Aviso n.º 16574/2021

Data de publicação01 Setembro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira

Aviso n.º 16574/2021

Sumário: Abertura de procedimento concursal comum na carreira e categoria de assistente operacional.

Nos termos do disposto nos artigos 33.º e 34.º, artigo 36.º, artigos 37.º a 38 da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, conjugado o artigo 19.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, torna-se público que se encontra aberto, o procedimento concursal comum para preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional grau 1 deste Agrupamento, até 30 de junho de 2022, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial.

Tipo de oferta - 6 (seis) Contratos a Termo Resolutivo Certo a tempo parcial. Nível orgânico - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Local de trabalho - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, 278 - 4520 827 Santa Maria da Feira.

Caracterização do posto de trabalho: - Os postos de trabalho a ocupar caracterizam-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de assistente operacional tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP.

Horário semanal - 17,5 horas; 3,5 horas diárias.

Remuneração ilíquida/hora - Calculada com base na Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG).

Duração do contrato - Até 30 de junho de 2022, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Requisitos legais exigidos - Escolaridade obrigatória ou cursos que lhe sejam equiparados, a que corresponde o grau de complexidade 1, de acordo com o estabelecido nos artigos 33.º e 34.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

Método de seleção - Avaliação curricular.

Prazo do concurso - 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso.

Apresentação e formalização da candidatura - As...

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