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carta comunicação da actualização da renda

583 resultados para carta comunicação da actualização da renda

  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Outubro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 4087/04.9TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... , mas que não cumpriu o dever de comunicação que lhe é imposto pelo n.°2 dessa norma, para ... A renda mensal acordada foi de Esc. 800$00, a pagar em ... ,93, pois nunca foi notificada da actualização anual das mesmas ... Finalmente impugnou a ré ... houve alturas que foi por carta registada com A/R, mas depois ... ”. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 706/04 de Tribunal Constitucional, 17 de Dezembro de 2004
    ... arrendamento e a aplicação do regime da renda condicionada ... Encontram-se provados os ... à Autora e esta recebeu, em 29.9.1997, uma carta registada com AR de comunicação à Autora do ... descendentes quis-se permitir uma actualização das rendas antigas ... Tal regime é ...
  • Resolução n.º 181/97, de 28 de Outubro de 1997
    ... Mello, relativo à revisão e actualização do plano de reestruturação da LISNAVE ... do anexo n.º 3 do presente contrato; b') Renda - a prestação anual paga pela Operadora à ... comunicação para o efeito remetida pelo Concedente à ... que dirija à outra Parte através de carta registada com aviso de recepção, devendo esta, ...
  • Decreto-Lei n.º 251/2003, de 14 de Outubro de 2003
    ... risco especialmente volátil, na actualização dos limiares utilizados nas fórmulas de cálculo ... passa a poder recusar proceder à comunicação às autoridades competentes, requisito ... se tornou membro do Gabinete Português da Carta Verde e que assegurará as contribuições para o ... de ser pagas indemnizações sob a forma de renda, os montantes a provisionar para este fim devem ...
  • Acórdão nº 537/11.6TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Dezembro de 2012

    I - O contrato de conta bancária - enquanto contrato nuclear instituinte do tronco comum sobre o qual repousarão todas as relações jurídicas entre banco e cliente, inclusive contratuais, possui um conteúdo negocial complexo do qual fazem parte, necessária ou usualmente, outras convenções acessórias embora autónomas: tal o caso do contrato de conta-corrente bancária e do contrato de depósito. II

    ... carta de fls. 28 e a análise dos movimentos efectuados ... , como também no que concerne à actualização da sua caderneta bancária; 43. Não só a ... , reforça as ideias, dá ênfase à comunicação, favorece ou dificulta o entendimento e promove a ... renda, do condomínio e do Lar, passava sempre ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
    ... a educação continua a visar potenciar a Carta Escolar enquanto instrumento orientador do ... comunicação nas Escolas garantindo a todos os ... de baixos rendimentos, em regime de renda apoiada; ... Implementar projectos de ... Manutenção, conservação e actualização dos recursos tecnológicos de base aos sistemas ...
  • Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
    ... comunicação. Contributo para o desenvolvimento das ... (AB) - pedido de alteração ou através de carta, conforme se explicita nos pontos seguintes ... estritamente ligados ao projecto, a renda ou a amortização das instalações onde o ... ção tipo: 3.2.1.3 - Reciclagem, Actualização e Aperfeiçoamento Enquadramento No quadro de uma ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 03 de Agosto de 2005
    ... habitacional, tanto no regime de renda apoiada como no de renda condicionada, o que ... 7 - A omissão da comunicação referida na alínea g) do n.º 1 é sancionável ... cessão é comunicada ao cessionário por carta registada com aviso de recepção e produz ... a habitação, acrescido de uma actualização anual à taxa prevista para o regime de renda ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
    ... para a educação é definida na carta Escolar. Tendo em conta a dispersão geográfica ... comunicação nas Escolas garantindo a todos os ... destinadas a realojamento em regime de renda apoiada ... Celebrar novo Acordo de ... Manutenção, conservação e actualização dos recursos tecnológicos de base aos sistemas ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... Apoios concedidos pelo Instituto da Comunicação Social ... 15 296-(146) 5.5.1 - Enquadramento ... VII.25 - Rendimentos dos certificados de renda perpétua ... 15 296-(214) Quadro VII.26 - ... FUNDAP Fundo de Actualização de Pensões ... GAI Gabinete de Auditoria ... , o BPSM reclamou os seus créditos, por carta datada de 18 de Maio de 1994 ... Aquele diploma, ...
  • Edital n.º 1088/2008, de 07 de Novembro de 2008
    ... financeiros; rendimentos de propriedade (renda da EDP e juros); transferências da ... , catálogos, impressóes em disquete, carta de conduçáo informática; outras ... 2.17 - ...
  • Acórdão nº 07B3934 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2008
    ... , seis renovações, mediante o pagamento da renda acordada, um contrato escrito, que se mantém em ... de exploração, apenas o tendo feito, por carta dirigida ao 1º réu, em Dezembro de 1999, na ... , por unanimidade, em face da comunicação referida em 10), anular a deliberação de ... Freguesia de Bragado, que previa a actualização ...

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