o que parece promover a existência de estados" de alienação pessoal e social, quadro que poder\xC3"... Nas palavras de Teresa Serra, a propósito do crime de homicídio qualificado, ...ção íntima e próxima, que perdurou no tempo durante 7 anos e que havia terminado há escassos ...
  • Regulamento n.º 484/2018
    ... Natural da Eletricidade veio aumentar o tempo de permanência dos fluxos turísticos ...étrica no concelho de Seia e na região da Serra da Estrela. Responde ainda pela salvaguarda do ... b) as peças se encontrem em irreversível estado de conservação. 8 - A incorporação de novos ...
  • Aviso n.º 12905/2016
    ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE, adiante designada por ... homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, ...
  • Aviso n.º 12904/2016
    ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE, adiante designada por ... homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, ...
  • Aviso n.º 5473/2017
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, no exercício das competências que ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três postos de trabalho de ...
  • Aviso n.º 7086/2017
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, no exercício das competências que ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três postos de trabalho de ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... de 2019; u) O licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, no cargo de direção intermédia de ...Assessor jurídico da Ministra de Estado e da Administração Estatal em Díli, ...Neste período temporal também participou no desenvolvimento do projeto ... e do Parque Natural da Serra da Estrela a Programas Especiais. Coordenou o procedimento ...
  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019
    ... de 2019; u) O licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, no cargo de direção intermédia de ...Assessor jurídico da Ministra de Estado e da Administração Estatal em Díli, ...Neste período temporal também participou no desenvolvimento do projeto ... e do Parque Natural da Serra da Estrela a Programas Especiais. Coordenou o procedimento ...
  • Aviso n.º 7049/2016
    ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de nove postos ... Freitas Ana Catarina de Jesus Teixeira Serra Santos Ana Catarina Vila Nova Afonso da Silva Ana ... de Jesus Gonçalves Dias Lopes c) Anabela Estrela Marques Vieira da Silva c) Anabela Freire Lobo c) ...
  • Aviso n.º 4315/2018
    ... Natural da Eletricidade veio aumentar o tempo de permanência dos fluxos turísticos ...étrica no concelho de Seia e na região da Serra da Estrela. Responde ainda pela salvaguarda do ... b) As peças se encontrem em irreversível estado de conservação. 8 - A incorporação de novos ...
  • Aviso n.º 14983/2020
    ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela - Aviso n.º 10139/2019, publicado na ...