apoio ao imigrante em lisboa

156 resultados para apoio ao imigrante em lisboa

  • Lei n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
    ... d) 'Rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica' o conjunto ... ça social e dos serviços de apoio ao imigrante, devem promover o atendimento específico às ... 3 - Nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a rede referida nos números ...
  • Portaria n.º 97-A/2015
    ... relativa ao exercício das competências de apoio, monitorização, gestão, acompanhamento e ... d) Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa); ... e) Programa Operacional ... i) Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI), previstas na PI 9iv do eixo prioritário ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... Apoio ao investidor; ... Plataforma de Interoperabilidade ... My CNAI - Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante; ... App immigrant welcome; ... Portugal Concilia ... no Palácio das Necessidades, em Lisboa, não existindo redundância. É objetivo do MNE ...
  • Regulamento n.º 385/2019
    ... ão nas mais diversas vertentes, como o apoio à infância, o apoio ao idoso, ao imigrante, ao ... com a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa e Câmara Municipal de Loures, a fim de garantir ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... , nomeadamente, a medidas regulamentares e a apoio financeiro; Reconhecendo que as disposições do ... da União Europeia concluído em Lisboa, em 13 de dezembro de 2007, no que se refere à ... cidadão canadiano ou ter o estatuto de imigrante canadiano com autorização de residência ...
  • Aviso n.º 14111/2017
    ... deste Instituto - Centro Distrital de Lisboa e Centro Nacional de Pensões - na modalidade de ... do Cidadão de Marvila e Centro Nacional de Apoio ao Imigrante.6 - Caracterização do posto de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... administrativas e dos serviços de apoio ... O — Educação ... N.º 10 13 de janeiro ... ; Mar), 7, regionais (Norte; Centro; Lisboa; ... Alentejo; Algarve; Açores; Madeira) e 1 de ... promovam a integração da comunidade imigrante, porque ... determinante para ativar a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
    ... Agenda 2030 da ONU; ... Declaração Lisboa+21; ... Estratégia da UE para a Juventude ... ão de acompanhamento do II PNJ, com o apoio logístico do IPDJ, I. P., à ... qual compete ... eleitorado jo- ... vem cigano/a, ... imigrante e re- ... fugiado/a ... n/a 1 1 € 20 ...
  • Acórdão nº 02240/18.7BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2020

    I - Apenas em casos devidamente justificados, ou seja, naqueles casos em existam motivos válidos para crer que há falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos requerentes e que tais falhas implicam o risco de tratamento desumano ou degradante, nomeadamente por envolver tortura, é que se impõe ao Estado em causa diligenciar pela obtenção de informação actualizada...

    ... do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que «julgara procedente a acção intentada por ... e consolidadas como o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, o ACNUR e organizações de ... a melhoria das condições de vida do imigrante, não se pode confundir simplesmente com a ...
  • Despacho n.º 10047/2021
    ... Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL).Formação Complementar:Liderança (ISS, ... ção (APF); Direitos e Deveres do Imigrante (FCL); Avaliação e Diagnóstico do Risco e do ... ça social, nomeadamente o Fundo Europeu de Apoio aos mais Carenciados (FEAC); Comissão Permanente ...
  • Despacho n.º 10047/2021
    ... Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa" (ISSSL) ... Formação Complementar: ... Lideran\xC3" ... Direitos e Deveres do Imigrante (FCL); Avaliação e Diagnóstico do Risco e do ... Fundo Europeu de Apoio aos mais Carenciados (FEAC); Comissão Permanente ...
  • Deliberação n.º 1141/2020
    ... e Politicas da Universidade Técnica de Lisboa;2012 - Curso de Formação Igualdade de Género e ... data - Responsável pelo Gabinete de Apoio à Inserção Profissional, Ensino Superior e ... );2008-2014 - Coordenadora da Linha SOS Imigrante ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ... ção social, que serão fundamentais no apoio à formulação e implementação das políticas, ... çores, logo após a área metropolitana de Lisboa, apresentam os índices mais elevados no contexto ... reforço da ligação com a população imigrante portuguesa e os lusodescendentes, por um lado, ...
  • Aviso (extrato) n.º 6254/2018
    ... e Integração da População Imigrante"; ACIME, C.M.Serpa; 27 de junho de 2006 (7h); ... Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de ... Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura. 1982/87 - ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... éria de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, desporto e lazer. Na ... ão Territorial" (CEC, 2008), o Tratado de Lisboa (UE, 2009), a "Agenda Territorial da União ... ) - Variação da população residente imigrante, por concelho (INE) - Taxa de população idosa, ...
  • Despacho n.º 11091/2016
    ... ência, excecionalmente, é uma estrutura de apoio aos órgãos municipais, de natureza técnica e ... ção com a Administração do Porto de Lisboa todas as questões relacionadas com as praias, ... ção e integração da população imigrante e de promoção da interculturalidade; h) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
    ... 11 - Associativismo imigrante; ... 12 - Descendentes de imigrantes; ... 13 - ... 1 - Consolidaçáo dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (PCM/ACIDI, I. P.) ... Consolidar ... do espaço físico disponível no CNAI de Lisboa, o alargamento dos horários de funcionamentos e, ...
  • Recomendação n.º 3/2022
    ... -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, definiu o apoio especializado para a inclusão destes/as ... percentagem da população com origem imigrante levou a um ... maior reconhecimento da ... escolas da Área Metropolitana de Lisboa. Os resultados obtidos, em tudo semelhantes aos ...
  • Acórdão nº 01658/19.2BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2021

    I - Apenas em casos devidamente justificados, ou seja, naqueles casos em que existam motivos válidos para crer que há falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos requerentes, e que tais falhas implicam o risco de tratamento desumano ou degradante, nomeadamente por envolver tortura, é que se impõe ao Estado em causa diligenciar pela obtenção de informação...

    ... do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa [TAC], de 18.11.2019, que tinha julgado ... a melhoria das condições de vida do imigrante, não se pode confundir simplesmente com a ... ao «Instituto da Segurança Social, IP» apoio judiciário [documento 1 junto à petição ...
  • Aviso n.º 6278/2017
    ... formação) será realizada no distrito de Lisboa e a fase formativa prática (exercício tutelado ... do Conselho, de 25 de novembro, relativa ao apoio em caso de trânsito para efeitos de afastamento ... Diagnóstico da População Imigrante em Portugal. Desafios e Potencialidades. ACM, ...
  • Edital n.º 1028/2021
    ... 3.3 — Instrumentos de apoio em articulação com políticas setoriais e ... estruturante da Área Metropolitana de Lisboa ... No âmbito das áreas sinalizadas com ... à habitação por parte da população imigrante" ... uma questão fundamental para a sua integraç\xC3" ...
  • Despacho n.º 4798/2018
    ... administrativas e logísticas - unidades de apoio administrativo: Subunidades autónomas ou ... ção com a Administração do Porto de Lisboa relativamente às questões que tenham a ver com ... ção e integração da população imigrante, dinamizando projetos que promovam a ...
  • Aviso n.º 15072-A/2017
    ... formação) será realizada no distrito de Lisboa e a fase formativa prática (exercício tutelado ... normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e ... Diagnóstico da População Imigrante em Portugal. Desafios e Potencialidades. ACM, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... defesa da segurança, proteção, socorro e apoio às populações. 4 - Destacar o ativo ... 243 casos (37,9 %) residiam na região de Lisboa e Vale do Tejo; ... 2 casos (0,3 %) residiam no ... Imigrante), e no banner central a informação de que o ...
  • Aviso n.º 8099/2020
    ... de Almada integra a Área Metropolitana de Lisboa (AML). Reúne numa pequena parcela territorial, ... e onde a instalação de equipamentos de apoio ao turismo e recreio foram acontecendo sem a ... com o maior número de população imigrante e de ocupação flutuante com especial ...

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