apoio ao imigrante em lisboa
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Listagem n.º 133/2008, de 19 de Março de 2008
... álogo Intercultural, IP Casa do Brasil de Lisboa ... 17.500,00 ... , IP Associaçáo Solidariedade Imigrante ... 17.500,00 2007.06.05 ... Chefe ... , IP Associaçáo Portuguesa de Apoio à Vitima - APAV 25.000,00 2007.07.11 ... Chefe ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... ao nível da utilização de meios de apoio ao trabalho doméstico e de conforto na ... serviço de alojamento de doentes em Lisboa; ... - Iniciou-se a instalação duma mais ... jurídico aos imigrantes «Informar Imigrante», da divulgação do Guia do Imigrante e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... a todos os estabelecimentos de ensino, o apoio para a aquisição de equipamento informático, ... árias decorrentes da Estratégia de Lisboa. Assim, em continuidade das diferentes acções ... Publicação do Guia Prático do Imigrante ... 30.4.4 - Encontros/Seminários ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... ao nível da utilização de meios de apoio ao trabalho doméstico e de conforto na ... serviço de alojamento de doentes em Lisboa; ... - Iniciou-se a instalação duma mais ... jurídico aos imigrantes «Informar Imigrante», da divulgação do Guia do Imigrante e ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... ao nível da utilização de meios de apoio ao trabalho doméstico e de conforto na ... serviço de alojamento de doentes em Lisboa; - Iniciou-se a instalação duma mais moderna e ... jurídico aos imigrantes 'Informar Imigrante"', da divulgação do Guia do Imigrante e coordena\xC3" ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... (PIDDAC) IV.2 O Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 A POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL DAS ... século em Portugal em que a comunidade imigrante sofreu um aumento crescente, passando de cerca de ... clara pela adesão da Bolsa de Valores de Lisboa ao espaçoEuronext ... O percurso tendente à ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... enquadrará o 3.º Quadro Comunitário de Apoio e consagrada no Programa do Governo ... Artigo ... social escolar por parte da Comunidade Imigrante, muito particularmente para a de Expressão ... Évora, bem como do Arquivo Fotográfico de Lisboa; - Lançamento do plano nacional de restauro do ...
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Portaria n.º 995/2004, de 09 de Agosto de 2004
... realizado nos centros nacionais de apoio ao imigrante; b) Requerimento, por escrito, de ... Lisboa, ... de ... de 20 ... O Alto-Comissário, ...
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Despacho n.º 17822/2006, de 01 de Setembro de 2006
... pessoal da Administrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Regio de Sade de Lisboa; ... Sade de Lisboa e CNAI - Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (2004-2006) ... Interlocutora entre ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... Instituto - Actividades de Tempos Livres e Apoio Pedagógico, Lda ... 506274063 ... 27 927 11.º ... 480 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ... 503148776 ... 52 266 ... 19 469 Assoc. de Apoio ao Imigrante ... 505782693 ... 3 448 Assoc. de Defesa do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... de alta velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid e da linha convencional de mercadorias ... os cronogramas de trabalho e as- segura o apoio técnico necessário que permita cumprir os ... às minorias étnicas e à população imigrante que, embora registem uma incidência localizada, ...
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Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
... das conclusões dos Conselhos Europeus de Lisboa e da Feira, bem como as prioridades políticas ... incluídas no novo Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) que, por garantir grande parte do ... ; Regularizar as situações de trabalho imigrante clandestino, em articulação com a política de ...
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Decreto-Lei n.º 167/2007, de 03 de Maio de 2007
... çáo e Minorias Étnicas, da estrutura de apoio técnico à coordenaçáo do Programa Escolhas, ... nacional e tem a sua sede no concelho de Lisboa ... Artigo 3.o ... Missáo e atribuiçóes ... 1 ... útuo; f) Dinamizar centros de apoio ao imigrante, de âmbito nacional, regional e local, que ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... E APOIO PEDAGOGICO, LDA ... ADMINISTRAçAO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA ... E VALE DO TEJO ... ASSOC. DE APOIO AO IMIGRANTE ... ASSOC. PORTAS ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... 16 255,62 Assoc. 2000 de Apoio ao Desenvolvimento - A2000 ... 263 194,03 Assoc ... 234 927,07 Assoc. de Apoio ao Imigrante ... 20 780,23 Assoc. de Apoio As Crianças, ... ção de Executivos da Universidade Nova de Lisboa ... 30 719,50 NOVICONSTROI - Empresa de ...
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 1 098 ASSOC. 2000 DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO - A2000 ... 325 758 ASSOC ... 131 337 ASSOC. DE APOIO AO IMIGRANTE ... 9 438 ASSOC. DE APOIO AS CRIANÇAS, JOVENS E ... 34 997 PROSALIS - PROJECTO SAUDE EM LISBOA ... 646 974 PROSEGUR - COMPANHIA DE SEGURANCA LDA ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... INSTITUTO - ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES E APOIO PEDAGÓGICO, LDA ... 506274063 ... 1 ... ,44 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO ... 503148776 ... 89 989,66 ... 34 957,18 ASSOC. DE APOIO AO IMIGRANTE ... 505782693 ... 5 013,61 ASSOC. DE ARTESÃOS E ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... A população imigrante residente nos países comunitários atinge já ... contido em dimensões razoáveis se houver apoio externo dirigido à criação de condições ... ça, que deverá ocorrer na Cimeira de Lisboa, de acordo com mandato fixado em Maastricht; ... as ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... INSTITUTO - ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES E APOIO PEDAGOGICO, LDA ... 24 495 14 10 MARKETING E ... 1 743 ACADEMIA DAS CIENCIAS DE LISBOA ... 1 284 ACADEMIA DE FUTEBOL DE DOMINGOS & RUI ... 101 355 ASSOC. DE APOIO AO IMIGRANTE ... 5 721 ASSOC. DE APOIO AS CRIANÇAS, JOVENS E ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... , nomeadamente o 3.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), este desafio constitui uma ... ção se concentra na sua parte de jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O ... A população imigrante tenderá a concentrar-se nos locais onde a oferta ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... , nomeadamente o 3.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), este desafio constitui uma ... ção se concentra na sua parte de jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O ... A população imigrante tenderá a concentrar-se nos locais onde a oferta ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... , nomeadamente o 3.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), este desafio constitui uma ... ção se concentra na sua parte de jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O ... A população imigrante tenderá a concentrar-se nos locais onde a oferta ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... , nomeadamente o 3.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), este desafio constitui uma ... ção se concentra na sua parte de jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O ... A população imigrante tenderá a concentrar-se nos locais onde a oferta ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... , nomeadamente o 3.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), este desafio constitui uma ... ção se concentra na sua parte de jusante (Lisboa, Porto, Setúbal, Viana, Aveiro, etc.) ... O ... A população imigrante tenderá a concentrar-se nos locais onde a oferta ...
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Acórdão nº 187/09.7YREVR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... da concessão do visto de trabalho ao imigrante; 17-A arguida AA criou no Centro de Emprego do ... ensaia agora um desenvolvimento teórico em apoio da posição do recorrente; em relação ao ... Sem custas ... Lisboa ...