artesanato passo a passo
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... - Instituto do Bordado, Tapeçaria e Artesanato da Madeira ... IC - Iniciativas comunitárias ... dos anos anteriores, não foi dado qualquer passo tendente à adopção, pela Região, do regime de ...
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Resolução N.º 6/1978/A de 11 de Abril
... nos Açores, dando-se por esta forma um passo mais no caminho da regionalização ... ; apoio ao desenvolvimento do artesanato de qualidade; ... 3 — Habitação — ...
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Portaria n.º 52-A/99, de 22 de Janeiro de 1999
... pessoas do mesmo sexo, realizando mais um passo para a promoção da igualdade no trabalho e no ... ) Actividades culturais; b)Ambiente; c)Artesanato; d) Comercialização de produtos locais; ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... ção associadas, a indústria e artesanato, turismo e comércio ... 2) Modernizar e ... anónima, pelo que ficou dado o primeiro passo para a sua futura privatização, que poderá vir ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... à informatização dos serviços de saúde, passo fundamental para a modernização da sua gestão ... mil contos PROGRAMA Nº 28 Fomento do Artesanato Conteúdo: Apoio e incentivo ao desenvolvimento ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... à informatização dos serviços de saúde, passo fundamental para a modernização da sua gestão ... mil contos PROGRAMA Nº 28 Fomento do Artesanato Conteúdo: Apoio e incentivo ao desenvolvimento ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... à informatização dos serviços de saúde, passo fundamental para a modernização da sua gestão ... PROGRAMA N.º 28 ... Fomento do artesanato ... Apoio e incentivo ao desenvolvimento de ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... passo neste sentido foi dado aquando da clarificação ... das potencialidades do crescimento do artesanato e da defesa da qualidade dos produtos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... ção associadas, a indústria e artesanato, turismo e comércio ... 2) Modernizar e ... anónima, pelo que ficou dado o primeiro passo para a sua futura privatização, que poderá vir ...
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Acórdão nº 07P3204 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008
I - A jurisprudência tem-se dividido, neste STJ, quanto ao sentido da expressão "mesmo em caso de concurso de infracções", da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP (na redacção anterior à introduzida pela Lei 48/2007, de 29-08). Existem inúmeras decisões em que tal expressão foi encarada com o efeito de se não dever retirar qualquer relevância da pena aplicada, ou aplicável, em cúmulo. Devendo...
... a que lhe tinha sido efectuada, do mesmo passo que colocava EE a par do negócio, combinando ... da, e executada A ... - Sociedade de Artesanato e Artigos de Desporto, L ... da; No âmbito ... -
Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... da revisão constitucional, como primeiro passo, e a necessidade de haver novos avanços no ... das potencialidades de crescimento do artesanato ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... e iniciada a sua execução; - o primeiro passo traduziu-se na definição dos objectivos para os ... - Apoiar o desenvolvimento do artesanato regional promovendo a sua divulgação comercial ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... referida 'Rota dos mármores', seria um passo importante para uma maior promoção cultural da ... únicos (produtos alimentares, artesanato local, entre outros) constitui um elemento a ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... referida 'Rota dos mármores', seria um passo importante para uma maior promoção cultural da ... únicos (produtos alimentares, artesanato local, entre outros) constitui um elemento a ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... referida 'Rota dos mármores', seria um passo importante para uma maior promoção cultural da ... únicos (produtos alimentares, artesanato local, entre outros) constitui um elemento a ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... referida 'Rota dos mármores', seria um passo importante para uma maior promoção cultural da ... únicos (produtos alimentares, artesanato local, entre outros) constitui um elemento a ...
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Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... referida 'Rota dos mármores', seria um passo importante para uma maior promoção cultural da ... únicos (produtos alimentares, artesanato local, entre outros) constitui um elemento a ...
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Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... referida 'Rota dos mármores', seria um passo importante para uma maior promoção cultural da ... únicos (produtos alimentares, artesanato local, entre outros) constitui um elemento a ...
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... referida 'Rota dos mármores', seria um passo importante para uma maior promoção cultural da ... únicos (produtos alimentares, artesanato local, entre outros) constitui um elemento a ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... referida 'Rota dos mármores', seria um passo importante para uma maior promoção cultural da ... únicos (produtos alimentares, artesanato local, entre outros) constitui um elemento a ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... referida 'Rota dos mármores', seria um passo importante para uma maior promoção cultural da ... únicos (produtos alimentares, artesanato local, entre outros) constitui um elemento a ...
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Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
... passo e as consequentes acomodações às novas ... de comércio, indústria ou artesanato”. Infere-se do descrito que o legislador ...
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Acórdão nº 137/07.5GDPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... com o valor de 90 euros ; - 1 peça de artesanato com o valor de 150 euros ; 8. O arguido AA ... Assim, o primeiro passo para aferição da competência para o ...
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... 2.1.128. Imediatamente e em passo rápido se dirigiu para o exterior do referido ... prisional que trabalha no artesanato ... 2.1.181.O arguido J ... teve sempre ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Foi tambm dado um decisivo passo na ligao do co- nhecimento tecnologia e inovao, ... nas reas do turismo e lazer, artesanato, agro -alimentar, servios de proximidade e de ...