cálculo de honorários
2256 resultados para cálculo de honorários
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Despacho n.º 3735/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Aviso n.º 11/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Portaria n.º 704-B/94, de 29 de Julho de 1994
... 10.2 - O valor de área bruta a considerar para efeitos do cálculo referido no número anterior tem como limites máximos para as diferentes ... º, 36.º, 46.º e 52.º das instruções para o cálculo dos honorários, referente aos projectos de obras públicas, anexas à portaria de 7 de ...
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Rectificação n.º 461/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Despacho n.º 3734/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Portaria n.º 114/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Despacho n.º 3634/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Despacho n.º 3745/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Despacho n.º 3748/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Despacho n.º 3733/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Despacho n.º 3638/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Portaria n.º 115/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Despacho n.º 3732/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Despacho n.º 3750/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... a sua perfeita apreciação e para a justificação do método de cálculo utilizado, devendo ser elaboradas com uma sistematização idêntica à da ... de 1972, que contém as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas (ver nota 1), bem como as ...
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Acórdão nº 640/15.3YRLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Março de 2016
Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) O n.º 3 do art.º 17.º da LAV (redutibilidade, pelo tribunal estadual, dos honorários ou despesas dos árbitros, fixados pelo tribunal arbitral) não é aplicável às remunerações dos peritos intervenientes na prova pericial realizada no processo arbitral.
... a notificação das partes para procederem ao pagamento dos honorários dos peritos, diretamente a cada um deles, sendo metade pelas demandantes e ... (cabe ao tribunal arbitral – art.º 49.º, n.º 1), para o cálculo dos encargos da arbitragem e o montante das provisões a prestar pelas ... -
Decreto-Lei n.º 366/80, de 10 de Setembro de 1980
... ARTIGO 195.º (Cálculo e liquidação das custas) 1 - ... a) Os honorários atribuídos aos defensores oficiosos e a procuradoria são arbitrados ...
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Acórdão nº 08B2778 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2008
... ção dos critérios estabelecidos no regime estabelecido para o cálculo de honorários referentes a projectos de obras públicas, constante da ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... , que sejam explicitadas as despesas consideradas elegíveis e o cálculo do apoio, devendo ser exigida informação sobre a existência de ... Os honorários pagos pelos projectos foram excessivos. As estimativas do valor das obras ...
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Código modelo de processos coletivos para ibero-américa exposição de motivos
1 - Tem sabor de lugar comum a afirmação de que o processo tradicional não se presta à defesa dos direitos e interesses transindividuais, cujas características os colocam a meio caminho entre o interesse público e o privado, sendo próprios de uma sociedade globalizada e resultado de conflitos de massa. E igualmente clara é a dimensão social do reconhecimento e tutela dos direitos e interesses
... ção do ônus da prova, sobre as custas, emolumentos e honorários, tanto do perito como dos advocatícios, prevendo-se incentivos para a ... Par. 1°. No cálculo dos honorários, o juiz levará em consideração a vantagem para o ... -
Acórdão nº 0416/17.3BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Abril de 2020
I - Na elaboração da nota discriminativa e justificativa das custas de parte, as quantias pagas com honorários de mandatário devem ser indicadas em rubrica autónoma, salvo se estas importâncias excederem o valor indicado no artigo 26.º, n.º. 3, alínea c), do RCP, ou seja, quando sejam superiores a 50% da soma das taxas de justiça que tenham sido pagas pela parte vencida e pela parte vencedora e...
... ório devido em razão das despesas que a mesma incorreu com os honorários do mandatário judicial está na dependência da comprovação, nos autos, ... , iguais ou inferiores ao valor que resulta da fórmula de cálculo da compensação, ínsita no artigo 26.º, n.º 3, alínea c), do RCP, que ... -
Regulamento n.º 774/2019
... (ver documento original) Cálculo TRIU: M2 a licenciar - 200,00 - 190,00 - 10,00; TRIU - 2.212,07. QUADRO I ... a imputar de cada rubrica aos departamentos; As contas de «Honorários» e de «Trabalhos Especializados» tiveram uma análise particular, dada ...
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Regulamento n.º 737/2018
... própria, não pode exceder o preço resultante da Tabela de Honorários e Encargos Notariais em vigor.5 - As taxas a cobrar pela certificação de ... Cálculo1 - As taxas referidas no artigo 5.º têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção ...
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Regulamento n.º 48/2021
... Artigo 8.º Honorários e conta 1 - O pagamento da conta fica a cargo do requerente do processo. 2 ... , devendo nesse caso definir a ponderação de cada um para o cálculo final. 6 - É admissível a repetição da prova por duas vezes, sendo ...
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Acórdão nº 2170/05.2TVLSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2016
... ção a pagar-lhe a quantia de € 69.167,65, a titulo de honorários, acrescida de € 894,44 de juros vencidos, à taxa de juros aplicável ... A Ré pediu a rectificação da sentença, por erro de cálculo, o que lhe veio a ser deferido, tendo sido proferida condenação nos ...