auxiliar educacao funcoes
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Despacho n.º 26706/2008, de 22 de Outubro de 2008
... substituio, por convenincia de servio, a Auxiliar de Aco Educativa de nvel 1 Virgnia da Natividade ...
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Despacho N.º SN/1980 de 16 de Outubro
... LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL AUXILIAR EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NAS ESCOLAS DO ENSINO ...
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Acórdão nº 0732/06.0BELRS-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2023
Não é de admitir recurso de revista de decisão unânime das instâncias que se mostra aparentemente correcta, não sendo as respectivas alegações capazes de pôr seriamente em causa tal aparente correcção.
... serviço de 01.02.1974 a 30.04.1987 como auxiliar de educação, equiparado a serviço efectivo em ... -
Portaria n.º 47/2023
... carácter preparatório ou auxiliar; ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 163 ...
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Despacho (extracto) n.º 26023/2007, de 14 de Novembro de 2007
... de encarregado de coordenao do pessoal auxiliar de aco educativa no Agrupamento Vertical de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... auxiliar de educação da Santa Casa da Misericórdia de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... das funções de auxiliar de educação da Santa Casa da ... Misericórdia ...
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Acórdão nº 7078/14.2T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2017
... dos RR., exercer as funções de Auxiliar de Educação; que o termo de 6 meses aposto no ...
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Louvor (extracto) n.º 628/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... Antnio Carvalho Figueiredo louvo a auxiliar de aco educativa Ana Paula Ferro Ferro Velho pela ...
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Despacho n.º 26707/2007, de 21 de Novembro de 2007
... de encarregado de coordenao do pessoal auxiliar de aco educativa, funes que vinha desempenhando, ...
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Despacho n.º 7896/2008, de 17 de Março de 2008
... , de 27 de Agosto, para exercer funes de Auxiliar de Aco Educativa, com incio a 11 de Fevereiro ...
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Acórdão nº 00957/20.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
I – É precisamente por os processos cautelares terem função instrumental, destinando-se a assegurar a utilidade da sentença a proferir no processo principal – o que tem por objeto a decisão sobre o mérito do litígio – que a lei faz depender a concessão de providência cautelar da verificação de uma situação de periculum in mora, em qualquer das suas duas vertentes a que alude o nº
... por tempo indeterminado como professor auxiliar, no final do respetivo período experimental de 5 ... -
Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro de 1989
... ções específicas, as carreiras de auxiliar técnico têm o desenvolvimento da carreira de ...
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Acórdão nº 00700/19.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021
I – Quando o art.º 3º, nº 1, b), da Lei n.º 112/2017, de 29/12 (“Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários”) se refere aos “casos de exercício de funções entre 1 de janeiro e 4 de maio de 2017, ao abrigo de contratos emprego-inserção, contratos emprego-inserção+”, isso importa para razão de abertura do procedimento concursal, mas não significa...
... que, na área de “Ação Social – Auxiliar Administrativo”, foram identificados os ... -
Regulamento n.º 852/2020
... , o transporte por carros ou outro meio auxiliar e, no caso do transporte manual, será efetuado ...
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Aviso n.º 25319/2008, de 20 de Outubro de 2008
... , com as funçóes correspondentes às de Auxiliar Técnica de Educaçáo, pelo prazo de um ano, ...
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Acórdão nº 888/09.0GAVGS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Maio de 2015
I – A desqualificação do crime de furto, por força do valor diminuto dos bens, não faz renascer o crime de violação de domicílio, quando se concretizou na introdução na habitação por arrombamento. II – Entre o crime de furto, praticado com introdução na habitação por arrombamento e o crime de violação de domicílio existe um concurso aparente de crimes, abrangendo a punição por...
... , exercendo a companheira funções de auxiliar de educação em que aufere €518,00 ... 23 ... -
Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto de 2009
... auxiliar, de cinco anos segue a prática internacional e a ...
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Despacho (extracto) 14427/2006, de 07 de Julho de 2006
... a Paula Alexandra Machado Rosa, auxiliar de aco educativa, a exercer funes em regime de ...
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Aviso n.º 20493/2008, de 21 de Julho de 2008
... de encarregado de coordenao do pessoal auxiliar de aco educativa, em comisso de servio, Armindo ...
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Aviso n.º 7614/2006, de 07 de Julho de 2006
... a Paula Alexandra Machado Rosa, auxiliar de aco educativa, a exercer funes em regime de ...
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Despacho n.º 24139/2007, de 22 de Outubro de 2007
... Paula Jesus Pulhas Brás Caldeira, auxiliar de acçáo educativa do quadro de vinculaçáo do ...
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Aviso n.º 15875/2007, de 29 de Agosto de 2007
... , com as funes correspondentes s de auxiliar tcnica de educao, pelo prazo de um ano, ficando ...
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Despacho n.º 26234/2007, de 15 de Novembro de 2007
... , por urgente convenincia de servio, a auxiliar de aco educativa do quadro distrital de Leiria ...
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Despacho n.º 22957/2007, de 03 de Outubro de 2007
... de encarregado de coordenao do pessoal auxiliar de aco educativa, funes que vinha a desempenhar ...