código penal crime burla
-
Aviso n.º 3448/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo go 218. do Cdigo Penal, praticado em Setembro de 1994, por despacho de 2 ...
-
Anúncio 1232-AEE/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17.o do Cdigo Penal, praticado em 16 de Novembro de 2002, por ...
-
Aviso n.º 8279/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo go 218. do Cdigo Penal, praticado em 22 de Janeiro de 2001, por despacho ...
-
Aviso n.º 2854/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, por despacho de 2 de Junho de 2006, proferido ...
-
Aviso n.º 4638/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 16 de Dezembro de 2002, por ...
-
Anúncio 4905-AFU/2007, de 25 de Julho de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em Maro de 2003, por despacho de 10 de ...
-
Aviso n.º 2236/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 1 de Maio de 2000, por despacho de ...
-
Aviso n.º 3206/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica do crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 23 de Maio de 2005, por despacho de ...
-
Aviso n.º 4654/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 1998, por despacho de 5 de Julho de ...
-
Aviso n.º 7874/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo go 218. do Cdigo Penal, por despacho de 8 de Novembro de 2006, proferido ...
-
Anúncio 1470-AEM/2007, de 06 de Março de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 17 de Dezembro de 1999, por ...
-
Aviso n.º 3657/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 7 de Janeiro de 1997, por despacho ...
-
Aviso n.º 5582/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica do crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 7 de Maio de 1999, por despacho de ...
-
Aviso n.º 8181/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 6 de Agosto de 1999, por despacho ...
-
Aviso n.º 4714/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 20. do Cdigo Penal, praticado em 11 de Setembro de 2004, por ...
-
Aviso n.º 5394/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 20 de Maio de 2004, por despacho de ...
-
Aviso n.º 7601/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... qual se encontra acusado pela prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 20 de Janeiro de 1996, por despacho ...
-
Aviso n.º 4860/2006, de 13 de Outubro de 2006
... transitado, julgado, pela prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo go 218. do Cdigo Penal, praticado em 24 de Junho de 1993, por despacho ...
-
Aviso n.º 6748/2006, de 24 de Novembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 6 de Abril de 2000, por despacho de ...
-
Anúncio 4905-EZ/2007, de 25 de Julho de 2007
... se encontra em acusado pela prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo go 218. do Cdigo Penal, praticado em 5 de Janeiro de 2003, por despacho ...
-
Anúncio 4905-GF/2007, de 25 de Julho de 2007
... qual se encontra acusado pela prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 2 de Abril de 1995, por despacho de ...
-
Aviso n.º 6441/2006, de 24 de Novembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 12 de Abril de 2002, por despacho ...
-
Aviso n.º 1833/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 20 de Maio de 2004, por despacho de ...
-
Aviso n.º 4949/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo go 218. do Cdigo Penal, praticado em 1 de Fevereiro de 2000, por ...
-
Aviso n.º 6034/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 17. do Cdigo Penal, praticado em 2 de Janeiro de 1995, por despacho ...