buscas e revistas
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Despacho normativo n.º 281/80, de 26 de Agosto de 1980
... e tratar os documentos parlamentares estrangeiros, jornais, revistas, boletins e demais informação internacional, com vista à organização ... a cobrar na Biblioteca por certidões, cópias, fotocópias e buscas são os constantes da lei geral ... SUBSECÇÃO V Arquivo Histórico ...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 2. Outros - por cada acto 3,75 11,80 1,18 0,65 13,63 -9,92 ... 4. Buscas de documentos - por acto ... 1. Manuais 7,85 22,85 2,29 1,26 26,39 -18,56 ... Unidades amovíveis de venda de gelados, de bebidas, de jornais e revistas, de tabaco, de roupa, assadores de castanhas, arcas de gelados, brinquedos ...
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Acórdão nº 359/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... obter informação relativa à Autora, designadamente em buscas através daqueles descritores, venham a obter apontadores pelos quais se ... e BB e a autora, esta subordinadamente, deduziram as presentes revistas, apresentando as respectivas alegações e conclusões ... Apenas a ...
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Acórdão nº 03399/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Novembro de 2012
... Fernando Moutinho «que fizeram buscas e fizeram estudos sobre problemas específicos deste processo». Foi ... tabelas de honorários para apoio judiciário – que vão sendo revistas ...
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Aviso n.º 1584/2006, de 27 de Junho de 2006
... 25 ... e) Buscas - por cada ano, exceptuando o corrente ou aquele que expressamente se ... a) De jornais revistas ou livros ... 2,50 ... b) De fazenda e de outros objectos ...
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Edital 70-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Tabela de Taxas, Licenças e Tarifas - Ano de 2007 ... 7 - Buscas: por cada ano exceptuando o corrente ou aqueles que expressamente se ... 1 - De jornais, revistas ou livros, por metro quadrado ou fracçáo e por ano ...
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Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
... k) Verificar as matérias a serem incluídas e ou revistas" em normas e regulamentos de natureza urbanística; ... l) Propor a elabora\xC3" ... buscas subaquáticas; ... d) Exercer actividades de socorro e transporte de ...
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Aviso n.º 6361/2006, de 22 de Novembro de 2006
... b) Por cada folha além da primeira ... 2 ... c) Buscas, por cada ano, exceptuando o corrente, ou aqueles que expressamente se ... 1.1 - De jornais, revistas ou livros - por metro quadrado ou fracçáo e por ano ...
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Aviso n.º 11508/2007, de 26 de Junho de 2007
... 10,27 ... 7) Buscas por cada ano, exceptuando o corrente ou aquele que expressamente se ... 1) De jornais, revistas ou livros - por metro quadrado ou fracçáo e por ano ...
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Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008
... - Vistorias náo especialmente previstas nesta tabela 119,89€ 21 - Buscas: por cada ano exceptuando o corrente ou aqueles que expressamente se ... 1 - de Jornais, revistas ou livros - por m2 ou fracçáo por ano 4,51 ... 2 - de fazendas e de ...
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Edital n.º 277/2006, de 02 de Junho de 2006
... 1,55 ... c) Buscas - por cada ano, exceptuando o corrente ou aqueles que expressamente se ... a) De jornais, revistas ou livros ... 17,20 ... b) De fazendas e de outros objectos ...
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Edital n.º 298/2006, de 14 de Junho de 2006
... 5) Averbamentos - cada ... 2,60 ... 6) Buscas - por cada ano, exceptuando o corrente ou aqueles em que expressamente se ... 1) De jornais, revistas, livros - por metro quadrado ou fracçáo e por ano ...
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Acórdão nº 359/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... obter informação relativa à Autora, designadamente em buscas através daqueles descritores, venham a obter apontadores pelos quais se ... e BB e a autora, esta subordinadamente, deduziram as presentes revistas, apresentando as respectivas alegações e conclusões ... Apenas a ...
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Acórdão nº 8171/2003-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Março de 2004 (caso NULL)
... sua inserção na sistemática do código, podemos afirmar que as buscas são meios de obtenção da prova, que se realizam em locais reservados ou ... Consistem, tal como as revistas, na procura coactiva de uma coisa ou de um vestígio, contra ou ...
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Acórdão nº 359/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... obter informação relativa à Autora, designadamente em buscas através daqueles descritores, venham a obter apontadores pelos quais se ... e BB e a autora, esta subordinadamente, deduziram as presentes revistas, apresentando as respectivas alegações e conclusões ... Apenas a ...
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Acórdão nº 359/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2009
... obter informação relativa à Autora, designadamente em buscas através daqueles descritores, venham a obter apontadores pelos quais se ... e BB e a autora, esta subordinadamente, deduziram as presentes revistas, apresentando as respectivas alegações e conclusões ... Apenas a ...
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Regulamento n.º 8/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... ões formuladas no RJUE estão sujeitas ao pagamento das taxas revistas na Tabela de Taxas e Outras Receitas. 2 -- A alteração das ... 11,90 (a) 19 -- Pesquisa de Documentos no Arquivo Histórico (Buscas) n.º 3 do artigo 62º do CPA e alínea ... j) do n.º 1 do artigo 63º ...
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Regulamento 12-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 6 - Buscas - Por cada ano, exceptuando o corrente ou aqueles em que expressamente se ... 1 - De jornais, revistas, livros - por m2 ou fracçáo e por ano ...
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Acórdão nº 0842841 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Julho de 2008
Jogos de fortuna ou azar são aqueles cujo resultado é contingente, por assentar exclusiva ou fundamentalmente na sorte, têm exploração autorizada nos casinos e estão tipificados, de modo exemplificativo, no nº 1 do art. 4º do DL nº 422/89, de 2 de Dezembro.
... processo é o que é utilizado para a impressão de jornais e revistas ... 2.36. Foram apreendidas Tampas, que têm o formato de um rectângulo ... Acresce que pese embora referir que à data das buscas efectuadas em Vila Nova de Gaia já não era arrendatário e que solicitou ... -
Acórdão nº 0414638 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2005 (caso NULL)
São lícitas, podendo ser usadas como meio de prova, as fotografias obtidas pelos órgãos de polícia de investigação criminal, mesmo sem autorização das autoridades judiciárias, desde que as mesmas não impliquem a devassa da vida privada.
... Seguidamente os elementos da PSP, realizaram buscas às residências dos arguidos, seguidamente indicadas, apreendendo: I ... 456 e 682 a 684 e fls. 14 do inquérito nº ... /02.3 de busca, revistas e apreensão de fls. 150 a 192, 193 a 197, 214, 218 e 219, 220, 221, 222, ... - Decreto-Lei n.º 131/95
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... b) Por cada folha além da primeira - 2,00 € ... c) Buscas, por cada ano, exceptuando o corrente, ou aqueles que expressamente se ... 1.1. De jornais, revistas ...
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Acórdão nº 1201/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Julho de 2004
I – Os recursos não têm por finalidade que os tribunais superiores decidam de novo as causas, mas que apreciem a justeza e a legalidade das decisões recorridas, sendo estas que constituem o seu objecto e apenas quanto aos pontos concretos, de facto e de direito, colocados pelo recorrente nas conclusões. II – Tendo, com a motivação do recurso sido junta uma “declaração”...
... efectuadas nos autos nas residências e veículos dos arguidos e revistas efectuadas aos mesmos mostra-se de grande relevância, visto muitos dos ... , dos quais resultaram ferimentos graves em Paulo ... ; efectuadas buscas domiciliárias a todos os arguidos pela PJ, foram encontrados diversos ... -
Acórdão nº 224/05.4JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Abril de 2008
... Nessa mesma ocasião, foram efectuadas revistas pessoais aos arguidos AA. BB., tendo sido encontrado e apreendido: - na ... Presidiu às buscas efectuadas às residências do AA. … e BB. … e do CC …e ...
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Acórdão nº 330/04.2JAPTM-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2009
... da menina, quando era já manifestamente impossível proceder a buscas nas milhares de toneladas de lixo entretanto acumuladas, misturadas, ... , possibilitando, embora de forma limitada, o direito de serem revistas as sentenças e os despachos que tenham posto fim ao processo, ainda que ...