constituição republica portuguesa pdf
5516 resultados para constituição republica portuguesa pdf
-
Edital n.º 575/2019
... ção do presente edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 577/2019
... ção do presente edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 576/2019
... ção do presente edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 566/2019
... ção do presente edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 565/2019
... ção do presente edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 578/2019
... ção do presente edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 596/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita, com carteira profissional ativa ...
-
Acórdão nº 5436/16.2T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Novembro de 2017
... , consignado no art.º 20.º da Constituição ... 3.– A douta sentença recorrida, neste ... argumentos: 1ª– A Constituição da República Portuguesa é clara no sentido de determinar que ...
-
Edital n.º 859/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
-
Edital n.º 797/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2) A equivalência ou o reconhecimento ou o ...
-
Edital n.º 796/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
-
Edital n.º 724/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
-
Edital n.º 738/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
-
Edital n.º 239/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
-
Edital n.º 740/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa ou reconhecimento ou registo daquele grau.III.1.2 ...
-
Edital n.º 805/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
-
Edital n.º 163/2018
... ção do presente edital no Diário da República, sem prejuízo da divulgação na Bolsa de ... de Évora (UÉ), nas línguas portuguesa e inglesa, conforme determina o artigo 62.º-A do ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ...
-
Edital n.º 256/2022
... 324 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , exceto os de expressão oficial portuguesa, ... deverão entregar documento, reconhecido ...
-
Edital n.º 197/2022
... 200 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
-
Edital n.º 118/2022
... 152 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
-
Edital n.º 114/2022
... 138 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e ... III.3 — Caso o doutoramento tenha ...
-
Edital n.º 114/2022
... 138 Diário da República, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h ) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita. III.3 — Caso o doutoramento ...
-
Edital n.º 820/2023
... 158 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita e ainda possuir ... carteira ...
-
Edital n.º 325/2023
... 211 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
-
Edital n.º 496/2023
... 108 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...