balizas de futebol
163 resultados para balizas de futebol
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2004/A, de 22 de Abril de 2004
... ça a Observar na Concepção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Pólo Aquático e dos Equipamentos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17/2004/A de 22 de Abril
... ça a Observar na Concepção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Pólo Aquático e dos Equipamentos ...
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Acórdão nº 0738/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2012
... menor C……, então com cerca de 13 anos de idade, jogava futebol com outros colegas num recinto desportivo daquela Escola; para festejar um ... -se na barra transversal da parte superior frontal de uma das balizas desse campo de jogos, que não estava fixada na base e tombou sobre ele, ...
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Regulamento n.º 301/2007, de 09 de Novembro de 2007
... Projecto de regulamento de utilizaçáo do campo de futebol de sete de Salvaterra de Magos ... O Campo de Futebol de 7 é uma ... em piso sintético de 60 m × 40 m, dispondo de marcaçóes e balizas no sentido longitudinal ... CAPÍTULO II Utilizaçáo ... Artigo 2.o ...
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Acórdão nº 02923/14.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
I – Nos termos da lei orgânica da Polícia de Segurança Pública (Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto) compete à Polícia de Segurança Pública (PSP) garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a proteção das pessoas e dos bens, desenvolver as ações de investigação criminal e contraordenacional, bem como prevenir a criminalidade, designadamente prevenindo e detetando situações de...
... provada, qualquer pessoa, verifica que o local era um campo de futebol, uma pista de corrida de motas, um local de tráfico de droga, que os ... 24. Os jogos de futebol são nos recintos desportivos e as balizas não são as portas e vidros do prédio ... 25. O que os meliantes ... -
Legislação publicada no segundo trimestre de 2004
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito rodoviário. Jurisprudência.
... e de segurança a observar na instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos ... - Louvor n.º 95/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... e beneficiando do efeito positivo do Campeonato Europeu de Futebol nas exportações de serviços. As importações deverão registar uma ... ça a observar na concepção, instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e pólo aquático e dos equipamentos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7433/2019
... ão de relvado sintético, marcação de linhas de jogo de campo de futebol de 11 e de um campo de futebol de 7, montagem de canhões para rega e ectivos acessórios e montagem de balizas e bandeirolasTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... da realização da fase final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004 em Portugal ... A retoma do investimento e a aceleração das ... ça a observar na concepção, instalação e manutenção de balizas; - criação da figura do 'assistente de recinto desportivo'; - novo ...
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Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 4.10.1 - Balança de pesca - 10,35 (a) ... 4.11 - Futebol: ... 4.11.1 - Protectores de espuma para postes de balizas - 5,18 (a) ...
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Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 4.10.1 - Balança de pesca - € 10 (a) ... 4.11 - Futebol: ... 4.11.1 - Protectores de espuma para postes de balizas - € 5 (a) ...
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Regulamento n.º 1036/2020
... à realização de competições, treinos e aulas da modalidade de Futebol. 2 - A utilização do relvado natural deverá ser devidamente ... e utilização do material desportivo, nomeadamente a fixação de balizas; b) Os responsáveis pela utilização devem pedir auxílio aos ...
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Edital n.º 1506/2021
... mente balizas, tabelas de basquetebol e postes de voleibol, fora dos seus locais ... traçado regulamentar, património do Centro Cultural e Desportivo Futebol Clube ... “Os Paulenses” (CCDCFP), com gestão técnica e ...
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Acórdão nº 83/22.2BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Agosto de 2022
I - As referidas declarações do Recorrido, prestadas em conferência de imprensa na qualidade de dirigente desportivo, para além de apontarem erros técnicos à actuação do árbitro VAR, como defende o TAD e o Recorrido, pressupõem um juízo de valor de premeditação na prática desses erros por parte do mesmo com a intenção de beneficiar não só o clube opositor no jogo que as motivou, mas os demais...
... do Tribunal Central Administrativo Sul: Federação Portuguesa de Futebol, devidamente identificada como Demandada na acção arbitral nº 35/2021, ... ões e apreciação de comportamentos de outrem, ultrapassando as balizas que o delimitam apenas quando importa convicções imotivadas ou pura ... -
Aviso (extrato) n.º 2837/2019
... na Vila de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, um campo de futebol de 11, em relva sintética, balneários e bancada a ele associado. Esta ... ça, sendo esta de 2.00 m na lateral e de 3.0 m nos topos das balizas. Neste limite será colocada a vedação que separa os espetadores e a ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... 95 a 97) ... Danos causados por balizas nos campos de futebol ... I. Um campo desportivo com um campo de ...
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Acórdão nº 0677/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 2002
I - Não obstante o disposto no art. 12º da Lei n. 15/2001, de 5/6, os processos entrados antes da vigência do Dec.-Lei n. 229/96, de 29/11, admitem um terceiro grau de jurisdição. II - Se o tribunal de recurso, no uso dos seus poderes, altera a decisão no julgamento da matéria de facto, não há nulidade de sentença. III - Se o tribunal de recurso, julgando a matéria de facto de modo diverso...
... à data dos factos o B ... , à semelhança dos restantes clubes de futebol, não estava obrigado a ter contabilidade organizada, razão que justifica ... na colocação de dois painéis publicitários atrás das balizas no respectivo campo de futebol ... H. Naquela época era frequente a ... -
Regulamento n.º 135/2018
... Desportivo do Bairro dos Pescadores da Costa Nova; vii) Campo de Futebol da Vista Alegre. 3 - O presente Capítulo do Regulamento é também ... as condições de segurança adequadas, designadamente, se as balizas ou as tabelas estão devidamente presas; d) Devem ainda acatar e respeitar ...
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Aviso n.º 9635/2016
... SECÇÃO II Execução Artigo B-1/99.º Colocação de balizas 1 - Em todas as obras, quer no interior, quer no exterior dos edifícios, ... 2 - Campo de Futebol do Calvário As instalações desportivas do campo de futebol do Calvário ...
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Regulamento n.º 681/2016
... de base formativa e recreativa, designadamente nas disciplinas de futebol, andebol, basquetebol, voleibol e ténis. 2 - Podem ser desenvolvidas ... ; k) Pendurar ou suspender qualquer tipo de peso nas tabelas, balizas e redes; l) Deixar bens pessoais no interior dos balneários, ...
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Regulamento n.º 794/2021
... de caráter regular, nomeadamente: i) Desportos coletivos: futebol de onze; ii) Desportos coletivos: outras modalidades; iii) Desportos ... ção e manutenção dos edifícios-sede, equipamentos desportivos (balizas, caiaques, dardos, colchões, etc.), instrumentos musicais, equipamento ...
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Acórdão nº 7935/12.6T2SNT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Maio de 2015
... , pertença do Autor, se mostra construída parte de um campo de futebol, construção que acrescentou valor a essa parcela de terreno; e que a ... apenas um campo de treinos, um relvado para brincar… com duas balizas" ... 82. Como é evidente, a moradia, que é uma habitação (segundo o R\xC3" ...
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Portaria n.º 454/2023
... 9 — Os equipamentos e apetrechos de apoio, designadamente balizas, tabelas, postes, apa- relhos de ginástica, aparelhos de manutenção, ... as respetivas áreas de serviços de apoio, destinados ao futebol, ao hóquei em campo, ao râguebi, ou a campos polivalentes para usos ...
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Regulamento n.º 650/2020
... : a) Aquisição de materiais não individuais, designadamente: balizas, redes, blocos de partida, ou similares; b) Manutenção de campos de s de relva natural destinados à prática de futebol de 11; c) Manutenção de campos de jogos de relva sintética destinados ...