Anúncio de procedimento n.º 2339/2018
| Data de publicação | 13 Abril 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.
NIPC: 504853635
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A.
Endereço: Complexo Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830, Alcoitão
Código postal: 2645 550
Localidade: ALCABIDECHE
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 006.DRU.2018 "Empreitada de Obras Públicas de Requalificação da Estrada Nacional 249-4, Entre a Rotunda do Cemitério de S. Domingos de Rana e a Rotunda da Abóboda, Concelho de Cascais"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Estrada Nacional N.º 249-4, entre a rotunda do Cemitério de S. Domingos de Rana e a rotunda da Abóboda, Concelho de Cascais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 625000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 006.DRU.2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará emitido pelo IMPIC,I.P.
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao presente programa do procedimento;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;
c) Cópia do Alvará da 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da obra e das seguintes subcategorias e categorias correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam...
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