banco comercial de macau
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... em matéria de preços e de política comercial previstas no presenteTratado ... Artigo 58.º 1 ... 3032-(422) Título IV - O Banco Europeu de Investimento ... 3032-(422) Parte IV - ... Cabo Verde Ilhas de São Tomé e Príncipe Macau Moçambique Timor Português Qatar Quénia Rio ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... epígrafe: Políticas agrícola, comercial e industrial Artigo 71.º 1 - O proémio do n.º ... do mesmo artigo, com a seguinte epígrafe: (Banco de Portugal) 2 - O corpo do mesmo artigo é ... O território de Macau, enquanto se mantiver sob administração ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... AS - Acção Social ... BAD - Banco Africano de Desenvolvimento ... BBI - Banco es & Irmão ... BCP - Banco Comercial Português ... BEI - Banco Europeu de ... , da RDP, da DRAGAPOR e do território de Macau ... Em relação às despesas, enquanto que no ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... TÍTULO III Políticas agrícola, comercial e industrial Artigo 93.º (Objectivos da ... Artigo 102.º (Banco de Portugal) O Banco de Portugal é o banco ... Artigo 292.º (Estatuto de Macau ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e ... Taxas de registo comercial Taxas florestais ... Taxas vinícolas ... 173.924,32 Centro Científico e Cultural de Macau 220.354,49 220.354,49 Instituto Português do ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e ... Taxas de registo comercial Taxas florestais ... Taxas vinícolas ... 0,00 ... 95.969,99 Centro Científico e Cultural de Macau 220.354,49 220.354,49 Instituto Português do ...
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Despacho n.º 18937/2007, de 23 de Agosto de 2007
... Nascente: Quinta de Santo António ... Banco Comercial Português, S. A., Praça de D. Joáo ... da Silva Marques Maio Rodrigues, Rua de Macau, bloco central, 3.o, direito, 3030-059 Coimbra ...
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Acórdão nº 849/12.1JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
I -A recorrente questiona a matéria de facto provada, assacando-lhe o vício de erro notório na apreciação da prova, por entender que a factualidade provada não resulta da prova produzida. Porém, o STJ, quanto à impugnação de matéria de facto, apenas exerce um controlo de legalidade – não de valoração – das provas, sindicando se houve lugar a provas proibidas ou preterição do direito...
... a relatar as voltas que deu pelo Centro Comercial Maia Jardim, pelo Hipermercado Continente Maia ... o seu cartão Visa Electron Universo, do Banco" BPI, emitido em seu nome, relativo à conta que a\xC3" ... de Formação Jurídica e Judiciária de Macau em 30 de Novembro de 201, publicada na Revista ... -
Acórdão nº 08P1971 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2008
... peças em ouro e outras com algum valor comercial que ali encontrasse, o arguido AA permaneceria no ... de cinco cêntimos; notas e moedas estas do Banco Central Europeu ... 49) Mais retirou dali um ... de 7 euros; duas moedas com a inscrição "Macau 1999", com o valor facial de quinhentos escudos e ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... BAD - Banco Africano de Desenvolvimento ... BCP - Banco ... do investimento e certidão de registo comercial da empresa promotora do projecto), tendo ... imputáveis a actividades exercidas em Macau: seis actos; Art.º 36.º do EBF (art.º 27.º, ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... 10.º Regime transitório aplicável a Macau Aos lucros obtidos por pessoas singulares ... tocante aos rendimentos da actividade comercial, industrial ou agrícola, nos seguintes casos: a) ... as aberturas de crédito realizadas entre o Banco de Portugal e outras instituições de crédito, ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... 10.º Regime transitório aplicável a Macau 1 - Enquanto o território de Macau se mantiver ... nem os rendimentos de actividade comercial e industrial obedecem a regras idênticas às ... , acto administrativo, declaração do Banco de Portugal ou reconhecimento pela ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 501052925 ... 1 980 ACIB - Assoc. Comercial e Industrial da Bairrada ... 503190616 ... 3 848 ... 506372421 ... 23 868 Banco Alimentar contra a Fome de Lisboa ... 502671858 ... 11 689 Centro Científico e Cultural de Macau ... 503494313 ... 4 856 Centro Comunitário da ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... Em caso de dúvida consulte o seu banco ... Não são admitidas emendas ou rasuras ... no âmbito do exercício de actividade comercial, industrial, agrícola, silvícola ou pecuária; ... 438 Lituânia 440 Luxemburgo 442 Macau 446 Macedónia 807 Madagáscar 450 Malásia 458 ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... BAD - Banco" Africano de Desenvolvimento ... BASD - Banco Asi\xC3" ... BCP - Banco Comercial Português ... BEI - Banco Europeu de ... carteiras afectas aos Fundos de Reserva de Macau e do BNU, que se destinaram a suportar parte do ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(235) 8.4.3 - Conta aberta no Banco Espírito Santo relativa a concessão à AENOR ... BCB Banco Comercial Português ... BCP Banco Central do Brasil ... imputáveis a actividades exercidas em Macau), 42.º-A (Isenção de pessoal em missões de ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
... Em caso de dúvida consulte o seu banco ... Não são admitidas emendas ou rasuras na ... ência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando auferidos pelo seu titular ... ânia, República Unida da 834 Cuba 192 Macau ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e ... Taxas de registo comercial Taxas florestais ... Taxas vinícolas ... 133 030,27 Centro Científico e Cultural de Macau 220 354,49 220 354,49 Instituto Português do ...
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Decreto-Lei n.º 368/77
... Banco de Portugal ... este temor: ... (O Goterno ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 1 490 ACIB - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAIRRADA ... 1 655 ACICB - ASSOC ... 9 190 BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME ... 7 803 BANCO ALIMENTAR ... 3 054 CENTRO CIENTIFICO E CULTURAL DE MACAU ... 18 296 CENTRO CLINICO DE FAFE ... 1 213 ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... no âmbito do exercício de actividade comercial, industrial, agrícola, silvícola ou pecuária; ... er Code (código de identifi cação do banco - máximo 11 caracteres). QUADRO 6 ... 438 Lituânia 440 Luxemburgo 442 Macau 446 Macedónia 807 Madagáscar 450 Malásia 458 ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 1 549,79 ACIB - ASSOCIAÇAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAIRRADA ... 503190616 ... 1 ... 502732547 ... 1 445,81 BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME DE LISBOA ... 502671858 ... 2 068,34 CENTRO CIENTIFICO E CULTURAL DE MACAU ... 503494313 ... 12 626,83 CENTRO COMUNITÁRIO ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... interesses económicosportugueses; f) Em Macau, mantendo um relacionamento estreito com a nova ... de evitar uma situação de recessão, o Banco do Japão decidiu, em meados de Março, proceder ... principalmente, da redução do défice comercial ... Espera-se que os resultados das contas ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... a deterioração do défice comercial para o que contribuiu principalmente uma ... de revisão dos instrumentos financeiros do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Fundo Europeu ... da Região Administrativa Especial de Macau e com a Administração Transitória das Nações ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... , das taxas de juro directoras em 75 p.b., o Banco Central Europeu manteve, até Agosto de 2004, a ... profissional, a melhoria da eficiência comercial, a reestruturação financeira e a nova ... -Leste; - aprofundamento da cooperação com Macau, configurando como especialmente sensível a ...