contratos trabalho a tempo parcial
12253 resultados para contratos trabalho a tempo parcial
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Aviso n.º 16072/2016
... Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, os Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo tivo Certo a Tempo Parcial, decorrentes do processo concursal ao ...
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Aviso n.º 23393/2021
... Sumário: Celebração/rescisão de contratos de trabalho de técnicos de atividades de ... e celebração de contratos de trabalho por tempo indeter- ... minado — técnico superior ... ões públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, com os técnicos habilitados para a le- ...
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Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro de 2003
... 1 - As condições de segurança no trabalho desenvolvido em estaleiros temporários ou ... situações definidas em função do tempo de trabalho total previsível para a execução ... e saúde pode ser objecto de aprovação parcial, nomeadamente se não estiverem disponíveis ... esta obrigação ser mencionada nos contratos celebrados com a entidade executante ou o dono da ...
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Aviso n.º 4700/2015
... para ocupação de 8 (oito) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (8 postos com 4 horas diárias, até 12 ... ço, foi autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...
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Aviso n.º 16574/2021
... para preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional ... ções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial.Tipo de oferta - 6 (seis) Contratos a ...
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Aviso n.º 11975/2016
... para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ivo certo, a tempo parcial - 3,50 horas/dia de serviços de limpeza1 ... /11082/2016 foi autorizado efetuar dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo ...
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Aviso n.º 13098/2018
... para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho a 3,5 horas diárias em regime de contrato de balho a termo resolutivo certo a tempo parcialNos termos dos artigos 33.º a 38.º da ... ) Assistentes Operacionais, em regime de contratos de trabalho em funções públicas a termo tivo certo, a tempo parcial (3,5 h/dia), para assegurar necessidades urgentes ...
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Contrato (extrato) n.º 581/2017
... 20, de 29 de janeiro de 2016:Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, a termo utivo certo, em regime de tempo parcial na percentagem de 30 %, na categoria de ...
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Aviso n.º 6599/2023
... Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo ... de tempo parcial (20 %), início em 12 de setembro de 2022 ...
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Aviso n.º 10366/2017
... de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (de 13 ... 02/08/2017, foi autorizado a celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...
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Aviso n.º 10366/2017
... de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (de 13 ... 02/08/2017, foi autorizado a celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...
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Aviso n.º 4614/2017
... o procedimento concursal para 6 (seis) contratos de trabalho em funções públicas a termo tivo certo a tempo parcial, na carreira de assistente operacional de ...
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Aviso n.º 9771/2017
... procedimento concursal para 4 (quatro) contratos de trabalho em funções públicas a termo tivo certo a tempo parcial, na carreira de assistente operacional de ...
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Aviso n.º 10294/2016
... de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (de 15 ... 26.07.2016, foi autorizado a celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ...
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Despacho n.º 5277/2019
... ção de reforma;(11) Passar certidões do tempo de cumprimento do serviço militar, dos militares ... ânica da Força Aérea;(29) Celebrar contratos para a prestação de serviço efetivo em regime ... hierárquicos;(2) Celebrar contratos de trabalho em funções públicas, bem como outorgar ... a prestação de trabalho a tempo parcial ou na modalidade de meia jornada;(6) Decidir, ...
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Despacho n.º 5277/2019
... ção de reforma;(11) Passar certidões do tempo de cumprimento do serviço militar, dos militares ... ânica da Força Aérea;(29) Celebrar contratos para a prestação de serviço efetivo em regime ... hierárquicos;(2) Celebrar contratos de trabalho em funções públicas, bem como outorgar ... a prestação de trabalho a tempo parcial ou na modalidade de meia jornada;(6) Decidir, ...
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Despacho n.º 7393/2019
... ção de reforma;(11) Passar certidões do tempo de cumprimento do serviço militar, dos militares ... ânica da Força Aérea;(29) Celebrar contratos para a prestação de serviço efetivo em regime ... hierárquicos;(2) Celebrar contratos de trabalho em funções públicas, bem como outorgar ... a prestação de trabalho a tempo parcial ou na modalidade de meia jornada;(6) Decidir, ...
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Despacho n.º 1762/2018
... ção de reforma;(11) Passar certidões do tempo de cumprimento do serviço militar, dos militares ... ânica da Força Aérea;(29) Celebrar contratos para a prestação de serviço efetivo em regime ... hierárquicos;(2) Celebrar contratos de trabalho em funções públicas, bem como outorgar ... a prestação de trabalho a tempo parcial ou na modalidade de meia jornada;(6) Decidir, ...
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Acórdão nº 1519/19.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
Sumário (elaborado pela Relatora): 1. A mera insuficiência de fundamentos da sentença, ainda que decorra de o juiz não ter considerado factos ou argumentos jurídicos alegados pelas partes nos articulados, não constitui a causa de nulidade da sentença tipificada como falta de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão, nem, consequentemente, a tipificada como...
... : a) a considerar sem termo todos os contratos de trabalho a termo certo celebrados em ... ência de um único contrato de trabalho por tempo indeterminado, com início em 01/09/2008 e termo ... 17º, 18º, 19º, 20º ( trabalho a tempo parcial), 39º, n.º 5 e 40º, do CCT aplicável, ... -
Aviso (extrato) n.º 16943/2022
... seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional ... para a celebração de seis (6) contratos de trabalho em funções públicas a termo tivo certo ... e a tempo parcial, e com termo a 31 de março de 2023, para ...
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Aviso (extrato) n.º 15513/2023
... trabalho na categoria de assistente operacional ... para a celebração de onze (11) contratos de trabalho em funções públicas a termo tivo certo ... e a tempo parcial, e com termo a 22 de março de 2024, para ...
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Lei n.º 13/2023
... Sumário: Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do ... pelo período de tempo das correspondentes licenças ou dispensas ... dias da licença com trabalho a tempo parcial ... 5 — Na situação de cumulação prevista ... em cumprimento dos sucessivos contratos ... 4 — (Anterior n.º 3.) ... Artigo 182.º ...
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Despacho (extrato) n.º 7824/2018
... da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo tivo Certo a Tempo Parcial, decorrente de procedimento concursal à ...
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Aviso (extrato) n.º 19313/2021
... em vista a celebração de 2 (dois) contratos de trabalho em funções públicas a termo tivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente ...
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Aviso (extrato) n.º 19313/2021
... em vista a celebração de 2 (dois) contratos de ... trabalho em funções públicas a termo solutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assis- ... tente ...