codigo civil pdf
3914 resultados para codigo civil pdf
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Aviso n.º 13880/2018
...) científica(s) de Ciências da engenharia e tecnologias, Engenharia civil, Departamento de Engenharia Civil, na Universidade de Coimbra, Faculdade ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 13639/2018
...) científica(s) de Ciências da engenharia e tecnologias, Engenharia civil, na Universidade de Coimbra, Departamento de Engenharia Civil, Faculdade ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 16513/2018
...) científica(s) de Ciências da engenharia e tecnologias, Engenharia civil, Departamento de Engenharia Civil, na Universidade de Coimbra, UNIDADE ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 5722/2019
...) científica(s) de Ciências da engenharia e tecnologias, Engenharia civil, na Universidade de Coimbra, Departamento de Engenharia Civil, Unidade ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 14371/2018
...) científica(s) de Ciências da engenharia e tecnologias, Engenharia civil, Departamento de Engenharia Civil, na Universidade de Coimbra, Unidade ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Edital n.º 877/2017
... por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Civil, subárea de Geotecnia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 4620/2019
...) científica(s) de Ciências da engenharia e tecnologias, Engenharia civil, na Universidade de Coimbra, Departamento de Engenharia Civil, Unidade ... de decisão final, nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na ...
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Aviso n.º 12049/2018
... de investigação científica na área científica de Engenharia Civil em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...Código do Procedimento Administrativo.23 - Após a aplicação dos métodos de ...
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Aviso n.º 13501/2018
... de investigação científica na área científica de Engenharia Civil, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...évia e prazo para a Decisão Final: Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, após notificados, os candidatos têm 10 ...
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Aviso n.º 5398/2019
... de investigação científica na área científica de Engenharia Civil, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...évia e prazo para a Decisão Final: Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, após notificados, o(a)s candidato(a)s ...
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Despacho n.º 2019/2021
...ção da Defesa Nacional e da DGPDN, em particular, com a sociedade civil, na formulação do pensamento político e estratégico, contribuindo de ... regulado no presente Regulamento, aplicar-se-á o disposto no Código...
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Parecer (extrato) n.º 20/2022
...Código Civil);. 16.ª Considerando que os magistrados judiciais e do Ministério ...
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Acórdão nº 186/10.6TBIDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Maio de 2015
1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que sejam complemento ou concretização de outros alegados pelas partes, não poderão ser considerados pelo juiz, a não ser que, até ao encerramento da audiência, a parte tenha manifestado a vontade de se aproveitar de tais factos, ou que o juiz, oficiosamente, tenha dado às partes a oportunidade de se pronunciarem sobre a sua aquisiç
..., caso venha a ser considerada responsável, a sua responsabilidade civil está transferida para a 2ª Ré pelo que só esta responderá. Conclui ... de conhecimento oficioso – cfr., artigos 635º, e 639º, do Novo Código de Processo[1] –, as questões a decidir são as seguintes: 1. ... -
Aviso n.º 16592/2021
...27 de março de 2018 e, subsidiariamente, no Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-. -Lei n.º 18/2008 de 29 de ...Concurso:. a) Deontologia Profissional;. b) Prática Processual Civil;. c) Prática Processual Penal;. d) Prática Processual Laboral;. e) ...
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Aviso n.º 16595/2021
....ª série, n.º 61 de 27 de março de 2018 e, subsidiariamente, no Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de ... de Concurso: a) Deontologia Profissional; b) Prática Processual Civil; c) Prática Processual Penal; d) Prática Processual Laboral; e) Prática ...
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Aviso n.º 16594/2021
....ª série, n.º 61 de 27 de março de 2018 e, subsidiariamente, no Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de ... de Concurso: a) Deontologia Profissional; b) Prática Processual Civil; c) Prática Processual Penal; d) Prática Processual Laboral; e) Prática ...
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Aviso n.º 16593/2021
....ª série, n.º 61 de 27 de março de 2018 e, subsidiariamente, no Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de ... de Concurso: a) Deontologia Profissional; b) Prática Processual Civil; c) Prática Processual Penal; d) Prática Processual Laboral; e) Prática ...
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Aviso n.º 16592/2021
....ª série, n.º 61 de 27 de março de 2018 e, subsidiariamente, no Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de ... de Concurso: a) Deontologia Profissional; b) Prática Processual Civil; c) Prática Processual Penal; d) Prática Processual Laboral; e) Prática ...
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Aviso n.º 16590/2021
....ª série, n.º 61 de 27 de março de 2018 e, subsidiariamente, no Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de ... de Concurso: a) Deontologia Profissional; b) Prática Processual Civil; c) Prática Processual Penal; d) Prática Processual Laboral; e) Prática ...
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Aviso n.º 16591/2021
...de 27 de março de 2018 e, subsidiariamente, no Código dos Contratos Públicos aprovado pelo. Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de ...Concurso:. a) Deontologia Profissional;. b) Prática Processual Civil;. c) Prática Processual Penal;. d) Prática Processual Laboral;. e) ...
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Aviso n.º 16595/2021
...de 27 de março de 2018 e, subsidiariamente, no Código dos Contratos Públicos aprovado pelo. Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de ...Concurso:. a) Deontologia Profissional;. b) Prática Processual Civil;. c) Prática Processual Penal;. d) Prática Processual Laboral;. e) ...
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Aviso n.º 16590/2021
...27 de março de 2018 e, subsidiariamente, no Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-. -Lei n.º 18/2008 de 29 de ...Concurso:. a) Deontologia Profissional;. b) Prática Processual Civil;. c) Prática Processual Penal;. d) Prática Processual Laboral;. e) ...
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Edital n.º 5/2019
... de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto ao abrigo do Código do Trabalho. O concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento do ... de identidade ou Cartão de Cidadão, ou número de identificação civil", data de nascimento, residência e endereço de contacto, incluindo endere\xC3"...
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Edital n.º 6/2019
... de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto ao abrigo do Código do Trabalho. O concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento do ... de identidade ou Cartão de Cidadão, ou número de identificação civil", data de nascimento, residência e endereço de contacto, incluindo endere\xC3"...
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Acórdão nº 756/14.3TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2020
I- As alegações propriamente ditas (motivação stricto sensu) destinam-se à apresentação dos argumentos pelos quais se sustenta a alteração da decisão. II- As conclusões são a enumeração clara e enxuta dos fundamentos pelos quais a parte entende que se justifica a alteração da decisão, a que, quanto muito, acresce um resumo muito sintético das preposições que configuram a exposição dos...
...ARTIGO 444º E SS. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 363º, 368º OU 372º E ARTIGO 1436º, ALÍNEA ...