banco comercial de macau
149 resultados para banco comercial de macau
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Despacho n.º 13773/2016
... Macau, de agosto de 1998 a outubro de 1999. Chefe ... á (Brasil), de 1981 a 1982 Teletipista no Banco" Bamerindus do Brasil, SA de 1977 a 1980 5 - Nomea\xC3" ... , com aproveitamento na prova de Direito Comercial. Conclusão, em 2009, do "FORGEP - Programa de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... cargo do secretário-adjunto do Governo de Macau; g) O Decreto-Lei n.º 131-B/82 , de 2 de ... 150 milhares de contos e a celebrar com o Banco de Fomento Nacional o respetivo contrato; b) O ... as disposições privativas do registo comercial; z) O Decreto-Lei n.º 327/84 , de 12 de ...
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Portaria n.º 260/2014
... 4,59 ... 16 China (Macau) ... tinada ao transporte de um doente em maca, banco ou ... cadeira de rodas, e de um acompanhante; ... c) Certificado de registo criminal e comercial, e cópia ... do documento de identificação ...
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Acórdão nº 06P3761 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2006
... Construção do Aeroporto Internacional de Macau, cujo anteprojecto/Plano Director fora elaborado ... -A enviou a CC o cheque nº 0000604898, do banco ... ,de Stuttgart, no montante de 606.000 marcos, ... da agência do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, na ... » (6) «De seguida, o ...
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Parecer n.º 2/2018
... 46 - Carteira por tipo de operação e por banco" aderente Quadro B. 47 - Dívida das Sociedades ve\xC3" ... ) 12 M (-8,4%) e das taxas de registo comercial em (euro) 9 M (-10,3%). Para a diminuição dos ... de quatro destes fundos (CTT, BNU, INDEP e Macau) esgotaram-se, passando as inerentes ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2024
... comercial ou científico ou por informações respeitantes ... de dupla tributação (com especial foco em Macau e Portugal ), Almedina, 2017, pág. 124.) a ... internacional serão feitos através de um banco comercial que opere em Moçambique, até quinze ...
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Parecer n.º 5/2022
... do Fundo de Resolução (FdR) para o Novo Banco (NB), superior ao acréscimo em ... 497 M€ nas ... contas que as entidades detêm na banca comercial ... (Cfr. ponto C.2.11.1) ... 20 — O Parecer ... Ultramarino, S. A. (MACAU) no valor de 0,2 M€ como passivos financeiros ...
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Acórdão nº 618/17.2T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
1 - O acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 6/2019, proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, publicado no Diário da República n.º 211/2019, Série I, de 04/11/2019, decidiu pela seguinte resposta uniformizadora: “Na aplicação por analogia ao contrato de concessão comercial do n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 178/86, de 03 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei de 13 de Abril,...
... de bebidas; de ter na sua organização comercial e administrativa pessoal com qualificação ... entre as partes, em 22 de Junho de 1979, o Banco (…) constituiu-se fiador da sociedade (…) e ... estes, vale a pena destacar o direito de Macau, porque a definição contida no artigo 657.º do ... -
Despacho n.º 8636-A/2016
... de advocacia, em especial na área de comercial e administrativo; Administrador-Delegado do ... , Beira e Nampula, com financiamento do Banco Mundial.De fevereiro 1989 a junho 1993 - DEPS ... (Escola Nacional de Saúde Pública) em Macau, no âmbito da Assistência Técnica nos ...
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Despacho n.º 12061/2022
... ção e Formação e, até maio de 2018, Comercial e Comunicação. Em acumulação, ... diretora do ... e São Paulo — projeto do Centro Cultural Banco do Brasil em ... colaboração com o Instituto ... , Moçambique, Argélia, Irão, Tunísia, Macau, Cabo Verde, etc.); ... Em 1992 — responsável ...
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Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...
... f) Condenar CC no pagamento a Banco BPI, SA, da quantia de 14 125,50 € acrescida de ... íduos dirigiram-se ao estabelecimento comercial de ourivesaria e relojoaria denominado ... da criminalidade organizada no direito de Macau, a págs. 106 a 113, aborda esta temática, ... -
Despacho n.º 12408-C/2021
... 11 — Os processos de Timor e Macau ... 12 — Etapas da construção europeia. A ... Monetário Internacional e o Grupo do Banco Mundial. A resolução de litígios e a ... , e de transportes, de energia e comercial ...
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Despacho n.º 12657/2023
... A transferência de poderes em Macau". 9 — O processo de integração europeia. Ades\xC3" ... Monetário Internacional e o Grupo do Banco Mundial. A resolução de litígios e a ... , e de transportes, de energia e comercial. 7 — A Global Minimum T ax. Projeto da OCDE ...
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Despacho n.º 11616/2018
... ério da Cultura entre 1997 e 1998, no Banco Nacional de Crédito Imobiliário entre 1997 a ... de 2000 - Exerceu funções de Diretora Comercial da Publirádio, empresa de publicidade, sedeada ... Administração Pública do Território de Macau, de 1992 a 1998; Exerceu funções de ...
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Relatório n.º 11/2017
... ções de substituição de dívida comercial por dívida financeira, com reflexo num aumento ... ; - Ação de formação realizada em Macau subordinada ao tema da contratação pública; - ... público) ou o Bangladesh (Delegação do Banco Mundial). Realizou-se o II Seminário ...
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Acórdão nº 045931 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... a apreensão do dossier "PROSPECÇÃO MACAU" foi mesmo validada, em 04.04.90, pelo Tribunal ... Estados Unidos, passou a sê-lo sobre um banco alemão, por questões de maior celeridade. 60. O ... a ser convidado para director-geral Comercial, Administrador, e depois Presidente do Conselho ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ídos no sistema bancário externo junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de ... e aplicações mantidas na banca comercial e respetivos rendimentos. 2 - As empresas ... do Desporto Fundação Escola Portuguesa de Macau ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... externo junto do Banco Europeu de Investimento e do ... Banco de ... e aplicações mantidas na banca comercial e respetivos ... rendimentos ... 2 — As ... Fundação Escola Portuguesa de Macau ...
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Acórdão nº 8529/08.6TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Abril de 2015
I – A falta de instrução geradora de nulidade insanável reconduz-se apenas aos casos em que o RAI foi pura e simplesmente ignorado, não sendo o requerimento apreciado; II – A fundamentação de acto decisório deve ser objectiva, clara e rigorosa e exteriorizar-se de modo a que se perceba o seu sentido e os argumentos lógicos que lhe subjazem, estando em causa a transparência democrática
... titular, nem do nome ou domicílio do Banco onde se encontrava aberta; - Porém, só em 08 de ... 11.º do Código de Registo Comercial). E ficou, assim, a propriedade dos prédios e ... outra sociedade em offshore, com sede em Macau, criada pelo M…., que era possuída apenas pelo ... -
Despacho n.º 3799/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... Governo de Macau - Secretrio Adjunto para os Assuntos Sociais e ... Escola Comercial Ferreira Borges - funes docentes, disciplinas de ... , nomeadamente da OCDE, da UNESCO e do Banco Mundial, no mbito do financiamento e da programao ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... Em caso de dúvida consulte o seu banco ... Não são admitidas emendas ou rasuras na ... ência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando auferidos pelo seu titular ... 442 Sudão do Sul 728 Croácia 191 Macau" 446 Suécia 752 Cuba 192 Madagáscar 450 Su\xC3" ...
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Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo). Matrícula n. 57 825; ... áo, no quadro de deflaçáo e recessáo, o Banco do Japáo tornou a política monetária mais ... çóes contratuais (Portugal, EUA, Suíça, Macau e Hong-Kong). Trata-se de uma operaçáo em que o ...
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Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...
... arrendado para um estabelecimento comercial de café, até ao início de 2017 ... 4. O ... pela M…, em conta bancária existente no Banco T… ... 6. Os quartos de dormir dos ofendidos ... do arguido, e de contas domiciliadas em Macau, em nome deste ... 10. Por isso, em 30 de ... -
Relatório 12-X/2007, de 04 de Outubro de 2007
... na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa ... Relatório e contas de 2006 ... Banco Nacional Ultramarino ... 4 000 ... Banco Nacional Ultramarino, S. A. (Macau) ... 400 000 000 4 000 1,00 ...
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Acórdão nº 3018/14.2TBVFX.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016
I – A arguição de nulidade por parte do apelado que nos termos da 1ª parte do nº 2 do art 684º-A CPC permite o alargamento do objecto do recurso, não tem que ser feita constar das conclusões das contra alegações, bastando que esteja presente «nas respectivas alegações». II – A preclusão do direito do executado à restituição do bem vendido na execução com base no estabelecimento de...
... acção de anulação da venda; através do banco que iria financiar a aquisição dos prédios a ... , em caso de interrupção de actividade comercial" ou industrial, o valor que corresponder aos preju\xC3" ... aí o preceito da ordem jurídica de Macau correspondente ao nosso art 291º, sendo que o ...