contrato know how
895 resultados para contrato know how
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Resolução n.º 34-B/2001, de 30 de Março de 2001
... apostar na alta tecnologia e na investigação e ser detentora de know-how que a torna o fornecedor mundial líder dos produtos que produz, ... ção, o Conselho de Ministrosresolve: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado ...
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Declaração de Rectificação n.º 9-T/2001, de 31 de Março de 2001
... apostar na alta tecnologia e na investigação e ser detentora de know-how que a torna o fornecedor mundial líder dos produtos que produz, ... ção, o Conselho de Ministrosresolve: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado ...
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Acórdão nº 124/07.3TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... no Tribunal do Trabalho de Matosinhos acção emergente de contrato de trabalho contra Y………. pedindo a condenação dos Réus a) a ... , que neles colocam os seus trabalhadores, que neles empenham o seu know how, que para os mesmos levam os seus equipamentos, de acordo com a sua ...
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Acórdão nº 124/07.3TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2010
... no Tribunal do Trabalho de Matosinhos acção emergente de contrato de trabalho contra Y………. pedindo a condenação dos Réus a) a ... , que neles colocam os seus trabalhadores, que neles empenham o seu know how, que para os mesmos levam os seus equipamentos, de acordo com a sua ...
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Acórdão nº 00398/15.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
I – O pressuposto normativo contido no artigo 34º nº 4 do DL. nº 220/2006 (na redação do DL. nº 64/2012) para que possa ser revogado o apoio concedido e determinada a restituição das prestações recebidas é o «incumprimento injustificado» do projeto de criação do próprio emprego. II – A entidade administrativa competente apenas se encontrará legitimada para determinar a reposição do...
... culpa do autor, não lhe podendo ser imputado o incumprimento do contrato ... 4- O Réu/Apelante, não coloca em causa, que efetivamente o Autor ... um projecto aliciante, a qual poderá tirar todo o proveito do meu Know-How adquirido nos vários anos de actividade no sector alimentar ... O ... -
Contrato-Programa N.º 282/2006 de 21 de Novembro
... desporto de natureza e ambiente, composta por quatro especialistas que possuem um vasto currículo nas matérias supra-citadas, destacando-se no know-how da equipa, uma elevada experiência técnica, científica e académica em áreas que vão do planeamento estratégico e turístico, à animação ...
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Acórdão nº 6350/06.5TVLSB.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2011
... para o FNP, apurado nos termos do estipulado na cláusula 18 B do contrato de franquia, a quantia de € 66.000,00, acrescida de IVA, a título de ... e passou a desenvolver a sua actividade utilizando as marcas e o «know-how» do sistema C ... – resposta ao ponto 6º da Base Instrutória ...
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Lei n.º 36/2023
... b) ‘Operador de plataforma’, entidade que celebre um contrato com vendedores para lhes ... disponibilizar a totalidade ou parte de uma ... de capitais/conheça o seu cliente (AML/KYC, «Anti Money Laundering/Know your Customer»), ... a instituição financeira reportante puder cumprir ...
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Decreto n.º 24/2004, de 29 de Setembro de 2004
... em conformidade com um acordo de empréstimo ou com outro contrato com valor económico e relacionado com o investimento; d) Direitos de ... comerciais, good will, desenhos industriais, processos técnicos e know-how; e) Quaisquer direitos conferidos por uma concessão ou licença, ou ...
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Acórdão nº 8494/17.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018
“I - Não estando alegados, nem demonstrados, os factos concretos que permitam sustentar que o regime decorrente da execução do plano de recuperação conducente à revitalização do devedor seja mais desfavorável para o crédito da recorrente em comparação com o que resultaria se não houvesse nenhum plano, não é possível julgar verificado o fundamento previsto no artigo 216.º, n.º1, al. a), do...
... de trabalho dos funcionários e ex-funcionários vinculados por contrato de trabalho, pode-se entender que estes, por força de tal decisão, podem ... ício; • Sólida formação técnica na área do negócio; • Know-how técnico consolidado com base na experiência adquirida; • Gosto ... -
Acórdão nº 1536/21.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do CPC) Deve recusar-se, nos termos dos artºs 194º e 215º, do CIRE, a homologação de plano de revitalização quando se apresentam manifestamente desproporcionais as medidas propostas ainda que em relação a titulares de créditos classificados diversamente, como sucede quando, entre outras, ele prevê o pagamento ao Fisco e à...
... éditos condicionais (apenas serão pagos em caso de cessação do contrato de trabalho, o que não sucederá caso o plano de recuperação seja ... Credores”, sendo que “dispõe de um Know‐How, de uma presença forte no mercado em que se insere e de uma ... -
Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... a tirar o melhor partido dos seus investimentos, beneficiando do know"-how, profissionalismo e qualidade do quadro de pessoal ... Relativamente \xC3" ... diariamente de acordo com o período de realizaçáo de cada contrato.Os ganhos e perdas potenciais na reavaliaçáo a preços de mercado dos ...
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Acórdão nº 1860/15.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2017
... decidiu fazer cessar o contrato que tinham com a A., tendo comunicado tal intenção de forma abrupta à ... trabalhadores, clientes e know-how pertencente à A, tendo a 2.ª R. encetado os actos necessários para ...
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Acórdão nº 134/15.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016
I - A estrutura acusatória do processo penal (art. 32.º, n.º1 da CRP) não tem aplicação no domínio do processo disciplinar, no qual garantido aos arguidos o direito de defesa e o direito de audiência prévia, não padecendo, por isso, de inconstitucionalidade o disposto nos arts. 117.º e 122.º, ambos do EMJ. II - O vício da usurpação de poderes consiste na prática por um órgão administrativo...
... -se que nestes autos para além daquilo que parecia um simples contrato" de compra e venda, que teria sido incumprido, terá fortes indícios de tr\xC3" ... Sabe como é que dizia o outro ”you know" what i mean” ... Arguido – A falar a sério, Senhor Juiz ... Juiz \xE2" ... -
Acórdão nº 0045772 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Março de 1998 (caso NULL)
I - A nulidade prevista no n. 2 do artigo 43 do Código de Direitos de Autor e direitos conexos (CDADC) - que exige a forma escrita, com reconhecimento notarial das assinaturas, para os contratos de transmissão ou oneração parciais do direito de Autor - contempla apenas a falta de forma escrita e já não a falta do das assinaturas. II - Terceiro, para efeitos de obtenção da autorização do Autor...
... de Carvalho, Msica Lda, e bem assim de (H) e (C) cujas obras "I Know that I Know" e "Dogs in the Wine Shop", tambm ali foram executadas, ou ... , Lda e, respectivamente, os "Autores", (B) e (A) so mistos de "contrato de edio" (em sentido lato) e de "execuo" e devem ser caracterizados como ... -
Acórdão nº 0045772 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Março de 1998
I - A nulidade prevista no n. 2 do artigo 43 do Código de Direitos de Autor e direitos conexos (CDADC) - que exige a forma escrita, com reconhecimento notarial das assinaturas, para os contratos de transmissão ou oneração parciais do direito de Autor - contempla apenas a falta de forma escrita e já não a falta do das assinaturas. II - Terceiro, para efeitos de obtenção da autorização do Autor...
... de Carvalho, Msica Lda, e bem assim de (H) e (C) cujas obras "I Know that I Know" e "Dogs in the Wine Shop", tambm ali foram executadas, ou ... , Lda e, respectivamente, os "Autores", (B) e (A) so mistos de "contrato de edio" (em sentido lato) e de "execuo" e devem ser caracterizados como ... -
Acórdão nº 7518/2008-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Fevereiro de 2009
I - A exclusão de sócios - a saída de sócio de uma sociedade, em regra por iniciativa desta e por ela e/ou pelo tribunal decidida, com fundamento na lei ou cláusula estatutária está especialmente prevista no CSC apenas para as sociedades em nome colectivo (art. 186º, aplicável também às sociedades em comandita simples - art. 474º) e para as sociedades por quotas (arts. 241º-242º). II - Enquanto
... ser pessoa da confiança dos demais gerentes e ser ele quem tinha o know how do negócio da A.; - em finais de 2002, começou a constatar-se uma ... 22) - A A. nunca teve um contrato de representação exclusiva dos produtos da marca "E" ... 23) - Os ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... a sua origem, incluindo a existência de uma licença ou de um contrato de concessão para a utilização do domínio hídrico quando se ... operacionais ao nível da exploração de redes, da potenciação de know -how detido pelas principais entidades gestoras regionais, das economias ...
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Declaração n.º 125/2007, de 06 de Junho de 2007
... Beneficiário ... Montante (em euros) ... Know How Sociedade de Ensino de Línguas e Acçáo Social,Lda ... 15 726 Ensino particular e cooperativo ... Estabelecimentos ... Contrato simples ... Montante (em euros) ... Universal, Grande Colégio ...
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Decreto n.º 14/2005, de 29 de Julho de 2005
... know-how e clientela (aviamento); e) As concessões conferidas nos termos da i, ou em virtude de um contrato, nomeadamente as concessões relativas à prospecção, agricultura, ...
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Declaração n.º 152/2006, de 16 de Outubro de 2006
... Know How - Sociedade de Ensino de Línguas e Acçáo Social, L.da ... Ensino particular e cooperativo ... Contrato simples (Lei n.o 26/94) ... Distritos Estabelecimentos Montante (em euros) ...
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Acórdão nº 6071/11.7TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
Não deve ser atribuída força executiva a uma decisão proferida, com fundamento em falta de oposição, por um tribunal estrangeiro quando não se constate que a carta registada expedida para citação incluísse tradução em língua portuguesa nem consta que fosse acompanhada de aviso de que o destinatário pudesse recusar a recepção do acto.
... No entanto, neste domínio o know-how da Requerida é único, o que lhe confere algumas garantias do ... acção mais não é do que uma clara tentativa de pôr termo ao contrato de agência comercial, sem liquidar a indemnização devida à Requerida ... -
Acórdão nº 09S0625 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Decisão: NEGADA REVISTA Sumário : I – A possibilidade de, no contrato de trabalho, se estipular, por escrito, a obrigação de o trabalhador ... da A., que, claramente, se quis prevenir contra a aplicação do “know how” adquirido pela R. ao serviço de terceiros. Porém, no conflito de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2023
... : Autoriza a renovação, por um novo período de oito anos, do contrato de concessão ... do exercício da atividade de recuperação ambiental de ... pela EDM, S. A., cuja experiência e know how acumulados são hoje em dia reconhecidos a nível ... nacional e ...
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Acórdão nº 10109/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Janeiro de 2009
1. Não comportando o procedimento cautelar uma fase de saneamento, os factos alegados na oposição não considerados na decisão só devem ser objecto de apreciação em recurso se tiverem influência na decisão da causa. 2. Tendo o requerido optado pela dedução de oposição, apenas pode apresentar factos novos e/ou novos meios de prova, mas já não discutir se, face aos factos apurados, a providência nã
... ária prestada para cumprimento de obrigações emergentes de um contrato de cessão de quotas, através do qual os requeridos cederam as quotas de ... , nomeadamente para estipulação do preço, foram a clientela, o Know how, a maquinaria e a capacidade de manutenção e de concorrer no mercado ...