auxiliar educacao funcoes
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Despacho (extracto) 19312/2006, de 21 de Setembro de 2006
... extinguir quando vagar, na categoria de auxiliar de aco educativa, a exercer funes na Escola ...
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Portaria n.º 746/82, de 30 de Julho de 1982
... ; 8 - Desempenha as funções do técnico auxiliar de educação nas suas faltas ouimpedimentos; 9 - ...
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Acórdão nº 11212/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2015
... da categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Educação em regime de contrato de trabalho ...
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Louvor n.º 564/2007, de 18 de Outubro de 2007
... de encarregada de coordenao do pessoal auxiliar de aco educativa a auxiliar de aco educativa ...
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Despacho n.º 22602/2007, de 27 de Setembro de 2007
... n.o 262/2007, de 19 de Julho, designo a auxiliar de acçáo educativa Maria Amélia Bento Fura, do ...
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Despacho n.º 20790/2006, de 13 de Outubro de 2006
... de apoio administrativo, educativo e auxiliar, respeitando escrupulosamente o princpio genrico ...
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Despacho n.º 22309/2007, de 25 de Setembro de 2007
... , a partir de 29 de Novembro de 2006, a auxiliar de aco educativa Maria de Lurdes Paredes Pinto ...
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Aviso n.º 15047/2007, de 17 de Agosto de 2007
... de encarregado de coordenao do pessoal auxiliar de aco educativa Iria Laranjeira Fernandes Neves, ...
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Despacho n.º 23223/2007, de 09 de Outubro de 2007
... Paula Jesus Pulhas Brs Caldeira, auxiliar de aco educativa do quadro de vinculao do ...
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Despacho n.º 18090/2007, de 14 de Agosto de 2007
... , a partir de 22 de Janeiro de 2007, a auxiliar de aco educativa Maria Fernanda da Conceio Pires ...
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Despacho n.º 21870/2007, de 18 de Setembro de 2007
... , a partir de 12 de Abril de 2007, a auxiliar de aco educativa Ana Cristina Rodrigues Melo ...
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Despacho n.º 23421/2007, de 11 de Outubro de 2007
... n.o 262/2007, de 19 de Julho, designo a auxiliar de aco educativa Ana Cristina Rodrigues Melo ...
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Despacho n.º 22755/2007, de 01 de Outubro de 2007
... sob proposta do conselho executivo a auxiliar de aco educativa Isabel Maria Barata Borges ...
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Acórdão nº 0626/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2017
O critério utilizado no n.º 9 do artigo 19.º do LOE/2011 (para o qual remete o art. 21.º do LOE/2012) para efeitos da sua aplicação (isto é, para definir os respectivos destinatários) foi o das entidades visadas e não tanto o dos respectivos trabalhadores, nem sequer o da natureza da relação jurídica laboral desses trabalhadores.
... da categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Educação em regime de contrato de trabalho ... -
Acórdão nº 01489/13.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Dezembro de 2019
I- De acordo com o artigo 274º, n.º 2 do RCTFP [Lei 59/2008, de 11/09], a impugnação do despedimento tem que ser efetuada no prazo de um ano.* * Sumário elaborado pelo relator
... exercer funções correspondentes às de auxiliar de ação educativa no Agrupamento de escolas de ... -
Regulamento n.º 78/2018
... adequado; 2 - São funções do pessoal auxiliar e de cobrança de serviço nas piscinas, de ...
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Aviso (extracto) n.º 9736/2008, de 31 de Março de 2008
... 6 da Lei n.53/2006, de 7 de Dezembro, da Auxiliar Administrativa, Maria Isabel Ferreira Nogueira ...
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Decreto-Lei n.º 108/95, de 20 de Maio de 1995
... : Artigo 1.° - 1 - O pessoal operário e auxiliar a contratar para o exercício de actividades nos ...
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Acórdão nº 0124/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 2007
... o tempo de serviço que prestou como auxiliar de educação, de 02.08.71 a 08.10.72 e de ...
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Despacho n.º 21967/2007, de 19 de Setembro de 2007
... de encarregada de coordenao do pessoal auxiliar de aco educativa, funes que vinha a desempenhar ...
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Despacho n.º 20060/2007, de 03 de Setembro de 2007
... n.o 262/2007, de 19 de Julho, nomeio a auxiliar de aco educativa do quadro de vinculao do ...
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Aviso (extracto) n.º 21534/2007, de 05 de Novembro de 2007
... para provimento de três lugares de auxiliar de serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar ...
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Aviso n.º 13393/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... Cristina Maria de Sousa Moreira, auxiliar de acçáo educativa do quadro de vinculaçáo de ...
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Acórdão nº 00203/06.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Março de 2015
1. As pessoas que por lei ou negócio jurídico, forem obrigadas a vigiar outras por virtude da incapacidade natural destas, são responsáveis pelos danos que elas causem a terceiros, salvo se provarem que cumprirem o seu dever de vigilância ou que os danos se teriam produzido ainda que o tivessem cumprido, face ao disposto no artigo 491º, do Código Civil. 2. No decurso de um intervalo entre aulas...
... se verificou, qualquer professor ou auxiliar de educação da escola a exercer as funções de ... -
Aviso n.º 13764/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Maria do Cu de Jesus Abreu David, auxiliar de aco educativa do quadro de vinculao de pessoal ...