carta conducao portuguesa republica
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Anúncio 3910-IT/2007, de 25 de Junho de 2007
... , Queluz, Sintra, de nacionalidade portuguesa, nascida em 19 de Dezembro de 1985, solteira, ... , passa-porte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta ...
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Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... o regime de inscrição do código 95 na carta de condução como comprovativo de que o condutor ... Publique-se. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Referendado em 8 de ... ção de motorista» e «República Portuguesa ...
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Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro de 1982
... Publique-se ... O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES ... CÓDIGO PENAL I ... vivo há na tradição jurídico-penal portuguesa, antes justamente o consagra. E isso mesmo parece ... de quem de direito, abrir encomenda, carta ou qualquer outro escrito que se encontre fechado ...
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Aviso de contumácia n.º 7441/2006, de 28 de Junho de 2006
... da Praia da Vitória, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Maio de 1985, solteiro, titular ... renovar passa-porte, bilhete de identidade, carta de conduçáo, certidóes ou regis-tos junto das ...
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Aviso de contumácia n.º 7362/2006, de 28 de Junho de 2006
... natural de Mirandela, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de Janeiro de 1959, solteiro, ... , certido de assento de nascimento, carta de conduo, bem como obter certides efectuar ...
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Decreto-Lei n.º 46/2022
... 3 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da ... Organização para a Cooperação e ... para obtenção da carta de condução, com: ... a) Dispensa de provas do ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 1981, natural de … – Porto, titular da Carta de Condução n.º P – …….., emitida a ... válido até 12.06.2014 emitido pela República Portuguesa e residente na Rua …, n.º …, Hab ...
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Decreto-Lei n.º 25-B/2021
... podem proceder à troca do título por carta" de condução portuguesa nos termos do artigo 14.\xC2" ... ço de 2021.Publique-se.O Presidente da República ...
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Aviso n.º 3648/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Nova de Famalico, de nacionalidade portuguesa, nascido em 4 de Novembro de 1979, solteiro, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Aviso n.º 7184/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Santa Maria da Feira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 16 de Abril de 1972, casado, com ... de obter quaisquer documentos, nomeadamente carta de conduo, passaporte, certificado do registo ...
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Aviso n.º 7345/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... dos Olivais, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 13 de Dezembro de 1979, solteiro, com ... 1, do Cdigo Penal e um crime de conduo sem carta, previsto e punido pelo artigo 3., n. 1, do ...
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Aviso n.º 3403/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de Vide, Fronteira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 6 de Fevereiro de 1960, titular do ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Aviso n.º 7535/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , natural de Fran-a, de nacionalidade portuguesa, nascida em 27 de Janeiro de 1982, titular do ... passaporte, bilhete de identidade, carta de conduo, ou outros documentos, certides ou ...
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Anúncio 3910-SL/2007, de 25 de Junho de 2007
... , Marvila, Santarm, de nacionalidade portuguesa,nascido em 12 de Outubro de 1973, titular do ... de obter ou renovar bilhete de identidade, carta de conduo e passaporte e a a declarao caduca ...
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Aviso n.º 1969/2006, de 24 de Julho de 2006
... natural de Moambique, de nacionalidade portuguesa, nascido em 2 de Agosto de 1975, solteiro, ... , passaporte, bilhete de identidade, carta de conduo, certides ou registos junto das ...
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Aviso n.º 5099/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 2 de Outubro de 1978, solteiro, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Aviso n.º 1751/2006, de 24 de Julho de 2006
... de S Nova, Coimbra, de nacionalidade portuguesa, nascido em 5 de Junho de 1968, divorciado, ... obter, passaporte, bilhete de identidade, carta de conduo, certides ou registos junto de ...
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Aviso n.º 7537/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... da Praia da Vitria, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de Fevereiro de 1968, casado, ... : a proibio de obter bilhete de identidade, carta de conduo e passaporte, bem como quaisquer ...
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Aviso n.º 3625/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de Paranhos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 12 de Julho de 1964, casado, titular ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Aviso n.º 2542/2006, de 16 de Agosto de 2006
... da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19 de Maio de 1949, divorciado, ... , passaporte, bilhete de identidade, carta de conduo, certides ou registos junto das ...
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Aviso n.º 5751/2006, de 10 de Novembro de 2006
... (Penafiel), de nacionalidade portuguesa, nascido em 31 de Maro de 1960, divorciado, nmero ... : passaporte; bilhete de identidade; carta de conduo; certides ou registos junto das ...
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Aviso n.º 3467/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascida em 6 de Julho de 1977, solteira, titular ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Aviso n.º 3511/2006, de 01 de Setembro de 2006
... da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de Novembro de 1965, solteiro, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Aviso n.º 3700/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , natural de Alemanha, de nacionalidade portuguesa, nascido em 4 de Dezembro de 1971, solteiro, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Aviso n.º 7687/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... de Caldas da Rainha, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Agosto de 1984, solteiro, ... , passaporte, bilhete de identidade, carta de conduo, certides ou registos junto das ...