coeficiente de determinação
3488 resultados para coeficiente de determinação
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Portaria n.º 220/2021
... incluindo o coeficiente para o ano de 2020 ... Manda o Governo, pelo Secretário de Estado dos ... do Código do IRS, para efeitos de determinação da matéria coletável dos referidos impostos, são ... os constantes do ...
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Regulamento n.º 475/2017
... nos termos do regime da renda apoiada, seja aplicada um coeficiente de correção a definir, bem como poderá, para contrabalançar e sempre ... tipo de aglomerados habitacionais, cuja ocupação, por determinação municipal, deva ser subordinada ao novo regime do arrendamento apoiado ...
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Aviso n.º 15511/2016
... «Medidor de caudal»: dispositivo que tem por finalidade a determinação do volume de água residual produzido podendo, conforme os modelos, fazer ... mg/l; 4 - Para os utilizadores não-domésticos é aplicada um coeficiente de agravamento em função da carga poluente das águas residuais urbanas ...
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Regulamento n.º 414/2023
... Tipo de família ... Coeficiente ... de ponderação ... indexado ao IAS ... Elemento isolado ... gestão holística do parque habitacional; ... b) Determinação, atualização e revisão da renda, nos termos legalmente previstos; ... ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... Tipo de família ... Coeficiente ... de ponderação ... indexado ao IAS ... Elemento isolado ... gestão holística do parque habitacional; ... b) Determinação, atualização e revisão da renda, nos termos legalmente previstos; ...
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Regulamento n.º 730/2019
... ção 1 - A liquidação das taxas municipais consiste na determinação do montante a pagar e resulta da aplicação dos indicadores previstos em ... coeficiente que depende do tipo de operação sobre a qual incide a TMU; Y - é um ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2021
... V. Estava em causa em ambos os processos aferir da determinação da percentagem do IVA ... dedutível, resultante dos custos suportados ... ão, que constitui condição necessária para a aplicação do coeficiente ... de imputação directa — cf. alínea b) do n.º 3 do art. 23.º do ...
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Acórdão nº 0919/07.8BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2021
Na determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção a que seja aplicável o artigo 45.º, n.º 2, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, na redacção anterior à que lhe foi introduzida pelo artigo 392.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31/12, não se consideram os coeficientes de afetação [Ca] e de qualidade e conforto [Cq]
... Para assim ter decidido a douta decisão entendeu que na determinação do valor patrimonial tributário dos terrenos para construção, não têm ... 43.° do Código do IMI, nem o coeficiente de localização (Cl) ... III. A Representação da Fazenda Pública, ... -
Portaria N.º 42/1980 de 18 de Junho
... 2. Nas provas de telex, para a determinação do tempo gasto pelos concorrentes na execução de cada prova, não serão ... para operadores de telecomunicações será atribuído o coeficiente 2 à média da prova prática de telex e o coeficiente 1 a média da prova ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/M, de 16 de Novembro de 2012
... Regional n.º 32/2012/M Estabelece as normas que visam a determinação, fixação e atualização das rendas das habitações sociais existentes ... úmeros anteriores, a mesma é atualizada por aplica- ção do coeficiente de atualização das rendas aos contratos celebrados ao abrigo do regime ...
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Regulamento n.º 584/2022
... em PMOT, devam pela sua especificidade implicar a prévia determinação de custos impu- ... táveis à operação urbanística em si, sendo o ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... b) K1 — Coeficiente que traduz a influência da tipologia e do uso, de acordo com os valores ...
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Portaria n.º 846/93, de 10 de Setembro de 1993
... as soluções adoptadas; c) Cálculos da onda de cheia para determinação das áreas inundadas no caso de ruptura da barragem; d) Estudo das ... da barragem originam variações de volume dependentes do coeficiente de dilatação linear do betão e, no caso de estruturas importantes, a ...
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Portaria n.º 349-D/2013
... de um edifício de comércio e serviços é aferido pela determinação do ... seu Indicador de Eficiência Energética (IEE) ... 1.2 ² O IEE de ... 35%, do valor do coeficiente de transmissão térmica das paredes ... exteriores do edifício ...
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Lei n.º 82-E/2014
... 7 — Na determinação dos rendimentos previstos nos ... 5 e 6, considera-se valor de mercado o ... produto desse valor pelo coeficiente de desvalorização ... acumulada constante de tabela a aprovar por ...
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Acórdão nº 01461/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Janeiro de 2018
... coeficiente de localização determinante, no caso, de um VPT excessivo face ao valor ... ónio por excesso relativamente ao seu valor de mercado e a determinação da matéria coletável dos impostos sobre o rendimento em excesso sobre o ...
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Edital n.º 369/2019
... , devam pela sua especificidade implicar a prévia determinação de custos imputáveis à operação urbanística em si, sendo o respetivo ... ção ou revestimento que nela é realizado, é afetada por um coeficiente de impermeabilização que varia entre 0 e 1 devendo ser utilizados os ...
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Despacho n.º 4707/2018
... e triagem efetuadas pelos SGRU, prevê a aplicação de um coeficiente de eficácia aos valores de contrapartida financeira (VC) a partir de 1 de ... , tendo por base a mediana do respetivo grupo;e) Após a determinação desta percentagem procedeu-se ao cálculo da quantidade de resíduos de ...
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Acórdão nº 0624/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2007
I - Pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 43/98, de 3 de Março, «É aprovado o Regulamento da Contribuição Especial, anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante». II - Nos termos do n.º 1 do artigo 1.º do Regulamento da Contribuição Especial, anexo ao dito Decreto-Lei, «A contribuição especial incide sobre o aumento de valor dos prédios rústicos, resultante da possibilidade da sua...
... e o seu valor à data de 01 de Janeiro de 1994, corrigido pelo coeficiente" de desvalorização monetária ... 5.\tPor conseguinte, pela douta senten\xC3" ... , coeficiente de ocupação do solo COS (art.6° n°2 RCE) A determinação do valor do terreno, no quadro da sua localização, atendeu ao valor da ... -
Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... respeito à Concessão, ou alterações das regras sobre determinação da base tributável ou sobre a dedutibilidade fiscal de custos, e que se ... e o número total de quiló- metros da Concessão; c(g) = coeficiente de gravidade da falha de disponibi- lidade, sendo, para este efeito, ...
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Aviso n.º 10003/2016
... «Medidor de caudal»: dispositivo que tem por finalidade a determinação do volume de água residual produzido podendo, conforme os modelos, fazer ... recolhidas corresponde ao produto da aplicação de um coeficiente de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de ...
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Aviso n.º 16726/2018
... «Medidor de caudal»: dispositivo que tem por finalidade a determinação do volume de água residual produzido podendo, conforme os modelos, fazer ... recolhidas corresponde ao produto da aplicação de um coeficiente" de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 100 % do volume de \xC3" ...
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Regulamento n.º 270/2018
... «Medidor de caudal»: dispositivo que tem por finalidade a determinação do volume de água residual produzido podendo, conforme os modelos, fazer ... recolhidas corresponde ao produto da aplicação de um coeficiente de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de ...
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Regulamento n.º 546/2016
... «Medidor de caudal»: dispositivo que tem por finalidade a determinação do volume de água residual produzido podendo, conforme os modelos, fazer ... recolhidas corresponde ao produto da aplicação de um coeficiente de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de ...
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Edital n.º 408/2021
... na Tabela do Anexo A do presente Regulamento consiste na determinação do montante a pagar e resulta da aplicação dos indicadores nela ... ção (m2) afeta a cada tipo de utilização prevista; Ki - coeficiente que traduz a influência do uso e tipologia e que toma os seguintes ...
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Regulamento n.º 997/2016
... «Medidor de caudal»: dispositivo que tem por finalidade a determinação do volume de água residual produzido podendo, conforme os modelos, fazer ... recolhidas corresponde ao produto da aplicação de um coeficiente de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de ...