Comissário de polícia
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Listagem (extrato) n.º 2/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... 1 Estrela Comissário ... 151445 Luís Miguel da Silva Gonçalves ...
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Decreto-Lei n.º 427/85, de 23 de Outubro de 1985
... de Justiça, o procurador-geral da República e o Alto-Comissário contra a Corrupção; f) ... i) Os directores-gerais das Alfândegas e da Polícia Judiciária; j) ...
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Listagem (extrato) n.º 6/2024
... da República, 2.ª série PARTE C ADMINISTRAÇÃO INTERNA Polícia de Segurança Pública Direção Nacional Listagem (extrato) n.º 6/2024 ... ACR 11 22 -10 -2019 Prata ... Comissário ... 151461 Edgar Paulo Eufrásio Bugada Marante Ferreira ...
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Despacho n.º 1616/2023
... Sumário: Nomeia o superintendente da Polícia de Segurança Pública Luís Alberto Serreira Pebre ... Pereira ... litano de Lisboa (1995-1998); ... e) Promoção a comissário, com efeitos a partir de 1 de julho de 1998, após frequência, com ...
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Louvor n.º 28/2018
... -policial, demonstradas ao longo de mais 33 anos ao serviço da Polícia de Segurança Pública.Tendo iniciado o seu percurso de vida policial em ... promovido a Subchefe em 1989, a Chefe de Esquadra em 1994, a Comissário em 2000 e a Subintendente em 2013, tendo ao longo deste percurso revelado ...
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Listagem (extrato) n.º 3/2023
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... 57. 02-04-2022 Comportamento Exemplar ... Prata Comissário ... 153042 Dário António Nunes Marta ...
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Listagem (extrato) n.º 5/2022
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... 3 Estrelas ... Comissário ... 138484 Fernando das Dores António ...
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Despacho n.º 6158/2017
... as unidades orgânicas flexíveis da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), bem como as correspondentes competências. A ... de Peritagens (CNP) coordenado por um subintendente ou comissário, ao qual compete: i) Efetuar vistorias, bem como realizar exames de ...
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Aviso n.º 5906/2017
... em Ciências Policiais, vulgo Curso de Formação de Oficiais de Polícia (CFOP), faz-se público que se encontra aberto, por um prazo de 15 dias ... o presidente nas suas faltas e impedimentos;2.º Vogal - Comissário Nuno Ricardo Pica dos Santos;3.º Vogal - Comissário Bruno Miguel Fena ...
- Despacho (extrato) n.º 5030/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
- Despacho (extrato) n.º 5031/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
- Despacho (extrato) n.º 4572/2015 - Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018
... 7 - Determinar que são membros permanentes: a) O/a Alto/a-Comissário/a para as Migrações, que preside; b) Um/a representante do gabinete do ... Representante da Guarda Nacional Republicana; c) Representante da Polícia de Segurança Pública; d) Representante da Direção-Geral das Autarquias ...
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Despacho n.º 3245/2020
... da educação, da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia de Segurança Pública (PSP), da Autoridade Nacional de Emergência e ... Paulo Fontes;g) Em representação do PNID: Comissário Iuri Rodrigues.18 de fevereiro de 2020. - O Ministro da ...
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Aviso n.º 7298/2024/2
... MANUEL PEREIRA SANTOS CABO CHEFE 1856226 €1783,58 POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ALBERTO DOMINGOS MORGADO SOEIMA AGENTE PRINCIPAL ... 132116 €1645,19 ANTÓNIO SERAFIM SANTOS ROCHA COMISSÁRIO 133576 €2061,28 ARMANDO AUGUSTO SANTOS TAVEIRA AGENTE ...
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Penas aplicáveis aos crimes tributários
As penas principais aplicáveis aos crimes tributários são estas:
... ão da execução da pena de prisão? Um juiz não é um comissário de polícia. 78 E, por isso mesmo, parece ser do mais elementar bom senso ... -
Listagem (extrato) n.º 4/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... DNL ... 120 24-07-2015 Comportamento ... Ouro Comissário ... 138550 Dino Gonçalves Duro ... DNL ... 121 ...
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Despacho n.º 10236/2017
... Jorge de Almeida Pereira, sob proposta do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, para exercer as funções de oficial de ligação ... ção de Droga e de Segurança Pessoal (1995-1998);Promovido a Comissário (1995);Comandante de Esquadra no Comando Metropolitano do Porto ...
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Louvor n.º 87/2023
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Louvor n.º 87/2023 ... em substituição, e muitas vezes em acumulação, o então Comissário Medeiros (e ... Subintendente após novembro/2015) liderou exemplarmente a ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... anulaçáo é dado conhecimento por via electrónica ao alto-comissário para a Imigraçáo e Diálogo Intercultural, adiante designado por ACIDI, ... onde este náo exista, à Guarda Nacional Republicana ou à Polícia de Segurança Pública ... 2 - Após a saída do cidadáo estrangeiro do ...
- Despacho (extrato) n.º 2877/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25
- Despacho (extrato) n.º 6310/2015 - Diário da República n.º 110/2015, Série II de 2015-06-08
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Listagem (extrato) n.º 8/2021
República, ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Listagem (extrato) n.º ... 02-10-2014 Comportamento Exemplar ... Cobre ... Comissário ... 152480 Bruno António Galhardo Pires ...
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Decreto-Lei n.º 3/2014
... chefe da guarda prisional, com as categorias de comissário ... prisional, chefe principal e chefe e de guarda prisional, com ... as ... aplicáveis ao pessoal com funções policiais da Polícia de ... Segurança Pública (PSP) ... 3 — A isenção estabelecida no ...
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Acórdão nº 00440/15.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
I- Se, numa mesma organização, dois trabalhadores desempenham tarefas qualitativamente coincidentes e em idêntica quantidade, deve ser-lhes atribuída, por força do princípio constitucional a trabalho igual, salário igual, idêntica remuneração. II- O Estado Português carece de legitimidade processual para intervir enquanto Réu no âmbito de litígios relativos a atos ou omissões praticados pelos...
... contra si e contra o ESTADO PORTUGUÊS e a PSP - POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, todos também com os sinais dos autos, na parte em ... , ou seja, com a categoria de que são titulares, no caso, de Comissário ... 22 - Segundo o n.° 1 do citado artigo 42.°, o pessoal policial ...