alvarás empreiteiro
-
Anúncio de procedimento n.º 142/2018
... empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, ... do membro do Governo responsável pela área das obras públicas; Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1317/2018
... previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;c) Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do ... necessárias à execução da obra a realizar, nomeadamente: O empreiteiro deverá possuir a 6ª Subcategoria da 2ª Categoria, em classe que cubra o ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 57/2021
... empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, ... do membro do Governo responsável pela área das obras públicas; Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 143/2021
... empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, ... do membro do Governo responsável pela área das obras públicas; Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3475/2016
... de concurso, onde consta que o adjudicatário, deve apresentar os alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do ... conter as seguintes autorizações:a) A classificação como empreiteiro geral em edifícios de construção tradicional, em classe correspondente ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3821/2017
... previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do C.C.P.c) Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do biliário, I.P., contendo a 2ª Categoria de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras de Urbanização na classe ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5502/2018
... ões previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55º do CCP,- Alvarás emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da ... ) Da 4.ª subcategoria da 1.ª categoria ou da 1.ª categoria - empreiteiro geral ou construtor geral de reabilitação e conservação de edifícios ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8985/2018
... para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiteiro de obras públicasDescrição:- Alvará da 2ª subcategoria da 1ª ia de classe que cubra o valor global da proposta. - Alvarás da 1ª subcategoria da 4ª categoria e das 5ª e 7ª subcategorias da 1ª ...
-
Anúncio de procedimento n.º 862/2018
... empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, ... do membro do Governo responsável pela área das obras públicas; Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 962/2018
... empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, ... do membro do Governo responsável pela área das obras públicas; Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8357/2018
... ao Lote 1: i) o adjudicatário deverá ainda apresentar os alvarás ou ao títulos de registo emitidos pelo Instituto de Mercados Públicos do ... , diretor técnico da empreitada e representante permanente do empreiteiro na obra; iii) Declaração, assinada pelo representante legal da empresa, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8206/2021
... de concurso, onde consta que o adjudicatário, deve apresentar os alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, ... empreiteiro de obras públicas, deve conter as seguintes autorizações:a) A 1ª ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8261/2020
... para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de empreiteiro de obras públicasDescrição:- Alvará da 1.ª subcategoria da 3.ª ... de ser de classe que cubra o valor global da proposta e ainda: - Alvarás da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da 3.ª subcategoria da 3.ª ...
-
Anúncio de procedimento n.º 144/2018
... empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, ... do membro do Governo responsável pela área das obras públicas; Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9966/2018
... Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvarás emitidos pelo IMPICDescrição:- 1ª CATEGORIA:i. 1ª subcategoria em ... a realizar.- Podem ainda concorrer os detentores de Alvará de Empreiteiro Geral ou Construtor de edifícios de Construção Tradicional (1.ª ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2683/2019
... : Diretor técnico da obra; Representante permanente do empreiteiro na obra. Alvará ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 521/2017
... alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.c) Alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do ... na alínea a) do n.º5.2, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade dos subcontratados, desde que ...
-
Anúncio de procedimento n.º 585/2017
... alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.c) Alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do ... na alínea a) do n.º5.2, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade dos subcontratados, desde que ...
-
Anúncio de procedimento n.º 586/2017
... alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP.c) Alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do ... na alínea a) do n.º5.2, o adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade dos subcontratados, desde que ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3948/2018
... comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:i) 19ª ...
-
Acórdão nº 00955/19.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
I) – Num contrato misto em que a componente dos trabalhos de empreitada é relativamente indeterminada e em que se não se exigiu, nem era exigível, alvará com determinada classe, apenas se identificando a categoria de trabalhos, não pode vir a declarar-se a caducidade da adjudicação por falta de habilitação em determinada classe. * * Sumário elaborado pelo relator
... comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do ... que não estejam previstos nessas peças, designadamente alvarás ou certificados para obras públicas, caso contrário, nenhuma diferença ... -
Anúncio n.º 294/2022 de 12 de julho de 2022
... , designadamente a titularidade de alvar e certificado de empreiteiro de obras pblicas, bem como o modo de apresentao desses documentos, obedece ...
-
Anúncio n.º 293/2022 de 12 de julho de 2022
... , designadamente a titularidade de alvar e certificado de empreiteiro de obras pblicas, bem como o modo de apresentao desses documentos, obedece ...
-
Anúncio n.º 269/2022 de 24 de junho de 2022
... , designadamente a titularidade de alvar e certificado de empreiteiro de obras pblicas, bem como o modo de apresentao desses documentos, obedece ...
-
Anúncio n.º 268/2022 de 24 de junho de 2022
... , designadamente a titularidade de alvar e certificado de empreiteiro de obras pblicas, bem como o modo de apresentao desses documentos, obedece ...