associação de municípios portugueses do vinho
58 resultados para associação de municípios portugueses do vinho
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Classificação vLex
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
...3 350 A Beneficente, Associação Solid. Social .. 1 407 A Casa dos ...4 010 Adriano Ramos Pinto - Vinhos, S. A. .. 1 423 ADRIMINHO - Assoc. ...18 983 Ass. Municípios Alentejanos Gestão do Ambiente .. 4 ... de Enchidos Tradicionais Portugueses, Lda. .. 1 128 Fábrica de Tintas ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 440$00 A Beneficente, Associação Solid. Social .. 1 670 925$00 A ...Des. Municípios Olivícolas Portugueses .. 505 ... Municipal de Figueiró dos Vinhos .. 6 690 208$00 Câmara Municipal de ...
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Resolução n.º 96/2000, de 26 de Julho de 2000
... Regiões Autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... do Instituto da Vinha e do Vinho; j) Um representante da Região ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... na qualificação dos Portugueses, promovendo uma política integrada ... e Associações de Municípios de fins específicos; - ... de um Protocolo entre a Associação Nacional dos Municípios Portugueses ... de promoção contam-se os vinhos, o vestuário, o calçado, os ...
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Despacho conjunto n.º 59/2004, de 05 de Fevereiro de 2004
... e os vogais do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, como a seguir ... executivo da APGEI, Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia ... da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana. Em ...ção de Municípios Portugueses. 1986-1991 - membro do conselho ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... na qualificação dos Portugueses, promovendo uma política integrada ... que, reforçando a associação de Portugal ao Mar, assentasse no ... de Monsaraz, Figueiró dos Vinhos, Santa Maria da Feira e Cuba; - ... e Associações de Municípios de fins específicos: - apoio à ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... por parte dos portugueses. Neste contexto, é já possível ... espaços Inter- net em Municípios, integra os de iniciativa de ...ógicas, a RECET -- Associação dos Centros Tec- nológicos de ...ção Comum de Mercado do vinho e conclusão da das frutas e ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... defesa dos interesses portugueses nos quadros negociais sectoriais e ... dessas empresas e a sua associação a outros operadores da cadeia ... baseadas na imagem do Vinho do Douro e na tradição de ... os agrupamentos de municípios do Douro Norte, Douro Sul e Terra ...
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Resolução n.º 169/2001, de 19 de Dezembro de 2001
... e produtos tradicionais portugueses, a regulamentar através de portaria ... do Instituto da Vinha e do Vinho; j) Por um representante da ... Por um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses; ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... política dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro nas ...ção de associações de municípios de carácter especial; promovendo um ... propostas pela Associação Nacional de Municípios Portugueses. ... da moda) ou um produto (como o Vinho do Porto) permitem promover com ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Associaçáo Nacional de Municípios Portugueses. Foi promovida a ... profissionais do Instituto do Vinho do Porto em contrato individual de ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
..., na qualificação dos Portugueses, na tecnologia e na inovação, bem ... da competência dos municípios; . digitalização dos instrumentos ...promover a associação entre empresas, instituições de ... precisão em áreas como os vinhos e as hortofrutícolas; . combinar o ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
...çáo dos investimentos portugueses no estrangeiro e do estrangeiro em ... estreita parceria com os municípios;. i o desenvolvimento do contact ..., Ílhavo, Murça, Arruda dos Vinhos e Sesimbra), Teatros Municipais ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... na qualificação dos Portugueses, realizando uma política ... anos em especial, os municípios preocuparam-se, fundamentalmente, ... tipo penal do crime de associação criminosa, de modo a combater ...Quanto ao Vinho da Madeira, dando-se continuidade à ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... transferências para os municípios; h) Mapa XX, com transferências ... a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., a dotação inscrita no ... o associado aufira da associação à quota e desde que se verifique, ...ório do continente para o vinho licoroso obtido das variedades de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2002/A, de 11 de Abril de 2002
...Foram ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... a um máximo de 25 cl de vinho ou de 33 cl de cerveja por ...
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Decreto-Lei n.º 70/2006, de 23 de Março de 2006
... reconhecida dos seus vinhos, por uma paisagem excepcional, ...Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses. ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... atribuído à associação constituída pelos funcionários do ...Instituto da Vinha e do Vinho (ponto 7.3). Instituto de ... Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical Nacional. CIMPOR - ...ção a fornecer pelos Municípios e Regiões Autónomas e pelo ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... transferências para os municípios; i) Mapa XX, com as transferências ...Planeamento. Ferro Portugueses, Públicas, Transpor-. Planeamento. ...VINHOS DO DOURO E DO PORTO. ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... destinam-se ao Instituto do Vinho da Madeira. Nas despesas correntes ... da Cultura, Cine-Forum, Associação de Defesa do Património Cultural, ... cultural e que nos municípios rurais haja também uma maior ... dos turistas portugueses - estimativa da Direcção Regional ...
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Portaria n.º 390/2002, de 11 de Abril de 2002
...Foram ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... a um máximo de 25 cl de vinho ou de 33 cl de cerveja por ...
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Portaria n.º 615/2002(2ªSérie), de 11 de Abril de 2002
...Foram ouvidas a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... a um máximo de 25 cl de vinho ou de 33 cl de cerveja por ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... - Apoios financeiros aos municípios. 5.5.1 - Enquadramento jurídico. ...ADRAMA - Associação de Desenvolvimento da Região ...IVM - Instituto do Vinho da Madeira. JORAM - Jornal Oficial ... de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
...ção dos trabalhadores portugueses nos enormes fluxos de emigração ..., os territórios dos municípios mais extensamente afectados pela ... a uma estreita associação dos ritmos do crescimento económico ... de leite, hortícolas, vinho, carne e frutos. 2 - No litoral, o ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... água, designadamentea Associação Nacional de Municípios Portugueses ... a produção de azeite e de vinho, e as indústrias de pasta de papel. ...




