constituição republica portuguesa pdf
5516 resultados para constituição republica portuguesa pdf
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Edital n.º 806/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023
... 75 Diário da República, 1.ª série TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ... no n.º 1 do artigo 278.º da Constituição da República Portuguesa (doravante, CRP) e dos ...
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Aviso n.º 7121/2023
... 399 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... procedimento concursal comum para constituição de vínculo a termo reso- ... lutivo incerto na ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Aviso n.º 11906/2023
... 259 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... procedimento concursal comum para constituição de vínculo a termo resolutivo ... incerto na ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Aviso n.º 5330/2023
... 641 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... procedimento concursal comum para constituição de vínculo a termo reso- ... lutivo incerto na ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Edital n.º 601/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... grau de doutor;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 10/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de cinco anos;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 715/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... grau de doutor;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 1208/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... grau de doutor;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 737/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de cinco anos;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 837/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de cinco anos;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 277/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... no estrangeiro.d) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 749/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de agregado;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 1123/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... no estrangeiro;d) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 1122/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... no estrangeiro;d) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 462/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de agregado;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 339/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de cinco anos;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 736/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de cinco anos;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 717/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de cinco anos;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 601/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de cinco anos;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 1072/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de cinco anos;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 498/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... grau de doutor;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 427/2017
... ção do presente Edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.1.2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
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Edital n.º 619/2016
... ção deste Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... ;b) Ter um bom domínio da língua portuguesa falada e escrita, podendo o candidato vir a ser ... 1 - O júri tem a seguinte constituição:Presidente: Doutora Ana Teresa da Conceição ...
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Edital n.º 422/2017
... ção do presente Edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.1.2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...