constituição republica portuguesa pdf
5490 resultados para constituição republica portuguesa pdf
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Edital n.º 822/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Aviso n.º 14529/2017
... procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por ... ção do presente aviso no Diário da República, para o seguinte posto de trabalho:Um Técnico ... 17.º da LTFP:a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por ...
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Edital n.º 514/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 942/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de cinco anos;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Aviso n.º 4082/2023
... 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... procedimento concursal comum para constituição de reserva de recruta- ... mento por tempo ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Aviso n.º 3991/2023
... 326 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... procedimento concursal comum para constituição de reserva de recruta- ... mento por tempo ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Declaração de Retificação n.º 257/2021
... n.º 277/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2021, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... no estrangeiro.d) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 499/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... grau de doutor;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Aviso n.º 16656/2018
... º 9782/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de agosto de 2016, ... procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na ... 17.º da LTFP:a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por ...
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Edital n.º 715/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.1.3 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Aviso n.º 224/2023
... 55 ... Diário da República", 2.ª série PARTE C ... Centro de Estudos Judici\xC3" ... ês ou cidadão dos Estados de língua portuguesa com residência perma- ... nente em Portugal, a ... constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976/coord. Jorge Miranda, ... Vol. II ...
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Edital n.º 897/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Edital n.º 860/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Aviso n.º 225/2023
... 87 ... Diário da República", 2.ª série PARTE C ... Centro de Estudos Judici\xC3" ... ês ou cidadão dos Estados de língua portuguesa com residência perma- ... nente em Portugal, a ... constituição das obrigações). 16.ª edição. Coimbra: ...
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Edital n.º 198/2022
... 204 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada ... e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 375/2022
... 344 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 1057/2021
... 158 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 560/2022
... 86 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa ... falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 390/2022
... 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 644/2023
... 103 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 561/2022
... 90 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 1669/2023
... 117 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 806/2022
... 247 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 2035/2023
... 269 Diário da República, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h ) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , exceto os de expressão oficial portuguesa, deverão entregar documento, reconhecido ...
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Edital n.º 623/2022
... 172 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... mínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...