classificação nacional de profissões
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... ções correspondam a qualquer das profissões e categorias definidas no anexo I, desde ... termos do regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações. 6 - O empregador pode ... que forem devidas; procede à classificação dos documentos segundo o plano de contas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... profissionais Cláusula 4.ª Classificação do pessoal 1 - Os profissionais da indústria ... de operários de qualquer das profissões incluídas nos grupos B e C e auxilia o ... em 7-81.85 da Classificação Nacional das Profissões. Calceteiro - Reveste e repara ...
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Acórdão nº 00447/11.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2015
1 – Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas coletivas públicas por atos ilícitos e culposos dos seus órgãos ou agentes, no exercício das suas funções e por causa delas, é necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. 2 – Mostrando-se que...
... ções: licenciatura em Direito; classificação final de licenciatura, 12; classificação final ... no grande grupo 9 da classificação nacional de profissões, de acordo com extrato da ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 120/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... para incluir, atravs do Instituto Nacional de Estatstica, a profisso de criminlogo na ...
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Acordo de Empresa N.º 124/2005 de 24 de Novembro
... - Executa as tarefas definidas na Classificação Nacional de Profissões ... Escriturário/a - ...
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Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
... prestem serviços de portaria ou as profissões de porteiro cujo âmbito de serviços corres- ... telefónica automática para o número nacional de emergência ou para as forças de segurança, ... 2 — De acordo com a classificação dos serviços pres- tados e os fins a que se ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2017 de 4 de outubro de 2017
... Cláusula 10.ª Classificação profissional 1 - Os trabalhadores abrang ... n o n.º 2- 35 -25 da classificação nacional de pro f issões. Capataz - É o profissional ... -20 da classificação nacional de profissões. Marteleiro - É o trabalhador que manobra ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 44/2009 de 14 de Setembro
... Cláusula 11.ª ... Classificação profissional ... 1 - Os trabalhadores abrangidos ... da empresa, de actos lesivos da economia nacional; ... g) Faltas não justificadas ao trabalho que ... -74-28 da Classificação Nacional de Profissões (versões 1966 a 1974) ... Serrador de charriot ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 16/2010 de 23 de Junho
... Cláusula 10.ª ... Classificação profissional ... 1 - Os trabalhadores abrangidos ... no n.º 2-35-25 da classificação nacional de profissões ... Capataz - É o profissional ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... cultores da ciência do direito penal nacional e estrangeira. Destes salientem-se, a título ... ; d) Não exercer determinadas profissões; e) Não contactar, receber ou alojar ... classificada ou em vias de classificação; ou e) Coisa ou animal alheios afetos ao culto ...
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Portaria N.º 67/2009 de 10 de Agosto
... que, na sua aplicação, tanto a nível nacional como regional, implicaram que se continuasse a ... no descritivo, previsto na Classificação Nacional das Profissões, para a profissão de ...
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Acórdão nº 0319/06.7BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2021
... ços efectuadas no exercício das profissões de médico, odontologista, parteiro, enfermeiro e ... um documento que designou por «Classificação Nacional das Profissões», da qual consta a de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... 26.1 (Comité Misto CETA); CPC, a Classificação Central de Produtos, tal como estabelecida no ... com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em conformidade com as ... presente capítulo é aplicável às profissões regulamentadas em cada Parte, incluindo em todos ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... o regime aplicável, no território nacional, ao reconhecimento das qualificaçóes ...
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Regulamento de Extensão N.º 18/2008 de 17 de Março
... empregadoras e trabalhadores das profissões e categorias profissionais naquele previstas, ... 1 (Empregados de Escritório) da Classificação Nacional das Profissões, nomeadamente, no ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... ável a contrato de trabalho de cidadão nacional de país membro do Espaço Económico Europeu ou ... ça e saúde no trabalho e à classificação de acordo com o tipo de empresa. 3 - O ... âmbito se define por profissão ou profissões relativamente àquele sector de actividade ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2008 de 14 de Abril
... - Executa as tarefas definidas na Classificação ... as tarefas definidas na Classificação Nacional ... na Classificação Nacional de Profissões ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 4/2009 de 20 de Abril
... Cláusula 3.ª ... As categorias e profissões dos trabalhadores abrangidos por este AE são as ... descritas no n° 7 - 71 - 21 da Classificação Nacional de Profissões. Cumpre com o plano de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 30 de Outubro
... Cláusula 11.ª ... (CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL) ... 1.º - Os trabalhadores ... da empresa, de actos lesivos da economia nacional; ... g) Faltas não justificadas ao trabalho que ... -74-28 da Classificação Nacional de Profissões ... SERRADOR DE CHARRIOT - É o trabalhador que ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... a sua integração no sistema educativo nacional ao nível do ensino superior politécnico, já ... aplicadas da saúde no âmbito das profissões que compõem a carreira ... O presente diploma ... , por ordem decrescente: a) Classificação final obtida no concurso relativo à categoria ...
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Portaria n.º 129/2009, de 30 de Janeiro de 2009
... no grande grupo 9 da Classificaçáo Nacional de Profissóes ... 2 - Para efeitos da presente ...
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Regulamento de Extensão N.º 27/2008 de 14 de Abril
... empregadoras e trabalhadores das profissões e categorias profissionais naquele previstas, ... 1 (Empregados de Escritório) da Classificação Nacional das Profissões, nomeadamente, no ...
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Regulamento de Extensão N.º 79/2007 de 24 de Maio
... empregadoras e trabalhadores das profissões e categorias profissionais naquele previstas, ... 1 (Empregados de Escritório) da Classificação Nacional das Profissões, nomeadamente, nos ...
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Despacho n.º 25205/2007, de 02 de Novembro de 2007
... para a revisáo da classificaçáo nacional das áreas de educaçáo e formaçáo, para a ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 109/2007 de 5 de Julho
... Cláusula 10.ª ... Classificação profissional ... 1 - Os trabalhadores abrangidos ... no n.º 2-35-25 da classificação nacional de profissões ... Capataz - É o profissional ...