comissão permanente de contrapartidas
-
Resolução n.º 64/2000, de 30 de Junho de 2000
... b) Criar um espaço de debate técnico permanente sobre os problemas e os desafios que se colocam ... elementos ser nomeados em regime de comissão de serviço, requisição ou destacamento dos ... públicas ou privadas; c) Pelas contrapartidas pelos serviços prestados; d) Pelas receitas ...
-
Proposta de Regulamento do Parlamento e do Conselho relativo a um direito europeu comum da compra e venda {SEC(2011) 1165 final}{SEC(2011) 1166 FINAL} COM(2011) 635 final, de 11 de Outubro de 2011
... Com a Comunicação de 2001 5 , a Comissão lançou o processo para uma vasta consulta ... funcionamento e ao desenvolvimento permanente do mercado interno. Tem também por ... bens ou serviços pagos, incluindo contrapartidas não pecuniárias, como o acesso a dados ...
-
Resolução n.º 28/94, de 06 de Maio de 1994
... foi objecto de parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em ... áreas relativamente importantes ou contrapartidas proporcionais à dimensão dos empreendimentos ... de a Câmara manter uma actualização permanente da planta de condicionantes, em função de ...
-
Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... de coordenação preconizado pela Comissão Europeia - a criação em cada Estado membro de ... , no quadro de um processo de diálogo permanente com a sociedadecivil: Assim: Nos termos da ... das oportunidades decorrentes das contrapartidas de aquisições públicas, orientando-as para a ...
-
Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
... 5) e da Comissão Executiva Nacional (Doc. 6), o que permitiu ... efectivamente revelado uma diligência permanente e inultrapassável e é sobretudo a ele que ... sobre os montantes, natureza e contrapartidas contabilísticas das regularizações realizadas ...
-
Decreto-Lei n.º 186/2003, de 20 de Agosto de 2003
... da economia e na procura permanente e sistemática da criação e melhoramento das ... P. E ... (EGREP); c) A Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e ... locais através da afectação das contrapartidas pela criação das zonas de jogo ... 2 - O IFT ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... CE -- Comissão Europeia, Previsões da Primavera ... BdP -- ... e metas implicam um acompanhamento permanente e uma dinâmica adaptação ao contexto ... A percentagem de contrapartidas nacionais, que ascende a 15 %, resulta do nível ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 11.7.3.1 - Certificação de despesa à Comissão Europeia ... 11.7.3.2 - Aprovações/Execução ... garanta, pela acção de um efectivo e permanente controlo, a conciliação integral dos dados ... árias - FEDER - e respectivas contrapartidas nacionais que não se encontravam directamente ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... natural da Regio, num dilogo permanente entre as tradies centenrias, pro- fundamente ... A percentagem de contrapartidas nacionais, que ascende a 15 %, resulta do nvel de ...
-
Decreto-Lei n.º 75/93, de 10 de Março de 1993
... úblico não pode aceder, com carácter permanente, a relevantes obras musicais que só por ... : a) O conselho de administração; b) A comissão executiva; c) O conselho de fundadores; d) O ... ção, poderão ter direito a contrapartidas, que serão objecto de protocolo a estabelecer ...
-
Despacho normativo n.º 8-E/2004, de 18 de Fevereiro de 2004
... igualmente determinante nesta linha de permanente contacto com público, assegurando, de forma ... concessão de apoios incumbe à CNASA Comissão" Nacional de Acompanhamento, Selecção e Avaliaç\xC3" ... dos apoios; g) Estabelecer as contrapartidas com o organismo coordenador competente e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 19/2010 . Cria a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
... homologação de preços, tarifas, contrapartidas e níveis de serviço a praticar pela SPMS, E. P ... de entre os auditores registados na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ... 2 - O ... orçamental permanente, bem como a fácil correspondência entre os ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/M, de 12 de Março de 2009
... seráo definidas as condiçóes e contrapartidas da respectiva integraçáo ... CAPÍTULO II ... 3 - Com o objectivo de assegurar a permanente adequaçáo da concessáo às exigências de ...
-
Lei n.º 16/2022
... b) Diretiva 2002/77/CE da Comissão, de 16 de setembro de 2002, relativa à ... numa infraestrutura permanente ou em capacidade de gestão centralizada, e, se ... suspensão ou às contrapartidas legalmente previstas em caso de resolução ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... -(252) 8.2.4 - Recursos próprios da Comissão das Comunidades Europeias ... 20 686-(253) 8.2.5 ... pela acção de um efectivo e permanente sistema de controlo; para 1998, continua por ... registar pelo valor final e às contrapartidas das alterações escriturais dessa receita que ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... das interpretações em realização permanente ... É já adquirida a amplitude que a ... de 1999, tendo já sido entregue à Comissão ... O PERSURAA, que tem por bases estratégicas ... na ilha das Flores, resultaram em contrapartidas financeiras estabelecidas, pelo que o ambiente ...
-
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... do QCA; e) No âmbito da parceria com a Comissão Europeia, estabelecer as novas plataformas de ... Tal leva à necessidade de uma permanente compatibilização entre democratização e ... com o poder local e do nível de contrapartidas financeiras; - Estabelecimento de mecanismos de ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... em saúde que permita a revisão permanente e sistemática dos processos conducentes à ... Comissão Europeia, que permitiram identificar objectivos ... nacional se destina a contrapartidas ...
-
Resolução n.º 7/82/A, de 26 de Outubro de 1982
Resolução n.º 7/82/A A Comissão Permanente para os Assuntos Económicos e ... As contrapartidas derivam de projectos cujo nível de execução ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2005/A, de 22 de Julho de 2005
... atribuições; i) Nomear uma comissão executiva ou um administrador-delegado, em quem ... a alcançar e fixando as contrapartidas públicas em resultado da gestão de serviços de ... , essencialmente: a) A adaptação permanente à evolução das circunstâncias, inclusive ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2005/A, de 22 de Julho de 2005
... atribuições; i) Nomear uma comissão executiva ou um administrador-delegado, em quem ... a alcançar e fixando as contrapartidas públicas em resultado da gestão de serviços de ... , essencialmente: a) A adaptação permanente à evolução das circunstâncias, inclusive ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 19/2005/A de 22 de Julho
... i) Nomear uma comissão executiva ou um administrador-delegado, em quem ... a alcançar e fixando as contrapartidas públicas em resultado da gestão de serviços de ... a) A adaptação permanente à evolução das circunstâncias, inclusive ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 19/2005/A de 22 de Julho
... i) Nomear uma comissão executiva ou um administrador-delegado, em quem ... a alcançar e fixando as contrapartidas públicas em resultado da gestão de serviços de ... a) A adaptação permanente à evolução das circunstâncias, inclusive ...
-
Resolução n.º 7/82/A, de 26 de Outubro de 1982
Resolução n.º 7/82/A A Comissão Permanente para os Assuntos Económicos e ... As contrapartidas derivam de projectos cujo nível de execução ...
-
Acórdão nº 531/11.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2015
... n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários n.º 2/2002 ... ), caberia indagar quais as contrapartidas que adviriam da assunção desses riscos ... E ... permanente ...