artesanato passo a passo
165 resultados para artesanato passo a passo
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Acórdão nº 1913/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
I- Basta, para a existência do crime de difamação, o perigo de que o dano, à honra e consideração, se possa verificar. II- O interesse legítimo (n.º 2, al. a) do C. Penal) confundindo-se como interesse público, existe quando o acontecimento “assume significado emblemático para a colectividade” e exige a necessidade do meio, isto é, a sua indispensabilidade para a realização dos...
... º Pedro Dias comprou algumas peças de artesanato nesta deslocação à Índia ... E neste ... e até aconselhável que acompanhe a par e passo todas as iniciativas da comissão denunciando com ... -
Acórdão nº 00623/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Junho de 2005 (caso NULL)
1. A decisão de tributação por métodos indiciários e presunções está sujeita a dois requisitos fundamentais: especificação dos motivos da impossibilidade da comprovação e quantificação directa e exacta da matéria tributável, ou seja indicação do concreto facto tipificado, no caso, nos arts. 51º, nº 1, do CIRC e 82º do CIVA; a indicação do critério utilizado na determinação da matéria colectável,...
... só era exercida durante a feira de artesanato, levada a cabo próximo do Casino Estoril, mas ... ão está em erro entre 300$00 a 500$00, ao passo que a Agência Abreu ou qualquer outro cliente ... -
Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... écnica de Planeamento Regional constitui um passo importante para a coordenação e dinamização ... tendentes ao desenvolvimento do artesanato regional; ... Apoio às actividades do ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... - Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira ... IC - Iniciativa Comunitária ... a sua realizaçáo em numerário, ao passo que a da Câmara Municipal do Porto Santo, no ...
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Lei n.º 16/2008, de 01 de Abril de 2008
... judicial, for imposta a supressáo de algum passo da obra que comprometa ou desvirtue o sentido ... qualquer artigo industrial ou de artesanato, incluindo, entre outros, os componentes para ...
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Tutela da personalidade, do nome e da correspondência confidencial
Anotações, Remissões, Destaque e Bibliografia. Petição Inicial. Contestação.
... Tolhendo-lhe amiúde o passo ... O que, envolvendo sérios e ... de "hobby", dedica-se a trabalhos de artesanato, em barro ... Que, aliás, não ... -
Acórdão nº 004240 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 1995 (caso NULL)
I - Consagra-se, no artigo 37, ns. 1 e 4 da LCT, o princípio de que a transmissão do estabelcimento não afecta, em regra, a subsistência dos contratos de trabalho, nem o respectivo conteúdo, tudo se passando, em relação aos trabalhadores, como se a transmissão não houvesse tido lugar. II - Torna-se necessário, para que exista "transmissão de estabelecimento", susceptível de desencadear o regime...
... retalho de recordações, brinquedos, artesanato e outros - documento de folhas 45 a 48; cujo ... do cedente, do cessionário e do cedido, ao passo que a transmissão da relação laboral, ligada ... -
Acórdão nº 04P1407 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2004 (caso NULL)
I - Se é certo que «nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de direitos civis, profissionais ou políticos», também o é que «a lei pode fazer corresponder a certos crimes a proibição do exercício de determinados direitos ou profissões» - art. 65º, nºs. 1 e 2 do Código Penal, de resto, tradução fiel do disposto no artigo 30º, nº. 4, da Constituição. II - Se, no caso, o recorrente, cidadã
... da experiência a tanto adequada; a dado passo uma das testemunhas acaba por afirmar não ... a um indivíduo que vendia peças de artesanato, há uns anos; - já na sua residência é que se ... -
Acórdão nº 07430/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
... " era a fabricação de candeeiros e artesanato para iluminação; 8.- Esta sociedade encontra-se ... determinada questão, socorrem-se, a cada passo, de várias razões ou fundamentos para fazer ...
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Instrução do Processo
1º - Disposições Gerais 2º - Prova por Documentos 3º - Prova por Apresentação de Coisas 4º - Prova por Confissão das Partes 5º - Prova Pericial 6º - Inspecção Judicial 7º - Prova Testemunhal
... sempre se dedicou à confecção de artesanato; ... - Que o autor herdou de seu pai, todo o ... , à custa desse trabalho, a prova; ao passo que no primeiro analisa e aprecia prova ...