artesanato passo a passo
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... e numa taxa mdia anual na casa dos 7 %, ao passo que o total da populao inativa engrossou de ... No sector do artesanato, as principais prioridades se- ro a valorizao e ...
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Acórdão nº 473/16.0JAPDL.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Junho de 2019
I - A não leitura em Audiência de Julgamento das declarações prestadas para memória futura não viola o disposto no artigo 355º do CPP desde que estas tenham sido oportunamente transcritas e desta forma possam ser examinadas e contraditadas. II - A inexistência de qualquer reação ou resistência de uma vítima de violência sexual radica no facto de esta a sentir a agressão como uma ofensa à sua...
... do local onde decorreu o concerto, ao passo que aquele, garante que quando o Arguido se foi ... ílio à progenitora nas atividades de artesanato, vindo por volta dos 18 anos a desenvolver ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... de impostos directos e indirectos, ao passo que as despesas correntes registaram uma ... Indústria e artesanato Pretende -se promover a competitividade ...
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Acórdão nº 270/09.9GBVVD. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2015
I - São relevantes as necessidades de prevenção geral associadas ao tráfico de estupefacientes. Mas o modo como as expectativas comunitárias na punição se manifestam, não pode deixar de levar em conta, também, o que constitui o comportamento do arguido depois de ter cessado a sua actividade de traficante, associada ao esforço para deixar o consumo. II - Por outro lado, em termos de prevenção...
... O Mº Pº respondeu e disse a dado passo: "(…) Das extensas conclusões dos ... -se a trabalhos relacionados com o artesanato. Ambos se relacional atualmente bem com as ... -
Acórdão nº 573/13.8GBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Maio de 2014
I – A maior ou menor semelhança das pessoas sujeitas ao ato de identificação não é um requisito essencial da validade do reconhecimento, quer porque a “semelhança” nem sempre é objetivável, quer porque nem sempre são possíveis as condições necessárias para a obter. II – Não existindo registo fotográfico das pessoas que intervieram no reconhecimento, por as mesmas se...
... a progenitora na sua atividade de artesanato ... Em 1985 foi admitido na Câmara Municipal ... já conhecia, tanto mais que este seguia em passo acelerado e olhando para trás. Quanto aos factos ... -
Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... repositório no qual se enxergam, a cada passo, omissões, nulidades, vícios, proibições de ... e dedicando-se ao artesanato na área da carpintaria, construindo móveis ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... junto da juventude açoriana é um passo que queremos aprofundar no ano que se avizinha ... No sector do artesanato, as principais prioridades serão o apoio ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento ... , cálculo e uso de TIC, a qual constitui um passo" ... indispensável para a sua posterior integraç\xC3" ...
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Edital n.º 166/2022
... ; Considerando assim, apesar do primeiro passo que foi dado com a aprovação do diploma ... , designadamente pin- tura, caricatura, artesanato, música, representação e afins, deve respeitar ...
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Regulamento n.º 875/2016
... Este passo teve como objetivo uma primeira aproximação à ... ; f) Auditório; g) Oficina e loja de artesanato; h) Sala de exposições. Artigo 3.º Gestão ...
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Edital n.º 166/2022
... Considerando assim, apesar do primeiro passo que foi dado com a aprovação do diploma ... tura, caricatura, artesanato, música, representação e afins, deve respeitar ...
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Acórdão nº 1155/10.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2021
I. Não estando definido o conceito jurídico-tributário de «locação de bens imóveis» quer no CIVA quer na Sexta Directiva nem na Directiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006 e face à ausência expressa para remissão de norma nacional, a densificação do mesmo deve ser aferida à luz da jurisprudência emanada pelo Tribunal de Justiça. II. Segundo jurisprudência do Tribunal de Justiça,
... destinar-se-á exclusivamente a artesanato, não lhe podendo ser dado outro destino salvo ... a posição da recorrente, o primeiro passo para a resolução da questão colocada é ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... nos índices de confiança será o primeiro passo para uma retoma económica. A melhoria das ... Indústria e artesanato Na política dirigida ao sector, com vista à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... nos índices de confiança será o primeiro passo para uma retoma económica. A melhoria das ... Indústria e artesanato Na política dirigida ao sector, com vista à ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... de impostos directos e indirectos, ao passo" que as despesas correntes registaram uma contenç\xC3" ... Indústria e artesanato ... Pretende-se promover a competitividade ...
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Resolução n.º 4/2000, de 01 de Fevereiro de 2000
... Centro de Formação Profissional do Artesanato (CEARTE), Centro Regional de Artes Tradicionais ... Como passo" inicial desse processo, as associações de artes\xC3" ...
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Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... fábricas de rolhas, ou lojas de artesanato ... * Aos Inquéritos 34/16.3GAGDL, ... Do mesmo passo, a prática de um crime de simulação de crime ... -
Decreto-Lei n.º 42/2001
... CAPÍTULO III ... Registo Nacional do Artesanato ... Artigo 17.o ... O Registo Nacional do ... mentação, importa dar mais um passo decisivo no sen- ... tido do reforço da ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 14 721 A CASA DA MINA - ARTESANATO UNIPESSOAL, LDA ... 2 885 A CASA DAS TRALHAS, ... 14 336 FERNANDA PASSO, LDA ... 2 212 FERNANDA PAULA SOUSA JESUS PALMA ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 248,71 ALPENDRE ARTESÃO - COMÉRCIO ARTESANATO, UNIPES., LDA ... 506981835 ... 9 303,05 ... 501286705 ... 2 951,92 INFANTARIO PASSO LIVRE, LDA ... 503472131 ... 691,23 INFANTÁRIOA ...
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Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
... complementares, como por exemplo o artesanato da regio, a gastronomia ou a apicultura; Criao ... estruturantes, enquanto o primeiro passo de uma poltica de ordenamento territorial global ...
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Acórdão nº 334/14.7TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2019
I – Tendo sido invocada, em sede de apelação, a nulidade da sentença por contradição entre os fundamentos usados e a decisão, e se a Relação, conhecendo da mesma, julga essa nulidade inexistente, o eventual demérito desta decisão não está viciado por omissão de pronúncia, mas por erro de julgamento. II – A responsabilidade instituída no art. 78º, nº 1 do CSC tem como sujeitos...
... a substituírem, concedendo-lhes do mesmo passo, o poder de exigirem dos sócios as entradas não ... restaurante, snack bares, pastelaria, artesanato, supermercado, víveres e similares de ... -
Acórdão nº 1728/12.8JAPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2016
... de venda de produtos de artesanato, o que lhe permitiu usufruir de uma boa ... um juízo sobre um facto principal”, ao passo que na segunda “a perceção é racionalizada ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... nos índices de confiança será o primeiro passo para uma retoma económica. A melhoria das ... Indústria e artesanato ... Na política dirigida ao sector, com vista ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... nos índices de confiança será o primeiro passo para uma retoma económica. A melhoria das ... Indústria e artesanato ... Na política dirigida ao sector, com vista à ...