cheque garantia
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Regulamento n.º 684/2018
... da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da garantia da qualidade e da continuidade do serviço e da proteção dos interesses ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Aviso n.º 15971/2021
... ção e informação do utilizador, bem como ao princípio da garantia de prestação de um serviço de qualidade, importa assegurar, não só a ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Aviso n.º 3647/2022
... da universalidade e da igualdade de acesso; b ) Princípio da garantia qualidade e da continuidade do serviço e da proteção dos interesses ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou seguro ...
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Aviso n.º 3647/2022
... b) Princípio da garantia qualidade e da continuidade do serviço e da proteção dos interesses ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou ... transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência bancária ou através de garantia bancária ou ...
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Regulamento n.º 60/2017
... da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da garantia da qualidade e da continuidade do serviço e da proteção dos interesses ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Aviso n.º 11507/2020
... ção e informação do utilizador, bem como ao princípio da garantia de prestação de um serviço de qualidade, importa assegurar não só a ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Edital n.º 990/2022
... de isenção da mesma; ... f) Garantia bancária, seguro de caução, depósito bancário à ordem do Município ... cheque visado ou bancário passado à ordem do Município de Felgueiras, no valor ...
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Regulamento n.º 323/2021
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Aviso n.º 5219/2019
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Aviso n.º 6436/2021
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da qualidade e da continuidade do serviço e da proteção dos interesses ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Regulamento n.º 146/2019
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Regulamento n.º 350/2021
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Regulamento n.º 78/2017
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Regulamento n.º 785/2019
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Regulamento n.º 864/2016
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Regulamento n.º 165/2018
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Edital n.º 685/2018
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou ... transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Edital n.º 609/2016
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Regulamento n.º 860/2016
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Aviso n.º 12090/2018
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Regulamento n.º 58/2017
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Aviso n.º 10002/2016
... da proteção da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...
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Aviso n.º 12603/2016
... da proteção da saúde pública e do ambiente; 5 - Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... referida no número anterior é prestada por depósito em dinheiro, cheque ou transferência eletrónica ou através de garantia bancária ou ...