consulta processos execução
16285 resultados para consulta processos execução
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... e à informação direta sobre processos cuja iniciativa ou execução não corram pelas ... para proporcionar a sua rápida consulta e identificação dos assuntos. 2 - Compete ao ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
...Artigo 167.º Limites de designação para novos processos. Secção III Deveres do agente de execução. Artigo 168.º Deveres dos ...forense e da consulta jurídica, tendo em vista determinada relação com o cliente, com os ...
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Despacho n.º 908/2018
... munícipes através do conhecimento dos processos" e procedimentos que lhes digam respeito. 3 - Efic\xC3"... unidade técnica de organização, execução e controlo de recursos e atividades, liderada por ..., neste último caso, ser facultada a consulta, na medida do possível, de uma reprodução das ...
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Despacho n.º 841/2019
...ência, exatidão e regularidade dos processos de arrecadação de receitas e de realização de ... da qualidade e garantir a sua execução; j) Gerir a bolsa de auditores e restantes ... e critérios relativos ao empréstimo, consulta e reprodução de documentação, de acordo com o ...
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Decreto-Lei n.º 262/86, de 02 de Setembro de 1986
... dívida de entrada, sem prejuízo da execução, nos termos gerais ou especiais, do crédito da ...Artigo 101.º (Consulta de documentos) A partir da publicação do aviso ... sociedades, separadas por idênticos processos e com igual finalidade. 2 - As sociedades ...
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Anúncio de procedimento n.º 6651/2018
... o propósito de realizar a revisão de processos e procedimentos e respetivos sistemas de suporte, ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT170Distrito: ...ÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS8.1 - Consulta das peças do concursoDesignação do serviço da ...
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Aviso n.º 10012/2022
...º 10012/2022 Sumário: Regulamento dos Processos" de Execução Fiscal e dos Procedimentos de Execu\xC3"...O presente Regulamento foi objeto de consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Decreto ...
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Aviso n.º 5686/2017
... órgãos; b) Assegurar a direção dos processos administrativos relativos aos atos eleitorais, ... afeto à divisão; b) Assegurar a execução de todas as atividades administrativas, em ... dos dados registados e o controlo da sua consulta e utilização; o) Exercer as demais funções ...
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Decreto-Lei n.º 498/88, de 30 de Dezembro de 1988
... e a redução de prazos de execução do processo de concurso. São dignas de realce, ...Artigo 5.º Princípios gerais 1 - Os processos de recrutamento e selecção de pessoal obedecem ... lugares se pretendem prover e após consulta à Direcção-Geral da Administração Pública ...
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Portaria n.º 380/2017
... dezembro Tramitação Eletrónica dos Processos da Jurisdição Administrativa e Fiscal Na ... por transmissão eletrónica de dados, a consulta eletrónica de processos ou a organização dos ... dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e a Comissão Nacional de Proteção de Dados. ...
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Acórdão nº 02382/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
I — O seguro-caução é um modo de prestação da caução com acolhimento no CCP (v.g. artigo 90º), com tipologia variada (v.g. bid bond, advance payment bonds, performance bond), sendo os dos autos do tipo performance bond, ou seja, cauções de boa execução das obrigações contratuais. II — O seguro-caução é funcionalmente equivalente a garantias prestadas por instituições financeiras e...
...ção de ineficácia de actos de execução indevida e indeferiu ainda a peticionada ...ência existente, relativamente a processos anteriores à revisão do CPTA). Q. Assim, e sem ...nº 12890/16, disponível para consulta" em www.dgsi.pt, em termos assim sumariados: “(\xE2\x80"... -
Despacho n.º 8537/2018
... (CGI) - centro de coordenação dos processos de operação multidisciplinar da cidade, nas ...execução; c) Articular e aglutinar os interesses dos ...ção de propostas; c) Elaborar, após consulta aos serviços municipais, o plano anual de ...
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Aviso n.º 14632/2016
... legal da substituição dos agentes de execução, em cumprimento do disposto no n.º 10 do artigo ..., submeter o aludido projeto a consulta pública, para recolha de contributos, pelo ...ção que o substitua na condução dos processos, assegurando a respetiva tramitação e a gestão ...
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Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
...ória de crimes já praticados ou em execução. . A. conclusão perentória do TC é que a ...-ministro, sob nomeação do Parlamento e consulta do líder da oposição,. respondendo a ... legitimadas para o efeito, ou em processos de fiscalização concreta,. verificados os seus ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 403/86 . Código do Registo Comercial
... de fiscalização incidente sobre a execução de plano de insolvência. Alterações. Alterado ...b) A abertura e o encerramento dos processos de liquidação e de insolvência;. c) O ...1 - Para simples consulta, é oficiosa e gratuitamente disponibilizada no ...
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Aviso n.º 400/2018
... socioeconómicos do município nos processos de tomada de decisão e nas atividades ...óprios mecanismos de acompanhamento da execução do plano, elaborando relatórios anuais sobre os ... e critérios relativos ao empréstimo, consulta e reprodução de documentação, de acordo com o ...
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Portaria n.º 358/2019
... de suporte à atividade dos agentes de execução e os sistemas de informação da Segurança ... regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais previsto no Código de Processo Civil, ... algumas alterações ao regime de consulta, pelo agente de execução, de bases de dados ...
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Em vigor
Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
... III Apresentação do requerimento de execução da decisão judicial condenatória. Artigo 4.º ...ários devidos pela tramitação dos processos, quer ainda pela prática de atos concretos que ... de suporte à atividade dos tribunais, e consulta no endereço eletrónico. ...
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Anúncio de procedimento n.º 10566/2017
... atuais, nomeadamente análise de processos de reequilíbrio e apoio em processos de ... VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOEm conformdiade com o disposto na ... E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.1 - Consulta das peças do concursoDesignação do serviço da ...
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Anúncio de procedimento n.º 7810/2021
... Consultoria para gestão integrada de processos + Continuidade do desenvolvimento da plataforma ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT11ADistrito: ...ÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS8.1 - Consulta das peças do concursoDesignação do serviço da ...
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Anúncio de procedimento n.º 6816/2019
..., de equipamentos de digitalização de processos administrativos, incluindo os processos de ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT16DDistrito: ...ÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS8.1 - Consulta das peças do concursoDesignação do serviço da ...
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Anúncio de procedimento n.º 3412/2019
... Aquisição de serviços de análise de processos, elaboração e atualização de Manuais de ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PTDistrito: ...ÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS8.1 - Consulta das peças do concursoDesignação do serviço da ...
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Anúncio de procedimento n.º 9538/2019
...: Aquisição de serviços de apoio aos processos de recrutamento de pessoalDescrição sucinta do ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT16Distrito: ...ÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS8.1 - Consulta das peças do concursoDesignação do serviço da ...
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Anúncio de procedimento n.º 6287/2019
... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT16EDistrito: ...ÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS8.1 - Consulta das peças do concursoDesignação do serviço da ...
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Anúncio de procedimento n.º 11461/2021
... licenciamento do sistema de gestão de processos BPM K2Descrição sucinta do objeto do contrato: ... VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOPaís: PORTUGALNUT III: PT11ADistrito: ...ÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS8.1 - Consulta das peças do concursoDesignação do serviço da ...