constituição republica portuguesa pdf

5490 resultados para constituição republica portuguesa pdf

  • Edital n.º 374/2022
    ... 340 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
  • Edital n.º 198/2022
    ... 204 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada ... e escrita ... III.3 — Caso o ...
  • Edital n.º 375/2022
    ... 344 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
  • Edital n.º 1057/2021
    ... 158 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
  • Edital n.º 560/2022
    ... 86 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa ... falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
  • Edital n.º 390/2022
    ... 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
  • Edital n.º 544/2016
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.1.3 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
  • Edital n.º 822/2019
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Os titulares do grau de ...
  • Edital n.º 584/2021
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita, com carteira profissional ativa ...
  • Edital n.º 74/2017
    ... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
  • Edital n.º 804/2019
    ... ção do presente edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... grau.2 - Possuir domínio das línguas portuguesa e inglesa, faladas e escritas.II - Apresentação ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
  • Edital n.º 868/2019
    ... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... ável.2 - Possuir domínio das línguas portuguesa e inglesa faladas e escritas.II - Apresentação ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
  • Edital n.º 276/2019
    ... ção do presente edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... grau.2 - Possuir domínio das línguas portuguesa e inglesa, faladas e escritas.II - Apresentação ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
  • Edital n.º 279/2019
    ... ção do presente edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... grau.2 - Possuir domínio das línguas portuguesa e inglesa, faladas e escritas.II - Apresentação ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
  • Edital n.º 808/2022
    ... 256 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
  • Edital n.º 900/2016
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2) A equivalência ou o reconhecimento ou o ...
  • Edital n.º 804/2016
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
  • Edital n.º 814/2016
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
  • Aviso n.º 12470/2022
    ... 96 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi- ... nistração ...
  • Aviso n.º 6387/2017
    ... -P-084-2016, publicado no Diário da República, n.º 157, de 17 de agosto, torna-se público ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
  • Aviso (extrato) n.º 17363/2022
    ... 250 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego ... público por tempo ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
  • Aviso (extrato) n.º 18351/2022
    ... 284 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego ... público por tempo ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
  • Aviso n.º 3233/2024
    ... 372 Diário da República, 2.ª série PARTE G UNIDADE LOCAL DE SAÚDE ... ário: Processo de seleção para constituição de reservas de recrutamento com vista à con- ... 9.º da Constituição da Repú- blica Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade ...
  • Aviso n.º 25126/2023
    ... 31 Diário da República, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA Centro de Estudos ... ês ou cidadão dos Estados de língua portuguesa com residência perma- nente em Portugal, a quem ... Da Constituição das obrigações). 16.ª edição. Coimbra: ...
  • Edital n.º 758/2016
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa, nos termos do ponto seguinte.1.2) A obtenção ...

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