Concentração industrial

2423 resultados para Concentração industrial

  • Acórdão nº 02633/06.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Maio de 2009

    I. A utilização de um espaço como armazém não implica, necessariamente, dar-lhe um destino estático, embora o destino dinâmico deva estar sempre associado à ideia de arrecadar, ou, pelo menos, a uma actividade grossista. II. No sentido etimológico, o substantivo outlet significa saída, passagem, canal, e dá-se bem com a ideia de escoamento de artigos que, tendo percorrido as várias fases de venda

    ... pouco tempo, que na zona em causa [qualificada de zona de concentração industrial] não são permitidos outros usos para além dos industriais, ...
  • Acórdão nº 0815/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
    ... em área urbana de transição e área de concentração industrial ... - Na envolvente próxima existem várias construções do ...
  • Acórdão nº 0815/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
    ... em área urbana de transição e área de concentração industrial ... - Na envolvente próxima existem várias construções do ...
  • Declaração n.º DD7016, de 20 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Declaração n.º DD7019, de 23 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Decreto-Lei n.º 200/80, de 24 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Portaria n.º 337/80, de 20 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Declaração n.º DD7020, de 23 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Decreto-Lei n.º 195/80, de 20 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Aviso n.º DD92/80, de 23 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Aviso n.º DD91/80, de 21 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Portaria n.º 347/80, de 24 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Portaria n.º 341/80, de 21 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Decreto-Lei n.º 200-G/80, de 24 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Portaria n.º 338/80, de 21 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Decreto-Lei n.º 200-F/80, de 24 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Portaria n.º 339/80, de 21 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Decreto-Lei n.º 200-A/80, de 24 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Decreto-Lei n.º 194/80, de 19 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Portaria n.º 340/80, de 21 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Decreto-Lei n.º 200-E/80, de 24 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Portaria n.º 336/80, de 19 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Portaria n.º 342/80, de 21 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Decreto-Lei n.º 200-M/80, de 24 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...
  • Lei n.º 10/80, de 19 de Junho de 1980
    ... daqueles três regimes; regime de incentivos fiscais à concentração e cooperação de empresas, que contempla as situações especiais destes ... que salvaguardar as hipóteses de fraco grau de transformação industrial e elevado P, cuja probabilidade de ocorrência não é menosprezável nas ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT