alvarás empreiteiro
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Anúncio de procedimento n.º 5222/2017
... previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;b) Alvarás contendo as seguintes habilitações:i) A Classificação como empreiteiro ...
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Anúncio de procedimento n.º 5422/2017
... previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;b) Alvarás contendo as seguintes habilitações:i) A Classificação como empreiteiro ...
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null n.º 7919/2023
... 2 ... Alvará de construção/certificado de empreiteiro ... Descrição: ... Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... propõe executar correspondentes às habilitações contidas nos alvarás ou nos certificados de empreiteiro de obras públicas, ou nas ...
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Acórdão nº 00392/22.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2023
I) – Constitui requisito de habilitação profissional a titularidade de alvarás que demonstrem que os concorrentes estão habilitados a realizar as obras da categoria e classe que virão a ser objecto do contrato de empreitada de obras públicas, tendo os concorrentes que ser titulares desses alvarás logo no momento em que apresentam as suas propostas , sob pena de exclusão; ainda que possa o...
... comprovativos da titularidade de alvará ou certificado de (su)empreiteiro que, como é consabido, ocorrerá na fase de habilitação, ou seja, só ... considerou que na fase de apresentação das propostas os alvarás (próprios) dos concorrentes têm de ser indicados, por referência aos ... -
Anúncio de procedimento n.º 3852/2024
... ício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvarás ou certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 6038/2024
... 2 ... Descrição: Alvarás ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo Instituto ...
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null n.º 5777/2023
... Descrição: ... Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo ...
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null n.º 7166/2023
... Descrição: ... Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo ...
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n.º 1585/2023
... Descrição: ... Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas: ... - 5ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 1711/2024
... : Ver Artigo 22.º - Documentos de habilitação Descrição: Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 2418/2024
... Tipo: Artigo 22.º - Documentos de habilitação Descrição: Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... contidas nos alvarás ou nos certificados de empreiteiro de obras públicas, ou nas ...
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Decreto-Lei n.º 12/2004, de 09 de Janeiro de 2004
... empreiteiro e de construtor, relativas às empresas que operam em diferentes segmentos ... SECÇÃO II Dos alvarás" Artigo 7.º Requisitos de ingresso e permanência A concessão e a manuten\xC3" ...
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Aviso N.º 700/2007 de 4 de Dezembro
... disposições legais relativas ao exercício da actividade de Empreiteiro de Obras Públicas. A constituição jurídica dos agrupamentos não é ... a) Concorrentes não titulares de alvarás de empreiteiro de obras públicas ou que não apresentem certificado de ...
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n.º 1041/2023
... Descrição: ... Titulo de alvará e certificado de empreiteiro de obras publicas, emitido pelo Instituto do ... Mercado da Construção e ...
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Regulamento n.º 855/2019
... áveis à urbanização e edificação, devidas pela emissão de alvarás ou admissibilidades, pela realização, manutenção e reforço de ... de Obras Públicas ou Particulares e certificados de Empreiteiro, em procedimento de licenciamento, comunicação prévia ou autorização: ...
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Regulamento n.º 733/2018
... áveis à urbanização e edificação, devidas pela emissão de alvarás ou admissibilidades, pela realização, manutenção e reforço de ... de Obras Públicas ou Particulares e certificados de Empreiteiro, em procedimento de licenciamento, comunicação prévia ou autorização: ...
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n.º 15026/2022
... Descrição: ... Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas na 6ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 5151/2024
... ício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 3795/2024
... ício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: - Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo ...
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n.º 15291/2022
... Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ... Descrição: ... Certificado de titularidade dos ...
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n.º 11345/2022
... Alvarás ou Títulos de Registo emitidos pelo IMPIC ... Descrição: ... Alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, certificando que a empresa ...
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n.º 8572/2022
... Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ... Descrição: ... a) Alvarás ou os títulos de ...
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null n.º 6168/2023
... Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ... Descrição: ... a) Alvarás ou os títulos de ...