associação de municípios portugueses do vinho
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Edital n.º 19/2022
... remete para a autonomia dos Municípios, tendo sido opção deixar de fora do Código o ... artigo 53.º da Lei-Quadro dos Museus Portugueses, aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de ... çô c ) Centro Interpretativo da Vinha e do Vinho do Mosteiro de Santo André de Ancede d ) ... ; b ) Identificação do dirigente da associação ou grupo desde que envolva um número plural de ...
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Decreto-Lei n.º 166/2000, de 05 de Agosto de 2000
... municípios; m) 3 personalidades de reconhecido mérito nas ... dos Açores e da Madeira e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses ... 3 - O ... º; b) Comissão Consultiva da Vinha e do Vinho; c) Comissão Consultiva Veterinária; d) ...
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Decreto-Lei n.º 307/2001, de 06 de Dezembro de 2001
... municípios; m) 3 personalidades de reconhecido mérito nas ... dos Açores e da Madeira e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses ... 3 - O ... º; b) Comissão Consultiva da Vinha e do Vinho; c) Comissão Consultiva Veterinária; d) ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 3 350 A Beneficente, Associação Solid. Social ... 1 407 A Casa dos Afectos - ... de Uva de Vinho Verde ... 3 019 AQUALUZ, Turismo e Lazer, Lda ... 18 983 Ass. Municípios Alentejanos Gestão do Ambiente ... 4 144 Ass ... 473 Fábrica de Enchidos Tradicionais Portugueses, Lda ... 1 128 Fábrica de Tintas Neuce, Lda ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 113 440$00 A Beneficente, Associação Solid. Social ... 1 670 925$00 A Bengala - ... 4 471 508$00 ADEMO - As. Des. Municípios Olivícolas Portugueses ... 505 908$00 ADEPE - ... 227 533$00 Vinitur - Promoção do Vinho ...
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Resolução n.º 96/2000, de 26 de Julho de 2000
... próprio das Regiões Autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e as ... Um representante do Instituto da Vinha e do Vinho; j) Um representante da Região Autónoma dos ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ; c) Investir na qualificação dos Portugueses, promovendo uma política integrada de educação ... Intermunicipais e Associações de Municípios de fins específicos; - transferência para os ... - aprovação de um Protocolo entre a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e ... ção orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho e efectuada a reforma institucional da Região ...
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Despacho conjunto n.º 59/2004, de 05 de Fevereiro de 2004
... : Desde 1999 - presidente do Instituto do Vinho do Porto; De 1996 a 1999 - vice-presidente da ... da NET; Director executivo da APGEI, Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial; ... e vice-presidente da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana ... Em 1983 - ... da ANMP - Associação de Municípios Portugueses ... 1986-1991 - membro do conselho directivo da ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ão; d) Investir na qualificação dos Portugueses, promovendo uma política integrada de educação ... ção dos oceanos que, reforçando a associação de Portugal ao Mar, assentasse no desenvolvimento ... Intermunicipais e Associações de Municípios de fins específicos: - apoio à constituição ... ção orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, e efectuada a reforma institucional da Região ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... do conhecimento por parte dos portugueses ... Neste contexto, j possvel avanar com ... reforma da Organizao Comum de Mercado do vinho e concluso da das frutas e hortcolas, na aplicao ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... mas rigorosa defesa dos interesses portugueses nos quadros negociais sectoriais e com uma ... ção dessas empresas e a sua associação a outros operadores da cadeia logística; para o ... é aqui excessivamente baseadas na imagem do Vinho do Douro e na tradição de presença nos ... : - Douro - abrange os agrupamentos de municípios do Douro Norte, Douro Sul e Terra Quente. A ...
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Resolução n.º 169/2001, de 19 de Dezembro de 2001
... de receitas e produtos tradicionais portugueses, a regulamentar através de portaria conjunta dos ... um representante do Instituto da Vinha e do Vinho; j) Por um representante da Secretaria Regional ... Açores; m) Por um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses; n) Por um ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... , cívica e política dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro nas respectivas ... e a criação de associações de municípios de carácter especial; promovendo um maior acesso ... com as prioridades propostas pela Associação Nacional de Municípios Portugueses ... O ano ... (como o da moda) ou um produto (como o Vinho do Porto) permitem promover com grande ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... ónomas e a Associaçáo Nacional de Municípios Portugueses ... Foi promovida a audiçáo à ... categorias profissionais do Instituto do Vinho do Porto em contrato individual de trabalho) ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... conhecimento, na qualificação dos Portugueses, na tecnologia e na inovação, bem como no ... e territorial da competência dos municípios; ... digitalização dos instrumentos de ... promover a associação entre empresas, instituições de ensino e ... , designadamente nos sectores do arroz e do vinho; ... continuação do Programa VITIS ... EIXO III ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... ímulo e ampliaçáo dos investimentos portugueses no estrangeiro e do estrangeiro em Portugal, com ... cidadáo, em estreita parceria com os municípios; ... i o desenvolvimento do contact center da ... , designadamente nos sectores do arroz e do vinho; i continuaçáo do Programa VITIS - executado em ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ; c)Investir na qualificação dos Portugueses, realizando uma política multifacetada - no ... dos últimos anos em especial, os municípios preocuparam-se, fundamentalmente, com a dimensão ... o tipo penal do crime de associação criminosa, de modo a combater eficazmente as ... Quanto ao Vinho da Madeira, dando-se continuidade à ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... de acesso à habitação a todos os Portugueses e da continuação da modernização das ... existentes, designadamente para os Municípios, Associações de Municípios e Áreas ... e da dinâmica específicas da associação de municípios em causa ... - Os Municípios: O ... dos apoios comunitários em sectores como o vinho e a bovinicultura e no domínio do ...
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Acórdão nº 00219/05.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Março de 2012
I – Na vigência do disposto no artº 9º, nº 1 do citado DL nº 48051, referente à responsabilidade civil extra contratual por facto lícito, o Estado e demais pessoas colectivas públicas indemnizarão os particulares a quem, no interesse geral, mediante actos administrativos legais ou actos materiais lícitos, tenham imposto encargos ou causado prejuízos especiais e anormais, prescindo-se dos...
... a posição jurídica das empresas de vinho do Porto, garantindo o funcionamento das ... (a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, S.A.R.L. hoje CP e a Empresa de Cimentos de ... (em sentido amplo, aqui abrangendo os municípios) dá lugar ao pagamento de uma justa ... competentes serviços municipais e a Associação de Empresas de Vinho do Porto ... Artº 6º Das ... -
Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Mapa XIX, com transferências para os municípios; h) Mapa XX, com transferências para as ... para a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., a dotação inscrita no capítulo 50 do ... que o associado aufira da associação à quota e desde que se verifique, em qualquer ... vigor no território do continente para o vinho licoroso obtido das variedades de uvas puramente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2002/A, de 11 de Abril de 2002
... Foram ouvidas a Associação" Nacional de Municípios Portugueses e a Associaç\xC3" ... limitadas a um máximo de 25 cl de vinho ou de 33 cl de cerveja por refeição e por ...
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Decreto-Lei n.º 70/2006, de 23 de Março de 2006
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Assim: ... de exposições do edifício do Solar do Vinho do Porto (antigo armazém 43), ambos localizados ...
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Decreto-Lei n.º 70/2006
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios ... Portugueses ... Nos ... de exposições do edifício do Solar do Vinho ... do Porto (antigo armazém 43), ambos locali- ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 4.4.2 - Financiamento atribuído à associação constituída pelos funcionários do Governo Civil ... Instituto da Vinha e do Vinho (ponto 7.3) ... Instituto de Financiamento e ... ção Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical Nacional ... CIMPOR - Cimentos de ... c) Informação a fornecer pelos Municípios e Regiões Autónomas e pelo Instituto de Gestão ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... PARA 1997 Assegurar o futuro dos Portugueses numa Europa em transformação Relatório ... , designadamente, nos Acordos de Associação (ver nota 5), o desenvolvimento do comércio ao ... pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, com vista à elaboração de um ... a nível comunitário como é o caso do vinho; finalmente, os que têm potencial para competir ...