codigo do trabalho pdf
4816 resultados para codigo do trabalho pdf
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Aviso n.º 2437-A/2017
... Concursal Comum para a ocupação, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, de um (1) posto de ... a realização da audiência dos interessados nos termos do Novo Código do Procedimento Administrativo;14.2 - Admitidos(as), para a realização ...
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Edital n.º 1238/2020
... Sumário: Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, em ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 13263/2017
... de pessoal médico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da ... /cartão do cidadão, número de identificação fiscal, morada com código postal, endereço eletrónico e telefone);b) Identificação do ...
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Aviso n.º 6188/2018
... artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas), e em cumprimento do artigo 19.º da Portaria n.º ... Código do Procedimento Administrativo (CPA).3 - Para efeitos do disposto no n.º ...
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Aviso n.º 6188/2018
... artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas), e em cumprimento do artigo 19.º da Portaria n.º ... Código do Procedimento Administrativo (CPA).3 - Para efeitos do disposto no n.º ...
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Aviso n.º 4958/2017
... artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas), e em cumprimento do artigo 19.º da Portaria n.º ... Código do Procedimento Administrativo (CPA).3 - Para efeitos do disposto no n.º ...
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Aviso n.º 10098/2016
... Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira não revista do regime geral, de Mestre de Tráfego Fluvial, ... , para a realização da audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo. 17 - Os candidatos admitidos serão ...
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Aviso n.º 10258/2022
... trabalho de técnico ... de informática, grau 1, nível 1, para a área de apoio ... serviço de identificação que o emitiu, residência, incluindo o código postal, telefone/telemóvel e ... c) Identificação do concurso ...
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Aviso n.º 9777/2023
... trabalho da carreira de especialista de informática (grau 1, nível 2) ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro — Aprova o novo Código do Procedimento Adminis- ... trativo, designado por Código, que consta em ...
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Aviso n.º 7645/2019
... concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , de 6 de abril, Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do recrutamento - O presente ...
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Aviso n.º 20578/2022
... de contrato de trabalho" a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho ... O presente concurso \xC3" ...
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Aviso n.º 19821/2022
... Oceanografia, em regime de contrato de trabalho" a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho ... O presente concurso \xC3" ...
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Aviso n.º 20438/2022
... , com ênfase em sistemas insulares, em regime de contrato de trabalho a termo ... incerto ao abrigo do Código do Trabalho ... O presente ...
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Aviso n.º 17400/2023
... ências do Ambiente e Ciências Sociais, em regime de contrato de trabalho ... a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho ... O presente ...
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Aviso n.º 16672/2022
... contrato de trabalho" a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho ... O presente concurso \xC3" ...
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Aviso n.º 24625/2023
... de vínculos de emprego público, na modali- dade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o ... sua atual redação e Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do Procedimento Administrativo), na sua atual redação. 3 — Prazo de ...
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Edital n.º 1958/2023
... : Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na car- reira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do ... Código ...
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Aviso n.º 5346/2023
... disposto nos artigos 6.º/1, 10.º/2/b) e 32.º, da Lei Geral do Trabalho em Fun- ... ções Públicas, nos artigos 5.º, 27.º, 28.º e 29.º da ... Código dos Contratos Públicos, todos na redação atual, torna-se público que, ...
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Aviso n.º 2224/2018
... de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, descrito e não ocupado, do mapa de pessoal do Instituto Superior de ... º 359/2013 de 13 de dezembro; Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro; Código do Procedimento Administrativo (abreviadamente designado por CPA), ...
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Aviso (extrato) n.º 17859/2022
... ção de um posto de trabalho" na carreira/categoria geral de especialista de informática, ... grau 3, n\xC3" ... Código ... do Trabalho ... 2 — Nos termos do quadro legal em vigor, foi ...
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Aviso (extrato) n.º 17858/2022
... ção de um posto de trabalho na carreira/categoria geral de técnico superior ... 1 — Torna-se ... Código ... do Trabalho ... 2 — Nos termos do quadro legal em vigor, foi ...
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Aviso (extrato) n.º 17857/2022
... ção de um posto de trabalho" na carreira/categoria geral de especialista de informática, ... grau 3, n\xC3" ... Código ... do Trabalho ... 2 — Nos termos do quadro legal em vigor, foi ...
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Edital n.º 2027/2023
... de concurso internacional para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar. Abertura de concurso internacional ... , os candidatos serão notificados nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, tendo após a notificação 10 dias ...
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Edital n.º 595/2022
... rado(a), em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto, para a área ... científica de Botânica ... Concurso ... Código do Trabalho, do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua ...
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Edital n.º 179/2017
... no Diário da República, com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da ESMAE, na carreira de ... ídos, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, processam-se em conformidade com o ...