artesanato passo a passo
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Acórdão nº 334/14.7TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2019
I – Tendo sido invocada, em sede de apelação, a nulidade da sentença por contradição entre os fundamentos usados e a decisão, e se a Relação, conhecendo da mesma, julga essa nulidade inexistente, o eventual demérito desta decisão não está viciado por omissão de pronúncia, mas por erro de julgamento. II – A responsabilidade instituída no art. 78º, nº 1 do CSC tem como sujeitos...
... a substituírem, concedendo-lhes do mesmo passo, o poder de exigirem dos sócios as entradas não ... restaurante, snack bares, pastelaria, artesanato, supermercado, víveres e similares de ... -
Acórdão nº 00591/10.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 2024-02-02
ACÇÃO ADMINISTRATIVA; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DE ESCOLA SECUNDÁRIA;. PROCESSO DISCIPLINAR; RESPONSABILIDADE CIVIL;. AUSÊNCIA DE ERROS DE JULGAMENTO DE FACTO E DE DIREITO; IMPROCEDÊNCIA DA ACÇÃO;
... ência da conduta ilícita e culposa, ao passo que os demandados não provaram, conforme decorre ... da organização da Feira de Artesanato Agricultura levada a cabo pela ... e de ... -
Acórdão nº 1015/20.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-07-13
I-Se a AT se alicerça numa configuração formal, atribuída pelas partes, diferente da sua substância real com o intuito específico de afastar a sujeição a imposto na esfera jurídica do Recorrido, tal fundamentação só pode proceder se fundada no artigo 38.º, nº2 da LGT. II-A aplicação da CGAA, respeitando e coadunando-se com um mecanismo que permite sindicar e pôr em causa uma determinada opção...
... determinada questão, socorrem-se, a cada passo, de várias razões ou fundamentos para fazer ... ústrias extrativas em geral (…) e do artesanato [n .° 1, h)] (…), havendo algumas dúvidas ... -
Acórdão nº 1728/12.8JAPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2016
... de venda de produtos de artesanato, o que lhe permitiu usufruir de uma boa ... um juízo sobre um facto principal”, ao passo que na segunda “a perceção é racionalizada ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... nos índices de confiança será o primeiro passo para uma retoma económica. A melhoria das ... Indústria e artesanato ... Na política dirigida ao sector, com vista ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... nos índices de confiança será o primeiro passo para uma retoma económica. A melhoria das ... Indústria e artesanato Na política dirigida ao sector, com vista à ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... nos índices de confiança será o primeiro passo para uma retoma económica. A melhoria das ... Indústria e artesanato ... Na política dirigida ao sector, com vista à ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ANAMILA - ARTESANATO & DECORAçAO, LDA ... ANA C GOMES HUBE ... ELECTRODOMÉSTICOS PASSO NOVO-VENDA E REP ... DE ELECTROD.,UNIPESSOAL,LDA ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... para Estudo de Defesa e Prom. Artesanato de Freixo ... 501370706 ... 20 120 Assoc. de ... 205878750 ... 8 750 Fernanda Passo, Lda ... 503822701 ... 685 Fernanda Paula Mafra ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... Indústria e artesanato ... As principais linhas de política sectorial a ... a dotação para idêntico período, ao passo que a execução regista níveis mais reduzidos ...
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Acórdão nº 241/20.4JAVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2023
... em € 318,92, ao passo que a assistência prestada a HH foi orçada por ... Nos seus tempos livres dedicava-se ao artesanato, nomeadamente trabalhos em madeira, acompanhava a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... que não precisam de ser transpostas, ao passo que os anexos XVI -L a XVI -O do presente ... - tada para microempresas e empresas de artesanato, que são extremamente importantes para as ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... promover acções de formação é o artesanato, visto este poder vir a desempenhar papel ainda ... , Feiteiras, Lanço, Lombo, Ribeira do Passo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Indústria e artesanato ... As principais linhas de política sectorial a ... a dotaçáo para idêntico período, ao passo que a execuçáo regista níveis mais reduzidos ...
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Resolução N.º 11/1985/A de 14 de Junho
... o crescimento das exportações e, do mesmo passo, a inversão do movimento de queda da actividade ... e desenvolver a produção do artesanato. criando as condições necessárias à sua ...
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Resolução n.º 11/85/A, de 14 de Junho de 1985
... o crescimento das exportações e, do mesmo passo, a inversão do movimento de queda da actividade ... e desenvolver a produção do artesanato, criando as condições necessárias à sua ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... , continuará o acompanhamento a par e passo da evolução do mercado regional do emprego, em ... Programa n.º 6 - Artesanato Conteúdo. - Com a aprovação do ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... , continuará o acompanhamento a par e passo da evolução do mercado regional do emprego, em ... Programa n.º 6 — Artesanato ... Conteúdo. — Com a aprovação do POSEIMA - ...
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Resolução n.º 6/78/A, de 11 de Abril de 1978
... nos Açores, dando-se por esta forma um passo mais no caminho da regionalização ... ; apoio ao desenvolvimento do artesanato de qualidade; 3 - Habitação - conclusão do ...
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Resolução n.º 6/78/A, de 11 de Abril de 1978
... nos Açores, dando-se por esta forma um passo mais no caminho da regionalização ... ; apoio ao desenvolvimento do artesanato de qualidade; 3 - Habitação - conclusão do ...
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Acórdão nº 06S2707 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2007
1. As comissões respeitantes a publicidade angariada, tendo a natureza de prestações pecuniárias, regulares e periódicas, integram o padrão retributivo definido no artigo 82.º da LCT, pelo que o respectivo valor releva para efeito do cômputo da remuneração de férias. 2. Constando da matéria de facto assente os elementos necessários à aplicação do critério previsto no n.º 2 do artigo 84.º da...
... projecto profissional (dedicar-se ao artesanato), o que, efectivamente, veio a acontecer ... A ré aduz, doutro passo, que não se verificam os pressupostos jurídicos ... -
Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(82) 2.1.3 - Artesanato ... 4880-(83) 2.1.4 - Comércio, indústria e ... de 32% (mais 18,2 milhões de contos), ao passo que a de capital decresceu 24% (menos 11,5 ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Autoridade da Concorrência como o primeiro passo para a modernização do ordenamento jurídico da ... Indústria e Artesanato Prioridades da política sectorial para 2004: - ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... Dinamização do artesanato" regional, concedendo incentivos diversos à produ\xC3" ... ção de mais este plano dar-se-á novo passo importante na satisfação das necessidades mais ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2013
I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais, devem ser apreciadas e valoradas como meio de prova para a formação da convicção do tribunal. Não tem apoio na letra ou no espírito da lei a afirmação, genérica e abstrata, de que o depoimento do coarguido só é válido se for acompanhado por outro meio de prova. II – A prova de um facto...
... Manuel, Carlos e Pedro nada disseram, ao passo que os Arguidos Ana e Ricardo apresentaram ... e aí realizando alguns trabalhos de artesanato (tapetes) ... 123. No meio comunitário, o ...