artesanato passo a passo
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Despacho n.º 3172/2018
... Passo - Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência ... ; d) Incentivar o desenvolvimento do artesanato e atividades tradicionais; e) Contribuir para o ...
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Aviso n.º 16534/2021
... Por ser verdade, passo a presente certidão que assino e faço ... artesanato, um posto de correio ou outro equipamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... privados (evoluir das «lojas de artesanato» para galerias de arte, cafés-cultura, ... O passo seguinte é o posicionamento do destino frente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... ões do património imaterial (música, artesanato, gastronomia) dos países da Rede. Coordenação: ... a Era dos Descobrimentos como o primeiro passo no sentido de uma verdadeira globalização e o ...
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Despacho n.º 9517/2019
... mais complexa e exigente e representa um passo fundamental no processo de realinhamento ... culturais tradicionais, nomeadamente o artesanato, gastronomia, folclore e a etnografia; m) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... por cada quilograma de material, ao passo que a média europeia se cifra nos (euro) 2,04 ... , nomeadamente edificado ligado ao artesanato, à indústria, à agricultura, à defesa, à ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... serviços: Banco de Tempo, Primeiro Passo — Gabinete de Apoio a Vítimas ... de ... d) Incentivar o desenvolvimento do artesanato e atividades tradicionais; ... e) Contribuir para ...
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Parecer n.º 2/2023
... /2015, de 11 de setembro, o que constitui um passo extremamente relevante no que res- ... peita à ... , e no “Instituto do Vinho, Bordado e Artesanato da ... Madeira”, consubstanciando, ...
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Parecer n.º 1/2024
... /2015 de 11 de setembro, o que constitui um passo extremamente relevante no que respeita à ... “Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP -RAM” (menos 4,5 pontos ...
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Parecer n.º 1/2022
... setembro, o que constitui um passo extremamente relevante no que respeita à ... Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP- ... 8 486,90 3 316,10 795 4 ...
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Parecer n.º 1/2022
... /2015 de 1 de setembro, o que constitui um passo extremamente relevante no que respeita à ... Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP- RAM 8 486,90 3 316,10 795 ...
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Aviso n.º 3234/2017
... industriais, desde que associados a artesanato ou atividades tradicionais locais. Artigo 40.º-M ... ário que constituirá um importante passo ...
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Lei n.º 3/2020
... outras atividades, desde o turismo ao artesanato. Assim sendo, as prioridades para uma agricultura ... proximidade ao mercado de trabalho será um passo em direção a uma estratégia bem-sucedida de ...
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Portaria n.º 41/2018
... ção de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento ... , cálculo e uso de TIC, a qual constitui um passo indispensável para a sua posterior integração ...
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Portaria n.º 66/2019
... ção de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento ... , cálculo e uso de TIC, a qual constitui um passo indispensável para a sua posterior integração ...
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Acórdão nº 245/21 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Abril de 2021
... passo a passo, lista parcelar após lista parcelar, a ... ou stands , de livros, vídeos, CD, artesanato de roupas e ... receitas provenientes do aluguer ...
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Aviso n.º 3234/2022
... Por ser verdade, passo a presente certidão que assino e faço ... ções para divulgação e ou venda de artesanato ... localizados no edifício referido na alínea ...
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Aviso n.º 3234/2022
... Por ser verdade, passo a presente certidão que assino e faço ... ções para divulgação e ou venda de artesanato ... localizados no edifício referido na alínea ...
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Regulamento n.º 639/2016
... Este código representa, assim, um enorme passo no sentido de modernizar a atividade ... estabelecimentos; c) Às mostras de artesanato, predominantemente destinadas à participação ...
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Despacho n.º 11943/2021
... d) Incentivar o desenvolvimento do artesanato e atividades tradicionais; ... e) Contribuir para ... Passo — Gabinete de Apoio a Vítimas de Violên- ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... Por ser verdade passo a presente certidão que assino e autentico com o ... artesanato, um posto de correio ou outro equipamento ...
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Regulamento n.º 138/2023
... e exigente, sendo que representa um passo fundamental ... no processo de realinhamento ... nomeadamente o artesanato, gastronomia, folclore e a etnografia; ... m) ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento ... titui um passo indispensável para a sua posterior integração ...
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Acórdão nº 00651/09.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2015
As fichas de ocorrências visam registar situações que ocorram de forma inesperada e imprevista, não podendo ser utilizadas como forma de colmatar a posteriori irregularidades detectadas nas acções de formação financiadas pelo FSE.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... recebido.» A Recorrente interpõe neste passo do raciocínio a objecção de que se trata de ... redes de recolha e distribuição do artesanato com garantia de qualidade» emanavam de um acto ... -
Acórdão nº 00847/10.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
I- Do despacho proferido pelo juiz, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 90.º do CPTA, que lhe confere o poder de indeferir requerimentos dirigidos à produção de prova, mediante despacho fundamentado, quando o considere claramente desnecessário, não cabe apelação autónoma. II- A falta ou a deficiente fundamentação do despacho em que o Tribunal dispensa a produção de prova, por considerar que nã
... de têxteis, vestuário no âmbito do artesanato local, artesanato para o lar bem como artigos de ... determinada questão, socorrem-se, a cada passo, de várias razões ou fundamentos para fazer ...