Comissário de polícia
- Despacho n.º 1485/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12
- Louvor n.º 575/2015 - Diário da República n.º 213/2015, Série II de 2015-10-30
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Portaria n.º 659/94, de 19 de Julho de 1994
... e estrutura das carreiras do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública ... Em 1989 a Polícia de Segurança Pública ... se encontrarão a breve prazo em condições de promoção a comissário ... No entanto, uma das condições de promoção exigidas é a ...
- Despacho n.º 2200/2024
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Despacho n.º 2078/2023
... Sumário: Autorização da prestação de serviço do comissário Edgar Paulo Eufrásio Bugada ... Marante Ferreira, do efetivo do Comando egional dos Açores, no cargo de diretor do ... Departamento da Polícia Municipal de Ponta Delgada ... 1 — Nos termos do disposto nos n.os ...
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Despacho n.º 2201/2024
... do Ministro Despacho n.º 2201/2024 Sumário: Designa o comissário Reinaldo Manuel Silva Canado para o exercício em comissão de serviço ... ão Policial do Barreiro do Comando Distrital de Setúbal da Polícia" de Segurança Pública. Nos termos do artigo 62.º da Lei Orgânica da Pol\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 4750/2019
... 74.º, n.º 10, da Lei n.º 7/90, de 20-02, na categoria de Comissário, por concurso de avaliação curricular n.º 03/2016, o Subcomissário 37137 - José Paulo Petinga Brissos Santos, a prestar serviço na Polícia Municipal de Lisboa, ocupando o seu lugar n.º 42, na lista de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... Artigo 4.º Acesso à categoria de comissário prisional do Corpo da Guarda Prisional ... Artigo 5.º Recrutamento ... Artigo 27.º Competências ... Artigo 28.º Equiparação à Polícia de Segurança Pública ... Secção II Grupos especiais ... Artigo 29.º ...
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Despacho conjunto n.º 137/2000, de 10 de Fevereiro de 2000
... de Almeida Roque; Guarda Nacional Republicana - major Dias Rosa; Polícia de Segurança Pública - comissário Neto Gouveia; Câmara Municipal de ...
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Despacho n.º 20135/2004(2ªSérie), de 28 de Setembro de 2004
... - 1 - Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento da Polícia Municipal de Lisboa, publicado no Diário Municipal, n.º 7306, de 7 de ... director nacional da PSP, nomeio, em comissão de serviço, o comissário André de Jesus Gomes, do quadro da Polícia de Segurança Pública, para ...
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Acórdão nº 2840/17.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2019
i) De acordo com o art. 81.º, nº 6, do CPTA “[q]uando esteja em causa a impugnação de um ato administrativo que tenha sido publicado, a publicação do anúncio mencionado no número anterior faz-se, sem prejuízo de outros meios de publicitação, pelo meio e no local utilizados para dar publicidade ao ato impugnado, e, se o ato não tiver sido objeto de publicação, o anúncio é publicado em dois...
... dos seus direitos de promoção e nomeação na categoria de comissário da carreira especial de oficial de polícia ... Por decisão do Tribunal ... -
Acórdão nº 01154/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2007
I) -O Decreto Lei n.º 173/00 de 9 de Agosto foi gizado no intuito de desbloquear as promoções dos oficiais de polícia que, nos termos dos artigos 24º e 33º do Estatuto, devessem ser promovidos pelo método de avaliação curricular, bloqueamento que resultava da falta de regulamentação dos concursos, cujos moldes ainda estavam por definir. II) -Derrogando, ainda que temporariamente, o método de...
... Central Administrativo Sul1- RELATÓRIO O Director Nacional da Polícia de Segurança Pública recorre para este TCAS da sentença, de 03.05.2003, ... o pedido de promoção por antiguidade à categoria de comissário, ao aqui recorrido ... Para tanto finaliza a sua alegação com as ... -
Despacho n.º 21820/2004(2ªSérie), de 26 de Outubro de 2004
... -presidente e nos vogais da direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, respectivamente juiz desembargador José Manuel ... Lobo, superintendente Leopoldo Lopes de Almeida Amaral, comissário Domingos da Cruz Antunes Pires, subcomissária Ana Paula dos Santos Calado ...
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Despacho n.º 990/2021
... 53/2008, de 29 de agosto, designo como técnico especialista o Comissário M/147195 da Polícia de Segurança Pública, José Miguel Maia Pita dos ...
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Declaração de Retificação n.º 398/2019
... de Prata de Serviços Distintos de Segurança Pública, o Comissário da Polícia do Reino de Espanha, Don José Maria Granado Bauluz.»deve ...
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Despacho n.º 9550-A/2000(2ªSérie), de 08 de Maio de 2000
... de Instalação do Ministério da Administração Interna; O comissário José Manuel da Cruz Belo Pires Leonardo representante da Polícia de ...
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Despacho n.º 4469/2017
... sua redação atual, designo, em regime de substituição, o Comissário Hugo Alexandre de Matos Tavares, no cargo de Inspetor-Diretor da Unidade ... de nascimento: 06.09.1979Categoria Profissional: Comissário da Polícia de Segurança PúblicaHabilitações Académicas:Licenciatura em Ciências ...
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Aviso n.º 21096/2020
... Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano da Polícia do Porto;De 05 de agosto de 2014 a 10 de janeiro de 2016 - Chefe da Área ... da Polícia de Segurança Pública;A 10 de outubro de 2013 - Comissário da Polícia de Segurança Pública;A 01 de julho de 2006 - Subcomissário ...
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Aviso n.º 15594/2018
... , na Universidade Lusófona do Porto.Experiência profissional:Comissário da Polícia de Segurança Pública.Desde 17 de junho de 2000, que ...
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Despacho n.º 7891/2022
... em comissão de serviço, pelo período de três anos, o comissário M/152247, ... Roberto da Fonseca Domingues para o exercício do cargo de ... 19 de outubro, e por proposta do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), designo ... em comissão de serviço, pelo ...
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Despacho n.º 4762/2022
... Despacho n.º 4762/2022 ... Sumário: Designação da comissário Sara Margarida Cunha Brandão Frias para exercer fun- ... ções de ... Cunha Brandão Frias, da Polícia de Segurança Pública, para exercer funções de técnica especialista ...
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Louvor n.º 121/2021
Louvor n.º 121/2021Sumário: Louvo o Comissário José Fernando Sá dos Santos.Faz-se público que, por despacho do Sr ... dos últimos cinco anos, desempenhou as funções de Chefe da Polícia Municipal, tendo assumido também, com elevado sentido de ...
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Anúncio n.º 250/2016
... ao procedimento concursal n.º 4/2014, para a categoria de Comissário (CFOP) da Polícia de Segurança Pública.Uma vez expirado o prazo acima ...
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Anúncio n.º 168/2019
... ção e de nomeação de cada um dos Autores na categoria de comissário da carreira especial de oficial de polícia;b) A anulação do despacho, ...
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Despacho n.º 7994/2019
... AfonsoData de nascimento: 18-01-1976Categoria profissional: Comissário da Polícia de Segurança PúblicaHabilitações Académicas:Doutoramento ...