Anúncio de procedimento n.º 3475/2016
| Data de publicação | 07 Junho 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Carregal do Sal |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506684920 - Município de Carregal do Sal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara
Endereço: Praça do Município Apartado 90
Código postal: 3430 909
Localidade: Carregal do Sal
Telefone: 00351 232960400
Fax: 00351 232960409
Endereço Eletrónico: geral@carregal-digital.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação das futuras instalações da loja do cidadão de carregal do sal
Descrição sucinta do objeto do contrato: A Remodelação das futuras instalações da loja do cidadão de carregal do sal engloba; demolições, movimentos de terra para fundações e estabilidade, redes de abastecimento e drenagem, electricidade e segurança, telecomunicações, instalações electromecânicas, instalações mecânicas e segurança contra incêndios, tudo isto, nos termos do projeto e caderno de encargos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 442000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Francisco Sá Carneiro, Carregal do Sal
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Carregal do Sal
Código NUTS: PT165
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
São os definidos no ponto 21 do programa de concurso, onde consta que o adjudicatário, deve apresentar os alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar. Na obra em causa, o alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., deve conter as seguintes autorizações:
a) A classificação como empreiteiro geral em edifícios de construção tradicional, em classe correspondente ao valor da proposta;
b) A 2ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria e 1ª, 7ª, 8ª e 10ª subcategorias da 4ª categoria e 1ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias...
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